Sebrae e Associações Comerciais abrem fogo
contra a burocracia
Uma ampla campanha nacional
começou a coletar sugestões de empreendedores
contra o excesso de burocracia no país, por meio
do site do Sebrae na Internet www.sebrae.com.br
e pelo telefone gratuito 0800 780202.
A iniciativa é resultado de
parceria celebrada entre a Federação das
Associações de São Paulo, a Associação
Comercial de São Paulo e o Sebrae (Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas). Mas todas as entidades empresariais de
todo o país estão convidadas a oferecer suas
sugestões.
"Com os resultados dessa
campanha, vamos fazer uma proposta e encaminhar
ao Congresso Nacional até abril", disse
Paulo Tarciso Okamotto, diretor de
Administração e Finanças do Sebrae Nacional.
Segundo Okamotto, deverá ser
criado o Fórum "Facilita Brasil" para
debater a questão dramática de sufoca a
abertura e sobrevivência de empresas no Brasil,
o sexto país mais empreendendedor do mundo,
segundo pesquisa internacional realizada em 31
países.
"A burocracia excessiva no
país paralisa e asfixia a maioria das empresas,
favorecendo a informalidade, a sonegação de
impostos, a corrupção e a exclusão
social", afirmou.
Assim, todas as entidades
patronais e aquelas que representam os
trabalhadores terão voz ativa no processo com a
elaboração de medidas administrativas,
trabalhistas, creditícias e previdenciárias.
No portal www.sebrae.com.br ,
também é possível mandar sua opinião.
"Queremos reunir as propostas das entidades
de classe e de toda a sociedade para que a
regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa seja um instrumento para vencer a
burocracia", destacou Okamotto.
Na última segunda (16), a
Federação das Associações Comerciais do
Estado de São Paulo (Facesp), a Associação
Comercial de São Paulo (ACSP) e o Sebrae-SP
realizaram um evento sobre o assunto. O
seminário "Burocracia, Empreendedorismo e
Emprego", que ocorreu em São Paulo,
levantou os problemas que os empresários
brasileiros enfrentam por conta do excesso de
burocracia e recolheu propostas dos
participantes.
O presidente da Federação das
Associações Comerciais do Estado de São Paulo,
Guilherme Afif Domingos, destacou que essa luta
contra a burocracia já dura décadas.
"Atualmente, a maioria das empresas está na
informalidade. Temos batalhado pela unificação
dos tributos federais, estaduais e municipais.
Entre tributos e taxas, temos mais de 57
impostos", ressaltou.
O Estudo "Doing
Business" (Fazendo Negócios), do Banco
Mundial, aponta que um empreendedor leva até 152
dias para abrir o próprio negócio no Brasil.
Ainda segundo o estudo, para o empreendedor abrir
uma empresa é necessário percorrer uma maratona
que envolve 15 procedimentos. Pior é fechar um
empreendimento - o processo dura, em média, dez
anos,. Isso mesmo, dez anos!
O diretor técnico do Sebrae em
São Paulo e vice-presidente da Associação
Comercial de São Paulo, Carlos Monteiro, afirma
que, no período 1990 a 2002, 1,7 milhão de
empresas foram criadas, mas apenas 700 mil
sobreviveram. "Isso representa a perda de 7
milhões de empregos e R$ 21 milhões em
poupança", ressaltou Monteiro.
Alguns resultados da batalha que
Afif ressaltou já foram alcançados. A
Federação e a Associação Comercial de São
Paulo obtiveram liminar da Justiça que desobriga
cerca de 150 mil associados a cumprir a
determinação do governo do Estado de São Paulo
de obrigatoriedade de instalação do equipamento
emissor de cupom fiscal nas empresas.
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