| Lobby
da indústria sai da toca e obtém
sucesso
Contrariando uma tese comum na literatura - a
da debilidade política da indústria
- de que o setor empresarial brasileiro é
desorganizado na defesa de seus interesses junto
ao Congresso Nacional, o cientista político
Wagner Pralon Mancuso mostra como o empresariado
obteve relativo sucesso, nos últimos anos,
na prática do lobby junto a deputados e
senadores.
"Na década de 90, as formas de combate
à inflação adotadas pelo
governo envolveram a redução das
tarifas de importação", conta.
A medida, segundo o pesquisador, incentivou a
concorrência e o empresário brasileiro
percebeu que não poderia competir no mercado
sem a diminuição do "custo
Brasil" - conjunto de fatores desfavoráveis
à competitividade. "A partir daí,
a indústria organizou um lobby que se mostrou
eficiente", diz Mancuso, que é professor
do curso de Gestão de Políticas
Públicas da USP Leste.
Em outubro de 2004, o pesquisador defendeu sua
tese de doutorado O lobby da indústria
no Congresso Nacional: empresariado e política
no Brasil contemporâneo. No estudo, Mancuso
descreve como a indústria brasileira se
organizou entre os anos de 1996 e 2003 junto à
classe política.
De acordo com o pesquisador, a Confederação
Nacional da Indústria (CNI) foi a entidade
que encabeçou a iniciativa de encaminhar,
anualmente, ao Congresso Nacional a Agenda Legislativa
da Indústria. "Este documento, que
na verdade é uma publicação,
reúne projetos que tramitam no Senado e
na Câmara, principalmente aqueles ligados
à redução do custo Brasil",
destaca Mancuso.
No período analisado, as iniciativas do
setor industrial junto à classe política
tiveram um relativo sucesso. "Projetos ligados
à redução do custo Brasil
em áreas como regulamentação
da economia e infra-estrutura material (transportes,
telecomunicações e energia elétrica),
tiveram um bom trânsito no Congresso",
avalia. E os resultados positivos fizeram aumentar
a participação de diversos setores
do empresariado industrial. Mancuso lembra que,
no período estudado, foram apresentadas
oito agendas legislativas, com cerca de 401 proposições.
Em 1996, apenas a CNI comandou a elaboração
do documento.
"Em 2003, foram as 26 federações
estaduais da indústria, a federação
do Distrito Federal, e 33 organizações
setoriais de abrangência nacional os integrantes
do grupo que elaborou o documento", contabiliza
o pesquisador. Atualmente, segundo ele, participam
mais de 60 entidades que representam o setor industrial.
Lobby transparente
Mancuso lembra que a prática do lobby
junto aos políticos sempre existiu. "Antes
era um lobby envergonhado. A agenda, por sua vez,
é transparente", afirma. Mas, apesar
do relativo sucesso junto às proposições
que visavam reduzir o custo da produção,
o cientista lembra que os maiores entraves sempre
aconteceram com relação às
questões tributárias. "Neste
campo houve uma relação conflituosa
entre governo e empresariado", lembra o pesquisador.
A agenda dos representantes da indústria
é lançada anualmente num encontro
em que são convidados todos os deputados
federais e senadores. "Mesmo após
o lançamento, os empresários acompanham
o andamento de todos os projetos, bem como a atuação
dos parlamentares", conta o pesquisador.
Assim, Mancuso classifica as atividades de defesa
de interesses dos empresários em cinco
categorias: monitoramento, análise, tomada
de posição, orientação
e pressão. "Cada vez mais o padrão
de atuação do setor junto à
classe política se assemelha ao comportamento
dos grupos de interesse norte-americanos",
avalia o cientista. (Agência USP de Notícias)
Mais informações: (11) 3091-1027,
com Wagner Mancuso Pralon, na Secretaria do Curso
de Gestão de Políticas Públicas
da USP Leste. E-mail pralon@usp.br
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