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Justamente no dia em que o Plano Real completa 10 anos de vida (1º. de Julho) a economia brasileira também atinge outra marca. Nesse caso não há muito que comemorar: Conforme estudo divulgado pelo IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, a carga tributária do 1º trimestre de 2004 atingiu 40,01% do PIB - Produto Interno Bruto, com aumento de 1,05 ponto percentual em relação a igual período do ano anterior (38,95%)

O aumento pode ser dividido da seguinte forma: a) 0,72 ponto percentual dos tributos federais (0,46 ponto percentual proveniente dos tributos arrecadados pela Receita Federal e 0,26 ponto percentual proveniente da arrecadação do INSS e FGTS); b) 0,17 ponto percentual dos tributos estaduais; e c) 0,16 ponto percentual dos tributos municipais.

O total das arrecadações federal (R$ 104,28 bilhões), estaduais (R$ 40,89 bilhões) e municipais (R$ 9,94 bilhões) alcançou R$ 155,11 bilhões, enquanto que o PIB, segundo o IBGE, foi de R$ 387,72 bilhões.

Tradicionalmente, é no primeiro trimestre de cada ano que este índice atinge seu maior nível, em virtude da retração da atividade econômica, aliada à concentração no vencimento de tributos, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPVA, e IPTU.

Na comparação entre o 1º trimestre de 2004 e igual período do ano passado, verifica-se que houve crescimento da arrecadação da ordem de R$ 19,26 bilhões (de R$ 135,85 bilhões no 1º trimestre de 2003, para R$ 155,11 no mesmo período de 2004), representando um crescimento nominal de 14,17% e crescimento real de 7,83% (variação pelo IPCA). Já o PIB do primeiro trimestre de 2004 (em relação ao mesmo período de 2003) cresceu R$ 38,97 bilhões, variação nominal de 11,18% (e 4,99% com a variação do IPCA).

Em termos nominais, os tributos federais cresceram R$ 12,99 bilhões, os estaduais R$ 4,70 bilhões e os municipais R$ 1,57 bilhões. Do total arrecadado no 1º trimestre de 2004 os tributos federais respondem por 67,23% do total arrecadado, os estaduais por 26,36% e os municipais por 6,41%.

Para o Presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, "há um avanço significativo da tributação sobre a renda, o patrimônio e a produção, o qual prejudica fortemente o setor privado da economia."

O diretor Técnico do IBPT, João Eloi Olenike explica que apesar do primeiro trimestre ser aquele em que a carga tributária atinge seu maior nível durante o ano, o crescimento de 1,05 ponto percentual em relação ao PIB indica um crescimento da tributação em 2004: "no segundo trimestre do ano haverá o forte impacto da COFINS não-cumulativa e do PIS e Cofins sobre importações, aliado ao aumento do ISS, o que deverá provocar nova elevação na carga tributária".

Mesmo com a tendência de alta para o ano, os diretores do instituto entendem que a amostra da pesquisa ainda é pouca para estimar com precisão como fechará a carga tributária de 2004, pois diversos fatos influenciam o comportamento da arrecadação, como a inadimplência tributária, sazonalidades do mercado e o nível de exportações. Amaral esclarece que a carga tributária dos últimos doze meses, considerando os 3 trimestres de 2003 e o primeiro de 2004, totaliza 34,5% do PIB.

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