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Carga tributária
caiu pela primeira vez desde 2006
17-06-2009
De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro
de Planejamento Tributário - IBPT, a somatória
da arrecadação de todos os tributos federais,
estaduais e municipais atingiu R$ 263,22 bilhões
no primeiro trimestre de 2009, contra R$ 259,22 bilhões
no primeiro trimestre de 2008, o que significa um crescimento
nominal de R$ 4 bilhões, atingindo 38,45% do
Produto Interno Bruto, e totalizando R$ 684,61 bilhões
do PIB.
No mesmo período de 2008, a arrecadação
foi responsável por 38,95%. Como proporção
do PIB, a arrecadação apresentou no primeiro
trimestre deste ano a primeira queda desde 2006.
Do montante arrecadado, os tributos federais apresentaram
recuo de R$ 0,55 bilhão, enquanto os estaduais
e municipais cresceram R$ 4,24 bilhões e R$ 0,30
bilhão, respectivamente. "Tradicionalmente,
é no primeiro trimestre de cada ano que a arrecadação
atinge seu maior nível, em virtude da menor atividade
econômica, aliada ao grande número de tributos
cobrados nos primeiros meses do ano, como Imposto de
Renda Pessoa Jurídica, IPVA, e IPTU, além
do recolhimento de tributos referente dezembro do ano
anterior, como ICMS, PIS e Cofins", explica o presidente
do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
- IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
A Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - Cofins apresentou o maior recuo
nominal, de R$ 3,22 bilhões, seguida do Imposto
Sobre Produtos Industrializados - IPI, R$ 2,14 bilhões,
e da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis,
R$ 1,87 bilhão.
Em contra partida, o Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS foi o tributo que teve o maior aumento nominal
(R$ 4,70 bilhões), seguido de outros tributos
estaduais, como Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores - IPVA; Imposto de Transmissão Causa
Mortis e Doação - ITCMD; e demais taxas,
totalizando R$ 2,32 bilhões, além do Imposto
sobre Operações relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
- ICMS, responsável pela arrecadação
de R$ 1,87 bilhão.
A carga tributária acumulada dos últimos
doze meses teve uma leve queda. No período de
janeiro a dezembro de 2007, a carga tributária
atingiu 35,54% do PIB, passando para 36,18% no período
de abril de 2007 a março de 2008, para 36,56%
durante o ano de 2008 e chegando a 36,46% do PIB nos
últimos doze meses.
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