Redução de
jornada pode encarecer produção, diz
especialista
O ministro do Trabalho Ricardo Berzoini e
representantes das centrais sindicais devem
retormar em breve as discussões sobre a
redução da jornada de trabalho, uma questão
polêmica e de difícil consenso. Defendida pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início
de seu governo, como forma de gerar mais empregos
- estudos apontam para a criação de até dois
milhões de novas vagas -, a redução da jornada
divide opiniões não apenas no Brasil, mas
também no exterior. Em recente entrevista ao
jornal inglês "Financial Times", o
Ministro das Finanças da França, Nicolas
Sarkozy, declarou que a semana de trabalho mais
curta (35 horas) adotada no país tornou as
empresas francesas menos competitivas e custou
bilhões de euros.
Cássio Mesquita Barros, professor de Direito
do Trabalho da USP e sócio-diretor do Mesquita
Barros Advogados, adverte que "redução de
jornada sem redução salarial proporcional vai
aumentar os custos de produção". Além do
mais, observa "não se pode padronizar
jornada de trabalho das pessoas porque esta
depende da natureza econômica de cada
empresa".
O professor afirma que "o justo anseio de
trabalhar menos é antigo e vem desde a época
das jornadas excessivas e extenuantes", mas
enfatiza que "não existe, na verdade, um
horário único na economia do trabalho".
Para ele, "a instituição de um padrão
único obrigatório para todas as empresas é
artificial e pode não atender às necessidades
de trabalho de cada empresa nem à natureza das
atividades econômicas. O que a legislação
estabeleceu em resposta aos anseios de redução
da jornada foram os limites máximos em cada
atividade. Por tudo isso, a redução linear
decorrente de lei, e não da negociação
coletiva para todas as atividades, não tem
alcançado bons resultados, pois acaba por gerar
aumento dos custos de produção e atrapalhar o
desenvolvimento da empresa, com sérias
conseqüências para a economia".
No caso da França, a avaliação recente é a
de que a redução para 35 horas não gerou novos
empregos. Estes, na verdade, surgiram de outras
medidas de estimulo à atividade econômica, diz
Mesquita Barros.
Ele considera compreensível o desejo de
trabalhar menos horas para uma melhor e mais
rápida recuperação das energias físicas e
mentais, mas assinala que "esse desejo
resulta, quase sempre, de trabalho com horas
extras muito freqüentes e muitas vezes
excessivas. O trabalho extraordinário já está
regulado em lei e se limita a duas horas
diárias, gerando o pagamento dos salários
respectivos com 50% de acréscimo. O que talvez
precisa ser melhorado é a fiscalização".
Mesquita Barros observa que a redução
efetiva do desemprego depende mesmo é do
desenvolvimento econômico. "Se de um
ângulo a jornada menor é conveniente ao
trabalhador, precisa, de outro, se conciliar com
os custos da produção, pois do contrário será
o mesmo que `vestir um santo e despir o
outro´", afirma.
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