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    Livro traz visão jurídica e operacional sobre o drawback

Acaba de chegar ao mercado publicação sobre um dos mais importantes benefícios do comércio exterior - o drawback. Atualmente, esse incentivo à exportação é utilizado em todo o mundo e é totalmente aceito pelas organizações internacionais, inclusive a OMC - Organização Mundial do Comércio.

Embora seja de extrema relevância para os exportadores, raros são os autores que se debruçam sobre o tema com tamanha minúcia e singularidade como fizeram Ana Clarissa M. S. Araújo e Angela Sartori.

Segundo as autoras, o objetivo do livro é examinar o instituto do drawback mediante uma abordagem interdisciplinar que envolve os campos conceituais do Direito Tributário, Direito Internacional e do Comércio Exterior e a operacionalização do regime.

Esse trabalho visa esclarecer aspectos jurídicos e econômicos do regime sob o viés de implementação de uma política de exportação, abordando temas como vantagens financeiras, natureza jurídica, penalidades, jurisprudência e análise comparativa do drawback em relação a outros regimes aduaneiros especiais.

Conforme Roosevelt B. Sosa e Sonia J. Matter, que prefaciam a obra, Ana Clarissa e Angela foram além do rigor técnico, aprofundando opiniões e conceitos, levantando reflexões sobre as mazelas do drawback, ousando abordar temas controversos como a exposição de opiniões doutrinárias divergentes, para colocá-lo, justamente, como o incentivo à exportação por excelência.

Ana Clarissa é advogada e consultora de empresas na área de Comércio Exterior, graduada pela Universidade de São Paulo-USP, com habilitação em Direito de Empresas, mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP, especialista em Direito Processual e Tributário Material pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários-IBET, onde também é professora.

Angela Sartori é advogada e consultora de empresas na área de Comércio Exterior, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP e em Direito Internacional das Relações Econômicas e do Comércio pela FGV-GVLaw.

Ficha técnica

Título: Drawback e o Comércio Exterior - Visão Jurídica e Operacional
Autoras: Ana Clarissa M. S. Araújo e Angela Sartori
Nº de Páginas: 346
Preço: R$ 55,00
Como adquirir: pelo telefone 11 3120 3030, ramal 280
E-mail: livraria@aduaneiras.com.br – Site: www.aduaneiras.com/livraria ou www.sartoriaraujoadv.com.br

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