IBGE divulga
Síntese dos Indicadores Sociais O
estudo tem capítulos específicos sobre
Educação, Saúde, Domicílios, Trabalho e
Rendimento, Cor, Mulheres, Idosos e, ainda,
Crianças, adolescentes e jovens. Os dados são,
principalmente, da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios de 2002 e do Censo 2000.
Daqui a 26 anos o Brasil deverá ter 237,7
milhões de habitantes e 40% da população
estará no grupo de idade entre 30 e 60 anos. A
Síntese de Indicadores Sociais, lançada agora
pelo IBGE, registra ainda que, em 2002, havia
95,2 homens para cada 100 mulheres, no Brasil, e
que, na região metropolitana do Rio de Janeiro,
encontrou-se a média mais baixa: 87 homens para
cada 100 mulheres.
Entre 1980 e 2000, no Brasil, foram vítimas de
homicídios 598.367 pessoas; dois terços delas
(369.101) na década de 1990. Naqueles mesmos 20
anos, o Brasil registrou mais de 2 milhões de
mortes por causas externas e 82% delas foram de
homens. Enquanto nos anos 80 os acidentes de
trânsito eram a principal causa externa dos
óbitos masculinos, na década de 90, os
homicídios assumiram a liderança.
Entre 1980 e 2000, a taxa de mortalidade por
homicídios para ambos os sexos no Brasil
aumentou 130% (de 11,7 para 27 por 100 mil
habitantes). As taxas mais altas, também por 100
mil habitantes, eram de PE (54), RJ (51), ES (46)
e SP (42). De 1980 a 2000, as taxas masculinas de
mortalidade por homicídios saltaram de 21,2 para
49,7.
Entre 1991 e 2000, no Brasil, aumentaram em 95%
as taxas de mortalidade por homicídios com uso
de armas de fogo, entre homens de 15 a 24 anos.
Em 2000, as maiores taxas eram de RJ(182), PE
(180), ES (122), SP (115) e DF (113). Em números
absolutos, em 1991, foram vítimas de homicídio
5.220 homens nessa faixa de idade, com uso de
armas de fogo, e outros 12.233 foram mortos da
mesma forma, em 2000.
Cerca de 20% das crianças nascidas em 2002 eram
de mães de 15 a 19 anos de idade. Quando as
mães têm menos de 3 anos de estudo, a taxa de
mortalidade entre menores de 5 anos é de quase
50 por mil; entre as mães com mais de 8 anos de
estudo, a mesma taxa cai para 20 por mil.
Em 2002, havia 14,6 milhões analfabetos no
Brasil (11,8 % da população de 15 anos ou mais
de idade, contra 17,2% em 1992). O País tinha
32,1 milhões de analfabetos funcionais, e 65,7%
dos estudantes com 14 anos de idade estavam
defasados.
Entre a população ocupada com até quatro anos
de estudo, as mulheres recebiam, em média, R$
0,40 a menos que os homens por uma hora de
trabalho. Entre os ocupados com mais de 12 anos
de estudo, elas recebiam, em média, R$5,40 a
menos que eles.
Em 2002, a taxa média de desocupação foi de
9,2% e era maior para quem tinha mais anos de
estudo: 5,6% entre os com até três anos de
estudo e de 10,6% para os com oito ou mais.
Pela primeira vez, a Síntese de Indicadores
Sociais apresenta as Metas do Milênio, definidas
pela ONU em 200o e adotada por 189 países,
inclusive o Brasil. O acordo estabelece a
implementação de melhorias sociais, até 2015.
O IBGE participa do grupo interministerial
coordenado pela Casa Civil da Presidência da
República que, em setembro deve levar à ONU um
relatório sobre o monitoramento das metas no
Brasil.
As informações da Síntese dos Indicadores
Sociais do IBGE foram extraídas da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios 2002, do
Censo 2000, das Estatísticas de Saúde -
Assistência Médico-Sanitária 2002, e do
DATASUS do Ministério da Saúde. A seguir, um
resumo de seus capítulos:
Taxa de homicídios mais que dobra em 20 anos
Dados dos censos e do Datasus comprovam o aumento
da violência no país. Entre 1980 e 2000, a taxa
de mortalidade por homicídio cresceu 130%,
passando de 11,7 por cada 100 mil habitantes para
27 por 100 mil. As maiores taxas estão nos
estados de PE (54), RJ (51), ES (46) e SP (42).
Considerando-se apenas os homens, a taxa de
homicídios cresceu 134%, no mesmo período:
enquanto, em 1980, 21,2 a cada 100 mil homens
morriam assassinados, em 2000 a proporção
cresceu para 49,7 por 100 mil.
Os homens jovens, de 15 a 24 anos, são os mais
afetados: em 2000, 95,6 a cada 100 mil homens
dessa faixa de idade morreram vítimas de
homicídio, sendo 71,7 em cada 100 mil (ou seja,
75%) mortos com armas de fogo. Em relação a
1991, cresceu 46% a taxa de homicídios de homens
jovens (era de 65,5 a cada 100 mil) e aumentou
95% a taxa dos realizados com armas de fogo (era
de 36,8 por 100 mil, ou 56,2% do total).
Rio de Janeiro e Pernambuco são os estados onde
a violência contra o homem jovem é maior. No
Rio de Janeiro, em 2000, havia 205 homicídios
por 100 mil homens de 15 a 24 anos, sendo que as
mortes por armas de fogo representavam 89% deste
total. De 1991 para 2000, as mortes de homens
jovens por armas de fogo cresceram 45% no estado,
passando de 124,5 por 100 mil para 181,6 a cada
100 mil.
Em Pernambuco, em 2000, por sua vez, havia 198
homicídios para cada 100 mil homens jovens, 91%
deles com armas de fogo. De 1991 para 2000, o
crescimento das mortes de homens jovens por armas
de fogo foi de 121%, passando a taxa de 80,9 por
100 mil para 179,5 por 100 mil.
Mortes não naturais vitimaram 2 milhões desde
1980
O total de causas externas (que, além de
homicídios, inclui também acidentes, suicídios
e outras causas não naturais) provocou no país
cerca de 2 milhões de mortes de 1980 a 2000 - o
equivalente à população de Brasília. Em 82,2%
dos casos (1,7 milhões), as vítimas foram
homens. Em 2000, as causas externas foram a
segunda maior causa de morte no país (14,5% do
total de mortes), junto com as neoplasias
malignas (14,9%).
Na distribuição dos tipos de causas externas,
os homicídios vêm aumentando sua
participação, enquanto a dos acidentes de
trânsito vem caindo. Entre 1991 e 2000, a
proporção de mortes por acidentes de
transporte, no total de causas externas, caiu
10,4%, passando a 25% do total, enquanto a de
homicídios cresceu 27,2% e chegou a 38,3% do
total.
Nos óbitos masculinos, a participação das
mortes por causas externas aumentou de 13% para
18% do total, entre 1980 e 2000. Já entre as
mulheres, a proporção caiu ligeiramente entre
1990 e 2000, de 5,26% para 4,78%. A faixa de 15 a
39 anos representa 59% das pessoas que morrem por
esse tipo de causa, sendo 27% apenas o grupo de
15 a 24 anos. Nesta faixa mais jovem, 78,5% das
mortes ocorrem por causas externas.
A violência coloca em questão a capacidade
de os estabelecimentos de saúde oferecerem
atendimento de emergência gratuito às vítimas
de agressão. A Pesquisa de Assistência
Médico-Sanitária do IBGE, de 2002, observou que
a oferta de camas UTI disponíveis ao SUS é mais
precária no Norte (4,7 camas por 100 mil
habitantes) e no Nordeste (5,8). No Sul, é de 13
por 100 mil, no Centro-Oeste é de 10,6 e no
Sudeste, de 10,5.
Pertencem à esfera privada 65,7% dos
estabelecimentos capazes de prestar atendimento
24 horas a vítimas de violência (com serviço
de emergência em cirurgia e/ou
traumato-ortopedia). O Sudeste concentra 39% dos
estabelecimentos deste tipo, enquanto sua
população representa 43% da do país.
Defasagem escolar atinge 84,1% das crianças de
14 anos no Nordeste
A defasagem entre idade e série escolar
cresce com a idade: vai dos 14,4% para as
crianças de sete anos , até os 65,7% para as de
14 anos. No Nordeste, 84,1% das crianças de 14
anos estão defasadas, contra 51,8% do Sudeste.
A média de anos de estudo, por idades, da
população brasileira também expressa a
defasagem: é de 0,9 para as crianças de 8 anos
(deveria ser mais de um) e de 7,2 anos para os
jovens de 17 anos, quando deveria ser de 11 anos.
Chega as 8,2 anos para os jovens entre 20 e 24
anos, e cai para 6,1 na população de 25 anos ou
mais. Nesta última faixa, por quintos de
rendimento médio familiar per capita, ela varia
dos 3,4 anos aos 10,3 anos. O estudo mostra que a
distância da média de anos de estudo entre
esses quintos de rendimento permanece grande nas
regiões.
As taxas de escolarização estão acima de 94%
entre os cinco quintos de rendimento familiar per
capita, para pessoas entre 7 e 14 anos,
demonstrando a universalização do ensino
fundamental no Brasil (gráfico 3.6, pg 99). Mas
a relação entre rendimento e escolaridade
continua preponderante: entre os mesmos cinco
quintos, a taxa oscila de 26,8% a 52,4% para
crianças de 0 a seis anos, de 73,0% a 93,3% para
adolescentes entre 15 e 17 anos, e de 26,9% a
51,1% para jovens entre 18 e 24 anos.
Os estudantes de famílias pobres dificilmente
chegam ao ensino superior: na rede pública,
apenas 2,3% dos estudantes provinham de famílias
do primeiro quinto de rendimento médio per
capita, enquanto 59,2% provinham do último
quinto. Na rede privada, nas mesmas faixas de
renda, as participações eram de 1,2% contra
74,0%. Já a rede pública de ensino médio
atende de forma bem menos desigual a todos os
quintos de rendimento familiar, enquanto 61,1%
dos estudantes de ensino médio da rede privada
pertencem ao último quinto.
Continua em queda a taxa de analfabetismo entre a
população de 15 anos ou mais: de 17,2% em 1992
para 11,8% em 2002. No mesmo período, na zona
rural, a taxa caiu de 35,8% para 27,7% e na
urbana, de 12,4% para 9,1%.
Educação da mãe salva vida de
crianças
Filhos de mulheres com até 3 anos de estudo têm
2,5 vezes mais risco de morrer antes dos 5 anos
que os de mulheres com 8 anos ou mais de estudo.
A taxa de mortalidade para as crianças do
primeiro grupo é de 49,3 por mil nascidos vivos,
enquanto para as do segundo grupo é de 20 por
mil. Atribui-se essa diferença a uma maior
percepção da mãe escolarizada quanto aos
cuidados com a higiene e a saúde dos filhos.
No Nordeste, a mortalidade de filhos de
mulheres com baixa instrução - que representam
39,6% das mulheres em idade fértil - chega a
70,3 óbitos de menores de 5 anos por mil
nascidos vivos. Os dados são baseados no Censo
2000.
No entanto, a educação da mãe não é o único
fator a influenciar na saúde das crianças, já
que existe uma diferença mesmo entre as mães de
alta escolaridade, de acordo com a região em que
residam. Por exemplo, filhos de mães com mais de
8 anos de estudo têm taxa de mortalidade de 28
por mil se vivem no Nordeste, e de 16,4 por mil
se vivem no Sul. Além disso, foi observada uma
maior desigualdade entre os estratos de mais alta
e mais baixa instrução no Nordeste do que em
outras regiões. No Nordeste o risco de perder os
filhos antes dos 5 anos é 2,5 vezes maior para
mulheres com baixa instrução, enquanto no
Sudeste o risco para o grupo de baixa instrução
- 13,5% das mulheres em idade fértil - é 2
vezes maior.
No Brasil, em 16,5% das famílias com crianças
há, pelo menos, uma que trabalha
A PNAD de 2002 constatou que havia, no país, 5,4
milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17
anos trabalhando, ou 12,6% dos 43,3 milhões de
pessoas nessa faixa de idade. Dos ocupados,
280.228 (5,2%) tinham de 5 a 9 anos, 2.708.066
(49,8%) tinham de 10 a 15 anos e 2.450.261
(45,1%), 16 ou 17 anos. Cerca de 42% vivem no
Nordeste.
No Brasil, em 16,5% das famílias com membros de
5 a 17 anos há pelo menos uma criança ou
adolescente que trabalha. Entre as Grandes
Regiões, o maior percentual está no Nordeste
(21,6%) e o menor, no Sudeste (12,1%). Entre os
estados, as maiores proporções estão no Piauí
(27,2%), no Tocantins (25,3%) e no Maranhão
(24,6%), e as menores, no Distrito Federal (5,3%)
e no Rio de Janeiro (7,0%).
A condição de pobreza é um aspecto que atinge
a maior parte das crianças de 5 a 17 anos de
idade ocupadas no país: 23,2% delas pertencem a
famílias do estrato de mais baixa renda (com
rendimento familiar mensal de até ¼ de salário
mínimo por pessoa) e 8,4%, ao estrato de maior
renda (mais de 2 salários mínimos por pessoa).
Já entre as crianças não ocupadas, 17,6%
estão na faixa de menor renda e 12,6%, na de
maior renda. No Nordeste, 40,1% das crianças
ocupadas pertencem ao estrato de mais baixa renda
e 1,6% ao de mais alta.
As crianças que trabalham são
responsáveis, em média, por 15,5% do rendimento
familiar
No Brasil, 52,2% das crianças de 5 a 17 anos que
trabalham vivem em famílias cuja pessoa de
referência é um analfabeto funcional, ou seja,
com até 3 anos de estudo. No Nordeste este
percentual chega a 75,7% e no Sul, 31%. Em
média, o rendimento das crianças de 10 a 17
anos que trabalham representa 15,5% do rendimento
familiar, mas essa média pode chegar a até
41,2%, como na área rural da Região
Metropolitana de Recife.
Quando se distribuem as crianças de 10 a 17 que
trabalham por faixas de contribuição do seu
rendimento no rendimento familiar, observa-se que
49,5% delas contribuem com mais de 10% a 30% do
rendimento familiar, e 4,5% delas, com quase a
totalidade (90%) do ganho mensal da família. Em
Roraima, 21,4% das crianças ocupadas contribuem
com 90% da renda familiar; no Amazonas são 15,4%
e no Distrito Federal, 11,6%.
A maior parte das crianças ocupadas com entre 10
a 17 anos trabalha em loja, oficina ou fábrica
(35,2%) ou em fazenda, sítio ou granja (34,5%),
mas 5,1% (cerca de 263 mil crianças ) trabalham
em via pública. Esses percentuais são bem mais
altos nas regiões metropolitanas de Salvador
(22,9% ou 13,6 mil crianças trabalhando nas
ruas), Recife (22% ou 11,2 mil), Belém (17,1% ou
5,6 mil) e Rio de Janeiro (11,7% ou 10,5 mil). No
grupo de 10 a 17 anos, 22,8% começaram a
trabalhar com menos de 9 anos de idade. No
Nordeste, o início precoce é de 33,1%, enquanto
no Sudeste é de 11,2%. A Paraíba tem o maior
percentual (48,4%).
O trabalho atrapalha o desempenho escolar das
crianças. Na idade escolar (dos 7 aos 17 anos,
idade esperada para a freqüência ao ensino
fundamental e médio), 68,6% das crianças que
trabalham estão atrasadas, enquanto, entre as
que não trabalham, o atraso afeta 45,8%. A
freqüência à escola é maior para as crianças
de 5 a 17 que não trabalham (91,7%) do que para
as que trabalham (80,5%).
Quanto aos jovens de 15 a 24 anos, observa-se que
metade deles já está ocupando postos no mercado
de trabalho. Destes, 69% trabalham 40 horas ou
mais por semana, 37,3% ganham até 1 salário
mínimo e 15,9% não têm rendimento. O
percentual de jovens que apenas estudam vai
caindo com a idade: é de 59,1% para a faixa de
15 a 17, cai para 29,1% na faixa de 18 e 19 e
passa para apenas 11,6% no grupo de 20 a 24 anos.
De 1991 para 2002, cai o número de casamentos no
Brasil
Com informações obtidas nos cartórios do
Registro Civil e nas Varas de Famílias, em 2002,
o capítulo sobre casamentos, separações e
divórcios trata dos arranjos conjugais, com
dados sobre o número de uniões legais, e das
dissoluções desses casamentos, que englobam as
separações judiciais e os divórcios.
A comparação da última década com os dados de
2002, mostrou queda de 4% no número de
casamentos realizados. Em números absolutos,
foram 715.166 casamentos realizados em 2002,
contra 743.416 em 1991. Na comparação com 2001,
o aumento no número de uniões legais foi de 1%.
No entanto, essa queda no número de casamentos
ao longo dos anos não foi ordenada: o menor
número de uniões legais (697 mil) foi
registrado em 1998, e o maior (786 mil), em 1999.
O aumento de quase 90 mil casamentos observado de
um ano para outro - a maioria com o objetivo de
legalizar as uniões consensuais já existentes
-, foi influenciado pela realização de
casamentos coletivos ocorridos em vários estados
brasileiros, numa parceria entre as prefeituras
locais e a Igreja Católica. Em 2002, essa
iniciativa repetiu-se, mas de uma forma menos
intensa à observada em 1999.
De 2001 para 2002, a taxa de nupcialidade legal,
que expressa o número de casamentos realizados
em determinado ano por 1.000 habitantes,
manteve-se estável (4,1%) no Brasil. Entre os
estados, o Espírito Santo apresentou a maior
taxa (5,6%) e o Maranhão, a menor (2,2).
Homens se casam, em média, com 30,3 anos e
mulheres, com 26,7
Quanto à idade dos cônjuges ao casar, em 2002,
as mulheres tinham, em média, 26,7 anos e os
homens, 30,3 anos. Em 1991, tanto as mulheres
quanto os homens casavam mais cedo (23,7 e 27
anos, respectivamente). Em relação aos estados,
as maiores médias de anos na data de casamento
eram do Acre, no caso dos homens (34,2 anos) e do
Amapá, em se tratando das mulheres (29,3 anos).
Já as menores médias de ano ao casar, tanto dos
homens (28,7 anos) quanto das mulheres (25,0
anos), foram do Piauí.
De 1991 a 2002, cresce o número de separações
e divórcios
Em relação às dissoluções de casamento,
entre 1991 e 2002, houve aumento de 23.470
(30,7%) no número de separações e de 45.375
(55,9%) no de divórcios. Este resultado é
reflexo, em parte, do ingresso da mulher no
mercado de trabalho, garantindo maior
independência do cônjuge masculino.
Em 2002, idade média dos homens na separação
é de 37,7 anos e das mulheres, 35
No conjunto das unidades da federação, as
maiores taxas de separação judicial foram de
São Paulo e Santa Catarina (ambas com 1,1, para
cada mil habitantes) e a menor, do Amazonas
(inferior a 0,1, para cada grupo de 1000
pessoas). A pesquisa revelou ainda que, no
Brasil, a idade média dos cônjuges na época da
separação foi de 37,7 anos para os homens e 35,
para as mulheres. Entre os estados, o Rio Grande
do Sul (39 anos entre os homens, e 36,4, entre as
mulheres) se destacou com a média mais alta e as
menores, foram da Paraíba, no caso dos homens
(35,8 anos) e do Amazonas, em se tratando das
mulheres (32,8 anos).
No Brasil, casamentos duram, em média, 10,5
anos; no Acre, 9 anos
Os dados de 2002 mostraram que, no Brasil, a
duração média dos casamentos até a data da
separação judicial é de 10,5 anos. No Acre, a
duração é ainda menor (9 anos). Já em Santa
Catarina e no Rio Grande do Sul, a média é de
11,6 anos, superior à nacional. (Tabela 7.7 e
Gráfico 7.5)
Em cada 10.000 pessoas, 7 se divorciam
Em relação aos divórcios, no Brasil, a taxa
média era de 0,7 para cada 1000 habitantes, em
2002. Com exceção do Mato Grosso (0,7), as
médias nas unidades da federação da região
Centro-Oeste foram superiores à do Brasil. O
destaque foi Distrito Federal, cuja média de 1,7
para cada 1000 habitantes foi a maior do País.
Homens se divorciam mais tarde do que mulheres
Na comparação com a separação judicial, a
idade dos cônjuges ao se divorciar foi superior.
Em 2002, os homens se divorciavam com 40,7 anos e
as mulheres, com 38 anos. Entre os estados, o
Amapá apresentou as maiores médias tanto para
homens (43,1) como para mulheres (40,4). Já
Alagoas, ficou com as menores médias (38,7 anos
para homens e 36,2, para mulheres). (Tabela 7.6)
Em 2002, o Brasil tinha 30 milhões de mães
Os últimos dados da Síntese dos Indicadores
mostram a situação da mulher brasileira e
possibilitam a comparação dos indicadores por
sexo.
Apesar dos avanços ao longo dos anos, alguns
indicadores apontam disparidades na comparação
com os homens.
Em 2002, mais da metade da população brasileira
(51,2% ou ainda, 88 milhões) era composta por
mulheres. Desse total, 47,5 milhões estavam na
faixa etária da fecundidade (15 a 49 anos) e 63%
(ou 30 milhões) já tinham tido pelo menos um
filho. No Brasil, o percentual de adolescentes de
15 a 17 anos com pelo menos um filho chegou a
6,3%, com variações de 7,5% no Norte e no
Nordeste e 5,0% no Sudeste e no Sul. Entre as
jovens de 18 a 24 anos, 4,2 milhões (quase 40%)
tinham pelo menos um filho. (Tabelas 10.1 e 10.2
e Gráfico 10.1)
Mulheres tinham mais escolaridade do que os
homens
Quanto à escolaridade, em 2002, a média das
mulheres foi de 6,4 anos de estudo contra 6,1 dos
homens. Em relação à população ocupada,
tanto os resultados da área urbana quanto da
rural foram mais favoráveis para as mulheres. Na
área urbana, a média de anos de estudo das
mulheres era de 8,2 e dos homens, 7,3. Na área
rural, as mulheres também tiveram média de 3,9,
e os homens, 3,4.
Observando-se a população ocupada de 10 anos ou
mais de idade, a pesquisa revelou que, entre as
mulheres que trabalhavam (32 milhões), a
proporção com mais de 11 anos de estudo era de
37,1%, enquanto entre os homens ocupados (45,5
milhões), o percentual era de 26,6%.
Em 2002, mulheres recebiam 70% dos
ganhos dos homens
As diferenças por gênero foram mais
significativas na comparação com os rendimentos
mensais de homens e mulheres ocupados. Os
resultados mostraram que, em 2002, a situação
era bem mais favorável para os homens, cujo
rendimento médio era de R$719,90, enquanto as
mulheres recebiam apenas 70% desse valor
(R$505,90). Entre os ocupados com mais de 11 anos
de estudo, as mulheres recebiam R$829,20, ou
seja, 58% do valor recebido pelos homens
(R$1416,30).
Quanto à posição na ocupação, a situação
entre homens e mulheres era bastante
diferenciada. Em 2002, apenas 0,8% das mulheres
ocupadas trabalhavam como empregadoras, enquanto
entre os homens ocupados, essa proporção era de
5,5%. Chamou atenção também, a participação
das mulheres no mercado de trabalho como
trabalhadoras domésticas: 14,5% contra 1,0 dos
homens. No caso dos ocupados não-remunerados, o
percentual das mulheres era superior ao dos
homens (13,4% contra 5,8%).
Maiores percentuais de homens vivem sós entre os
25 os 49 anos
Em relação às famílias unipessoais, 2,4
milhões eram formadas por mulheres que viviam
sozinhas, sendo que 70,7% tinham pelo menos 50
anos de idade. Já entre os homens que viviam
sozinhos, o maior percentual (48,9%) estava
concentrado na faixa de 25 a 49 anos de idade.
Entre as regiões metropolitanas, no Rio de
Janeiro, por exemplo, onde há mais de 220 mil
famílias unipessoais, o percentual de mulheres
de 50 anos ou mais que viviam sós foi maior
(78%) do que a média nacional, enquanto entre os
homens no mesmo grupo etário, era pouco mais de
46%. Já em Curitiba, a proporção de mulheres
que viviam sós foi mais que o dobro (67,2%) da
dos homens (30,0%).
Entre os aposentados, homens são maioria (77,5%)
Assim como em 2001, a pesquisa revelou que, em
2002, a proporção de aposentados homens foi
maior do que a de mulheres (45,8%), resultado da
recente inserção destas no mercado de trabalho.
A região metropolitana do Rio de Janeiro
apresentou o menor percentual de mulheres com 60
anos ou mais aposentadas (31,2%) e o Maranhão, o
maior (71,6%). Entre os homens aposentados, o
maior percentual foi da Paraíba (86,8%) e o
menor, de Roraima (31,6%). Quanto aos
pensionistas, o percentual de mulheres (20,9%)
superou o de homens (0,7%), sendo mais expressivo
no Rio de Janeiro (30,3%).
Mais de um terço dos pardos e 63% dos pretos
vivem nas regiões Sudeste e Sul
Em 2002, viviam no Sudeste quase 44% da
população total brasileira, mas mais de metade
dos pretos (52,2%) e de brancos (51,5%), além de
quase um terço da população parda (31,6%). No
estado do Rio de Janeiro se encontravam mais de
16% da população preta, e mais de 14% em Minas
Gerais. No estado de São Paulo, com pouco mais
de 22% do total de brasileiros, se encontravam
quase 20% dos pretos e 30% dos brancos. Na
Região Metropolitana de São Paulo, viviam quase
12% dos pretos e 13% dos brancos. Na região
Nordeste, concentrava-se 45% da população parda
do Brasil, e 27,7% da população preta, mas
somente na Bahia se encontravam 15,6% desses
pretos, a metade deles em Salvador, e 12,6%
desses pardos.
As regiões Sudeste e Sul concentram 62% da
população preta e 36,5% da população parda do
país. Essas proporções contrastam com as
distribuições no interior de cada unidade da
federação e região, pois a maior
participação destas populações se encontram
no Norte e no Nordeste.
A análise dos indicadores de educação segundo
a cor da população mostra que as taxas de
analfabetismo, embora em declínio ao longo dos
últimos anos, têm mantido as desigualdades de
cor nos mesmos patamares. Na Bahia, a taxa foi
mais homogênea entre os grupos de cor,
apresentando-se elevadas tanto para brancos
quanto para pretos e pardos. Em Alagoas se
encontram as maiores taxas de analfabetismo do
país, tanto para pretos (50%), quanto para
pardos (34,2%) e brancos (23,2%). Já as taxas de
escolarização por grupos de idade e cor foram
em geral mais elevadas para a população branca,
com exceção de algumas unidades da federação
da região Norte e Nordeste e em Santa Catarina.
Com relação à população de estudantes,
enquanto metade dos brancos na faixa de idade
entre 15 e 24 anos estava cursando o ensino
médio, a mesma proporção de pretos e pardos
ainda cursava o ensino fundamental. Na mesma
faixa de idade, 21,7% de brancos estavam
freqüentando o nível superior, mas apenas 5,6%
de pretos e pardos.
Relação entre rendimento e escolaridade é mais
direta para brancos
A média de anos de estudo da população de 10
anos ou mais de idade mostrou que os brancos
possuíam, em média, mais anos de estudo que
pretos e pardos em todas as regiões do país.
Destaca-se a Região Metropolitana de Salvador,
onde se encontraram os maiores diferenciais de
anos de estudo entre brancos e pretos - 2,6 anos
- e entre brancos e pardos - 2,3 anos.
As menores diferenças, da ordem de 1 ano de
estudo, foram encontradas entre brancos e pretos
no Rio Grande do Sul, e entre brancos e pardos no
Maranhão, Amazonas e Amapá (tabela 12.7 e
gráfico 12.4). Para os brancos, as mais elevadas
médias de anos de estudo foram encontradas na
Região Metropolitana de Salvador (9,2%) e no
Distrito Federal (9,1%), seguidos das regiões
metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e
Belo Horizonte, todas com 8,2 anos.
As informações sobre o número de anos de
estudo da população ocupada associadas aos seus
respectivos rendimentos mostraram que pouco mais
de 2 anos de estudo de vantagem para a
população branca resultaram em quase uma
duplicação de seus rendimentos em relação aos
das populações de pretos e pardos. Esta
situação foi verificada tanto no Brasil quanto
na maioria das unidades da federação, regiões
metropolitanas e grandes regiões, com exceção
da Região Metropolitana de Salvador, onde a
vantagem de 3 anos a mais de estudo para os
brancos aparece associada a rendimento 3 vezes
maior que o da população de pretos e pardos.
Rendimento de brancos é quase o dobro do de
pretos e pardos
Em relação aos rendimentos percebidos, a
população ocupada de cor preta ou parda
apresentou valores que eram praticamente a metade
dos auferidos pela população branca, em todos
os níveis geográficos. Enquanto o rendimento
médio mensal da população preta e parda
chegava a R$ 409,00, o da população branca era
de R$ 812,00. Relação semelhante se verifica na
análise do rendimento-hora, que eram de R$ 2,60
para pretos e pardos e de R$ 5,00 para os
brancos. Se, além da cor, forem comparados os
rendimentos de homens e mulheres, verifica-se que
os homens ganham em torno de 44% a mais, mas o
rendimento das melhores brancas é quase 40% mais
elevado que o de homens pretos ou pardos,
sugerindo que a discriminação por cor é ainda
maior que a de gênero.
Outro indicador que pode dar um quadro dos
diferenciais existentes no mercado de trabalho
quando se analisa a população ocupada por cor
é a posição na ocupação, que não apresentou
modificações substanciais em relação ao ano
anterior. Dos brancos, 6,3% se encontravam no
emprego doméstico, mas essa proporção é o
dobro entre os pretos (13,4%). Além disso, 5,7%
de brancos se encontravam na condição de
empregadores, e os pretos, 1,8%. Na Região
Metropolitana de Salvador, a proporção de
brancos como empregadores praticamente dobrou -
passando para 10,1%. Já entre os pretos
empregadores, a proporção dobrou nas regiões
metropolitanas de Recife e de Belo Horizonte, e
nos estados do Rio Grande do Norte e do Mato
Grosso do Sul.
Entre os 10% mais ricos, 15% são brancos e 4%
pretos e pardos
Em relação à distribuição da população por
cor ou raça segundo os décimos de rendimentos
percebidos, observou-se diminuição sistemática
do percentual de pretos e pardos à medida que
aumentavam os rendimentos, simultaneamente ao
crescimento constante da participação dos
brancos. No primeiro décimo, onde estão os que
recebem os rendimentos mais baixos, encontrava-se
mais de 15% da população preta ou parda e
apenas 5,6% dos brancos. No último décimo, o
dos que recebem os maiores rendimentos, os
valores se inverteram, encontrando-se 15% dos
brancos e apenas 4% dos pretos ou pardos.
Entre 1996 e 2002, caiu 14% o rendimento médio
real dos trabalhadores
Em 2002, as mulheres ocupadas recebiam, em
média, 70% do rendimento dos homens, apesar de
terem, em média, um ano a mais de estudo. Quanto
mais anos de estudo, maior a desigualdade:
mulheres com até quatro anos de estudo recebiam,
em média, R$ 0,40 a menos que os homens por uma
hora de trabalho (nova comparação). Já as
mulheres com mais de 12 anos de estudo recebiam,
em média, R$5,40 a menos que os homens.
No Nordeste, apenas 4,2% dos conta própria
contribuem para a previdência social, enquanto
no Sudeste eles são 22,1%. No Brasil, 13,9% dos
conta própria não contribuem, sendo que, por
faixas de rendimento, 48,2% dos conta própria
pertencentes a famílias com rendimento per
capita de até ½ salário mínimo não
contribuíam para a previdência.
Em 2002, os empregados e os trabalhadores por
conta própria eram 70% da população ocupada.
No Nordeste, proporção de trabalhadores por
conta própria (27,6%) e de não remunerados
(13,4%) era bem maior que a das demais regiões.
Entre 1996 e 2002, o rendimento médio real (em
valores já inflacionados para setembro de 2002)
dos trabalhadores caiu 14% (de R$ 726,00 para R$
636,50) Ver gráfico 4.7. Embora tenha havido
pequenas mudanças, permanece grande a distância
entre o rendimento dos 10% mais ricos e o dos 40%
mais pobres.
Em 2002, 9,2% da população economicamente ativa
estavam desocupados, sendo 10,8% no Sudeste
(maior taxa), e 6,3% no Sul (menor taxa). Nos
estados, a maior era do Amapá (20,4% )e a menor,
em Santa Catarina (4,5%). Quanto mais anos
estudo, maior a desocupação: entre os sem
instrução e com até três anos de estudo, a
taxa de desocupação era de 5,6%; entre os com
entre 4 a 7 anos de estudo, a taxa era de 9,6%;
nas faixas com oito ou mais, a taxa era de 10,6%.
O setor agrícola continuou empregando muito em
2002: 36,6% da população ocupada no Nordeste
(contra 8,3% da Indústria, 29,0% de Serviços e
17,2% Comércio e reparações), e 49,7% da
população ocupada no Piauí.( 5,5% na
Indústria, 15,7% em Comércio e Reparações e
24,3% em Serviços). No Brasil, o setor Agrícola
empregava 20,6%, contra 13,5% na Indústria,
33,9% em Serviços e 17,2% em Comércio e
Reparações (tabela 4.14).
Brasil terá 25 milhões de idosos em 2020
Em 2020, os idosos chegarão a 25 milhões de
pessoas - 15 milhões de mulheres - numa
população de 219,1 milhões. Eles
representarão 11,4% da população. Devido às
sucessivas quedas das taxas de fecundidade e à
diminuição gradativa das taxas de mortalidade
registradas nas últimas décadas, estudos
mostram que é irreversível o envelhecimento da
população brasileira.
Em 2002, o País tinha 16.022.231 de pessoas com
60 anos ou mais representando 9,3% da
população, e 56,0% deles eram mulheres. Em
2002, os idosos representavam 10,2% da
população do Sudeste, 10,0% da população do
Sul, 9,3% da população do Norte, 8,9% da
população nordestina e 7,2% da do Centro-Oeste.
Embora nos países da Europa esse envelhecimento
tenha ocorrido devido às melhorias
médico-sanitárias, no Brasil, para a maioria da
população, tais condições estão longe de
ocorrer. Em 2002, 43% dos idosos tinham
rendimento familiar per capita inferior a um
salário mínimo. Em números absolutos,
4.870.336 pessoas com 60 anos ou mais (30,4% do
total de idosos) estavam ocupadas em 2002.
Em 2002, o Brasil tinha 12.445.563 aposentados ou
pensionistas, ou 77,7% do total de idosos. O
nível educacional das pessoas de 60 anos ou
mais, embora baixo, vem aumentando: enquanto
48,2% dos idosos com 75 anos ou mais tinham um
ano de estudo ou menos, entre os de 60 a 64 anos,
o percentual caía para 30,5%. Entre os idosos,
12,1% moravam sozinhos, 24,8% moravam com filhos
ou parentes, 24,9% viviam com seus cônjuges, mas
sem filhos, e 37,9% moravam com os cônjuges e
com filhos ou outros parentes. Quase 65% dos
idosos eram a pessoa de referência de suas
famílias.
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