Tempo de abertura de empresas em SP deve cair
para 30 diasA Secretaria da
Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de
São Paulo inaugurou em São Paulo a Casa do
Empreendedor, cujo objetivo é reduzir a
burocracia para a abertura e o fechamento de
empresas.
De acordo com pesquisa do Sebrae Nacional,
divulgada em agosto deste ano, quase a metade das
cerca de 470 mil micro e pequenas empresas
abertas todos os anos morre até o segundo ano de
vida. Além disso, a pesquisa mostrou que 68% dos
empresários que fecharam suas empresas ainda
não o fizeram na Junta Comercial.
A Casa do Empreendedor reunirá em um único
local 18 entidades e órgãos do governo que
trabalharão juntos para facilitar a vida do
empresário. No local haverá um posto da
Secretaria da Fazenda e postos de entidades e
instituições como o Sescon-SP (Sindicato das
Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas
de Assessoramento, Perícias, Informações e
Pesquisas no Estado de São Paulo), ACSP
(Associação Comercial de São Paulo), Simpi
(Sindicato da Micro e Pequena Indústria do
Estado de São Paulo), Sindcont-SP (Sindicato dos
Contabilistas de São Paulo), Assimpi
(Associação Nacional da Micro e Pequena
Indústria), Sindilojas (Sindicato dos Lojistas
do Comércio de São Paulo), além dos
escritórios do Sebrae, Cetesb e Corpo de
Bombeiros.
Um posto da Nossa Caixa, Nosso Banco também
facilitará o pagamento de taxas. Em 2005, está
prevista a instalação de um posto da Prefeitura
de São Paulo com informações sobre licenças e
um da Receita Federal.
A expectativa é que com a Casa do
Empreendedor o prazo para a abertura de novas
empresas diminua de 152 dias para apenas 30. Essa
iniciativa deverá reduzir, segundo o secretário
da Justiça, Alexandre Moraes, em até 20% os
gastos com despesas em burocracia provocados pela
falta de acesso a informações corretas. "A
concentração de tantas entidades de
informação e fomento ao empreendedorismo
deverá ajudar também os pequenos empresários
que querem se formalizar, já que aqui terão as
ferramentas necessárias sem burocracia".
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin,
que participou da assinatura do protocolo de
intenções da Casa do Empreendedor, disse que o
local terá o padrão do Poupatempo, rápido e
eficiente. "Nosso dever é de estimular o
empreendedorismo, e não criar dificuldades, pois
são as micro e pequenas empresas que promovem o
desenvolvimento. Já encomendei ao secretário da
Justiça um choque de desburocratização, com
todas as medidas, incluindo diminuição dos
custos, para fechar empresas. Esta é a próxima
etapa do desafio de abrir e fechar empresas
rapidamente".
A Casa do Empreendedor, que funcionará no
prédio da Junta Comercial de São Paulo, foi
planejada para ser um local onde o futuro
empresário passará a receber as informações
necessárias para a constituição e a
manutenção do seu negócio, como licenças de
funcionamento e ambiental, obtenção do CNPJ e
registro do Contrato Social. Ela poderá ainda
acelerar a entrada, a análise técnica e a
entrega de documentos para a criação do seu
empreendimento.
Para o presidente da Junta, Marcelo Manhaes de
Almeida, a parceria foi a palavra-chave para o
desenvolvimento da Casa do Empreendedor.
"Graças às parcerias foi possível
implementar este espaço". Segundo Manhaes,
em 2005 todos os documentos arquivados na Junta
Comercial estarão com certificação digital.
Responsável pelo maior banco de dados
empresariais da América Latina, a Junta
Comercial tem hoje 2,14 milhões de registros de
empresas ativas no Estado de São Paulo.
"Esta casa é a concretização do nosso
sonho de despertar a sociedade para a
importância do empreendedorismo. As empresas
não precisam de favores, precisam de menos
burocracia, tributos e juros. A Casa do
Empreendedor é a prova que podemos tratar os
desiguais de forma desigual. Só assim, com a
união das entidades empresariais, laborais,
governos, poderemos reduzir os índices de
mortalidade das MPEs e a informalidade",
disse o presidente do Conselho Deliberativo do
Sebrae em São Paulo, Alencar Burti.
Serviço:
Casa do Empreendedor - (11) 3291-2612
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