Empresas
resistem em registrar passivos com benefícios
Os planos de aposentadorias e pensões começaram
a se avolumar no Brasil a partir de 1970. Nesta
mesma década, a economia começou
a apresentar novos mecanismos de poupança
e a incentivar a manutenção contínua
da força de trabalho qualificada, o que
levou as empresas a adotarem planos de previdência
complementares como benefícios de primeira
linha, a fim de reter a mão de obra qualificada
no seu quadro de funcionários.
Nos primeiros planos instituídos, os métodos
de avaliação atuarial seguiam modelos
escolhidos pelos poucos profissionais da época.
Segundo Paulo Mente, sócio da Assistants,
consultoria especializada em avaliações
atuariais, os resultados dessas avaliações,
evidenciando grandes compromissos patronais de
longo prazo, não eram refletidos com propriedade
nas peças contábeis das empresas,
permanecendo registrados apenas nas entidades
paralelas por elas criadas, as chamadas entidades
de previdência complementar.
Os impactos dos programas de benefícios
sobre as empresas e seus balanços foram
notados nos Estados Unidos, onde os órgãos
reguladores baixaram regras para a exposição
dos valores envolvidos. As empresas passaram a
ser obrigadas a padronizar os registros contábeis
desses passivos sob critérios de proteger
os interesses dos acionistas.
A globalização econômica
provocou a extensão desses critérios
e, atualmente, esses padrões são
adotados em quase todo o mundo. “O Brasil
demorou a entender a necessidade de adoção
dos mesmos mecanismos, mas não teve como
se esquivar diante da chegada do investimento
estrangeiro, da onda de privatizações
e da modernidade de seu próprio mercado
de capitais”, explica Paulo Mente. Somente
no ano 2000, a CVM - Comissão de Valores
Mobiliários acatou a iniciativa do IBRACON,
e editou a Deliberação CVM nº
371, que determinou padrões de registros
dos passivos com programas de benefícios,
inicialmente dirigida às empresas de capital
aberto.
Porém, após mais de cinco anos,
essa Deliberação ainda é
objeto de discussões e resistências.
Para o consultor, ainda falta a plena compreensão
dos dirigentes de empresas quanto à necessidade
de adaptarem suas práticas àquelas
já adotadas há décadas em
ambientes globalizados ou desenvolvidos. "Não
há como resistir a isso, mantendo práticas
contábeis e financeiras enganosas, em prejuízo
aos interesses dos atuais ou futuros acionistas”.
O correto registro dos passivos
de longo prazo com os planos de benefícios,
nos balanços das empresas, garantem a plena
exposição patrimonial e de resultados,
evitando a oclusão de dados e a transferência
de compromissos entre diferentes gerações
de acionistas. “As resistências ainda
notadas na adoção dos padrões
recomendados pela Deliberação CVM
nº 371 devem ser removidas com rapidez e,
para isso, é preciso que tanto a CVM, quanto
os próprios acionistas e outros atores
do mercado de capitais assim exijam”, finaliza.
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