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Licença-maternidade
maior pode prejudicar mulher, diz diretora da Fiesp
01-09-2008
O projeto de lei que amplia a licença-maternidade
dos atuais quatro para seis meses, aprovado recentemente
pela Câmara, possui aspectos negativos para a
mulher. Essa é a opinião de Eliane Belfort,
diretora do Comitê de Responsabilidade Social
da Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (CORES-FIESP).
Embora favorável à licença de
seis meses, Eliane entende que ela deveria ser concendida
a pais e mães, sendo que cada um ficaria três
meses afastado do trabalho. “Dessa maneira, ambos
dividiriam a responsabilidade pelos cuidados com os
filhos e nenhum dos dois arcaria sozinho com o ônus
de se afastar por um período tão longo
do trabalho”, diz a diretora do CORES-FIESP.
Ainda de acordo com ela, do modo como está configurada
a nova lei a mulher sai prejudicada profissionalmente
e toda a sociedade perde, pois os homens continuam a
ter um papel secundário na formação
dos filhos.
De acordo com o projeto, as empresas que resolverem
aderir a ele ganharão incentivos fiscais e o
Certificado Empresa Amiga da Criança. O projeto
depende apenas da sanção do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
Os incentivos só serão concedidos a partir
de 2010 porque o Governo alega que a redução
na arrecadação terá de ser adaptada
à Lei Orçamentária, o que só
poderá ocorrer no ano que vem.
A extensão da licença-maternidade não
é obrigatória - caberá às
empresas conceder ou não os 180 dias de benefício
a suas funcionárias. Na prática, as trabalhadoras
da iniciativa privada só serão beneficiadas
pela Lei a partir de 2010, quando as organizações
poderão obter incentivos fiscais.
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