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Crise pode pôr
em risco combate ao trabalho forçado, alerta
OIT
12-05-2009
As dificuldades enfrentadas por vários países
em função da crise financeira que atinge
os mercados desde 2008 podem representar riscos para
as estratégias de redução e combate
ao trabalho forçado. O alerta é do relatório
O Custo da Coerção, divulgado pela Organização
Mundial do Trabalho (OIT).
Em tempos de crise, segundo a OIT, as consequências
costumam atingir os mais vulneráveis, o que pode
afetar direitos trabalhistas e coagir trabalhadores
a aceitar condições ilegais para preservar
seus empregos. “Nesta conjuntura, é ainda
mais necessário impedir que as adaptações
se façam à custa das salvaguardas conquistadas
arduamente para impedir que os trabalhadores ao longo
das cadeias produtivas sejam submetidos a trabalho forçado
ou ao abuso representado pelo tráfico de pessoas”,
aponta o relatório.
No documento, a OIT calcula o “custo de oportunidade”
de coerção para os trabalhadores afetados
por práticas abusivas, principalmente pela perda
de remunerações. “Nosso primeiro
cálculo provisório sobre o custo financeiro
total da coerção para os trabalhadores
afetados é de US$ 21 bilhões”, destaca
o texto. E o montante pode ser muito maior, já
que o cálculo não inclui as vítimas
da prostituição forçada.
O documento revela que há evidências de
piora na situação de trabalhadores marítimos
e domésticos, esses últimos geralmente
excluídos das proteções trabalhistas
previstas nas leis nacionais. “Estão emergindo
novas evidências de que os trabalhadores marítimos
e os pescadores podem estar particularmente expostos
ao risco de trabalho forçado ou tráfico.
É necessário realizar um diagnóstico
mais sistemático dos mecanismos de recrutamento
e colocação dos trabalhadores marítimos
em todo o mundo, incluídas as restrições
ao direito de abandonar o barco que se aplicam na prática.”
De acordo com o levantamento, a maioria dos casos de
trabalho forçado ainda é registrada nos
países em desenvolvimento, “frequentemente
na economia informal e em regiões isoladas, com
pouca infraestrutura, sem fiscalização
do trabalho e aplicação da lei”.
Segundo a OIT, alguns dos melhores planos de ação
contra a exploração do trabalho estão
na América Latina, inclusive no Brasil, que é
citado como país “com longa experiência
e história oficial de compromisso de luta contra
o trabalho forçado”.
A OIT defende a articulação entre governos,
sociedade civil e setores produtivos para evitar e combater
a submissão de trabalhadores a condições
ilegais e, em referência aos abusos sofridos por
trabalhadores migrantes e temporários, reafirma
a necessidade de “cooperação entre
os países de origem e destino desses trabalhadores
vulneráveis”.
O relatório ainda traça quatro prioridades
gerais para se combater o trabalho forçado no
mundo: melhorar a coleta de dados e a pesquisa; intensificar
as campanhas de sensibilização no âmbito
mundial; melhorar a aplicação da lei e
das respostas da Justiça do Trabalho; e fortalecer
a aliança entre as organizações
de empregadores e trabalhadores em iniciativas contra
o trabalho forçado e o tráfico de pessoas.
(Agência Brasil)
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