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Carga tributária bateu novo recorde em 2006

A carga tributária brasileira atingiu 38,80% do PIB em 2006, o que representa um crescimento de 0,98 ponto percentual em relação a 2005, quando alcançou 37,82%, segundo projeções do IBPT-Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Os dados são baseados no PIB brasileiro que cresceu 2,9% em 2006, segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. "Infelizmente, a carga tributária continua crescendo, sendo um claro óbice ao desenvolvimento do país", diz em nota Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.

Segundo Amaral, cada brasileiro pagou de tributos em média R$ 4.434,68 em 2006, ou seja R$ 447,23 a mais que em 2005. "A sociedade brasileira contribuiu com R$ 815 bilhões em 2006, sendo R$ 82 bilhões a mais que em 2005", diz.

O total da arrecadação tributária nos três níveis foi de R$ 815,07 bilhões em 2006, ante R$ 732,87 bilhões do ano anterior. Só de tributos federais o valor chegou a R$ 569,78 bilhões em 2006, em comparação aos R$ 514,42 bilhões em 2005. Os tributos estaduais no total foram de R$ 201,69 bilhões em 2006, em relação aos R$ 187,87 bilhões em 2005. Já quanto aos tributos municipais, o valor de arrecadação foi de R$ 33,59 bilhões em 2006, ante R$ 30,57 bilhões em 2005.

Em relação ao PIB, os tributos federais representam 27,12% (em 2005 = 26,55%), os estaduais 10,08% (em 2005 = 9,70%) e os municipais 1,60% (em 2005 = 1,58%). Do total da arrecadação tributária, os tributos federais são responsáveis por 69,91% (em 2005 = 70,19%), os estaduais por 25,97% (em 2005 = 25,64%) e os municipais por 4,12% (em 2005 = 4,17%).

"O crescimento contínuo da carga tributária brasileira demonstra que o país não tem política tributária, que permita o desenvolvimento econômico mais acentuado, mas sim uma política de arrecadação tributária, onde só há preocupação com as supostas perdas de arrecadação, as quais nunca se concretizam", diz Amaral.

O crescimento nominal da arrecadação tributária foi de R$ 82,20 bilhões, sendo R$ 55,36 bilhões de tributos federais, R$ 23,82 bilhões de tributos estaduais e R$ 3,02 bilhões de tributos municipais, enquanto que o crescimento real (excluída a inflação medida pelo IPCA) foi de R$ 60,21 bilhões em 2006.

"Não há dúvida que o excesso de tributação retira o poder de compra dos salários ao mesmo tempo em que aumenta o preço final das mercadorias e serviços. Isto retrai o consumo, afasta investimentos produtivos e dificulta a geração de empregos formais".

Segundo Amaral, o primeiro governo Lula elevou em 2,96 pontos percentuais a carga tributária brasileira. Durante o primeiro governo FHC a alta foi de 0,72 ponto percentual. No segundo andato, se elevou em 6,51 pontos percentuais.

O crescimento da arrecadação tributária em relação ao PIB foi de R$ 22,69 bilhões. "Apesar do constante aumento dos encargos tributários, o Brasil caminha para ter o Sistema Tributário mais vanguardista do mundo por volta de 2015. Mas, isto não quer dizer que ele será mais justo do que o atual, pois continuará a ser calcado na tributação sobre o consumo e sobre os salários", conclui o presidente do IBPT.

Pílulas

Carga tributária cresce e atinge 38,8% do PIB em 2006

Crescimento foi de 0,98 ponto percentual em relação ao ano anterior

Carga tributária se eleva em 2,96 pontos percentuais no primeiro Governo Lula

No primeiro governo FHC carga cresceu 0,72 ponto percentual

No segundo governo FHC carga se elevou em 6,51 pontos percentuais

No governo Itamar Franco carga cresceu 4 pontos percentuais

No governo Collor carga se elevou 3,22 pontos percentuais

De 1989 a 2006, a carga tributária aumentou 18,79 pontos percentuais, praticamente dobrando neste período

Crescimento nominal da arrecadação tributária em 2006 foi de R$ 82,20 bilhões

Crescimento real (descontada a inflação do IPCA) foi de R$ 60,21 bilhões, ou 7,8%

Os tributos que tiveram as maiores arrecadações nominais foram o ICMS (R$ 171,45 bi), seguido do Imposto de Renda (R$ 137,24 bi), do INSS (R$ 133,02 bi) e da COFINS (R$ 92,24 bi)

A carga tributária “per capita” passou de R$ 3.987,46 em 2005, para R$ 4.434,68 em 2006, aumentando R$ 447,23 por brasileiro

A carga tributária “per capita” cresceu 8% em termos reais (já descontada a inflação medida pelo IPCA)

Por dia, a arrecadação tributária foi de R$ 2,23 bilhões

Por segundo, a arrecadação tributária foi de R$ 25.845,55

A União arrecada 69,91% do total, os Estados 25,97% e os Municípios 4,12%

Tributos sobre a produção de bens e serviços (que se transfere pra o consumo) respondem por 49% de toda a arrecadação tributária

Tributos sobre os salários são responsáveis por 27% da arrecadação total

Tributos sobre capitais e outras rendas arrecadam 16% do total

Tributos sobre o patrimônio correspondem a 3% do total

Tributos sobre o comércio exterior e outras contribuições somam 5% do total

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