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Apressar
declaração do IR pode atrasar restituição
14-03-2008
A pressa é inimiga da restituição.
O ditado é velho, mas serve de alerta também
ao contribuinte que se apressa em entregar a declaração
de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
O advogado tributarista Waldir Gomes Júnior,
do escritório Sonia Marques Döbler Advogados,
diz que o contribuinte que corre para apresentar a declaração,
logicamente fica exposto a um maior número de
erros, como esquecer uma fonte pagadora ou indicar um
valor de forma errada, correndo o risco de o efeito
ser o inverso do pretendido, ou seja, ter a declaração
incluída na malha fina, com o consequente atraso
da restituição.
O advogado destaca que, com os devidos cuidados, a
margem de erro é pequena, já que poucas
mudanças foram realizadas em relação
à declaração do ano passado. “A
legislação vem sofrendo poucas alterações,
o que é, sem dúvida, um ponto positivo”,
afirma.
Entre as mudanças ocorridas, o especialista
ressalta a exigência do número do recibo
da declaração anterior (dispensada para
os contribuintes que declaram pela primeira vez ou apresentavam
declaração de isento) e a apresentação
da mensagem de aviso de pendências do contribuinte
(evidentemente, caso existentes) no recibo de entrega
e no próprio programa da declaração.
Segundo o advogado, o contribuinte deve ficar atento
a dois detalhes. O primeiro é que a arrecadação
de tributos federais bateu novo recorde neste início
de ano, mesmo com a extinção da CPMF.
“Tal fato se deve ao aprimoramento do sistema
de informação da Receita Federal, sobretudo
com o avanço cada vez maior dos recursos da tecnologia,
que permitem uma série de cruzamentos nas informações
que são prestadas pelas pessoas físicas
e jurídicas”, explica.
Já o segundo detalhe é que o programa
eletrônico da declaração da IRPF
teve que sofrer pequenas correções em
virtude de erros detectados, tendo inclusive sido cogitada
uma nova versão para corrigir a falha que impede
o contribuinte de declarar corretamente os valores pagos
a pessoas jurídicas. “Isso pode gerar problemas
futuros”, diz.
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