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Em abril, consumidores
poderão trocar de plano de saúde sem nova
carência
13-01-2009
A Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) publica nesta semana resolução normativa
que garante mobilidade a usuários dos planos
individuais e familiares de saúde. Com isso,
eles poderão trocar de operadora sem cumprir
novos prazos de carência para fazer consultas,
cirurgias e outros procedimentos médicos. A norma
da portabilidade passa a valer 90 dias após a
publicação, prevista para sexta-feira
(16).
Atualmente, as operadoras podem estabelecer (conforme
a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998) prazo de até
dois anos para prestar atendimento a doenças
e lesões preexistentes; 300 dias para parto e
180 dias para consultas, cirurgias e internações
– para urgência e emergência, a carência
não pode ser superior a 24 horas.
Na avaliação do presidente da Associação
Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida,
que representa as operadoras de planos de saúde,
a medida é “adequada” e vai gerar
“concorrência sadia” entre as operadoras.
“As empresas vão ter que se desdobrar para
oferecer melhores serviços e melhores preços
e, assim, fidelizar os clientes.”
O subsecretário adjunto dos Direitos do Consumidor
do Estado do Rio de Janeiro, José Teixeira Fernandes,
considerou a resolução da ANS “um
grande passo”, pois, segundo ele, “a carência
era um artifício que servia para amarrar o cliente
ao plano de saúde”..
Fernandes alertou, no entanto, que os usuários
dos planos de saúde devem analisar a relação
custo-benefício quando mudarem de operadora:
“O consumidor não deve ficar atento ao
preço e deve se lembrar do atendimento.”
(Agência Brasil)
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