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Receita vai atender
pela internet contribuinte que cai na malha fina
22-05-2009
A Receita Federal está prestes a dar mais um
passo para melhorar o atendimento ao contribuinte. Está
praticamente pronto um sistema de agendamento eletrônico
para permitir ao usuário com pendências
no Fisco escolher pela internet hora, data e local do
atendimento de serviços específicos. Está
prevista inclusive a possibilidade de fornecer condições
ao contribuinte de sair mais rapidamente da malha fina.
Atualmente, o contribuinte precisa esperar que a própria
Receita faça a notificação.
A nova ferramenta será semelhante à oferecida
no site da Previdência Social , no qual é
possível agendar o atendimento e escolher o serviço.
O usuário precisará ter uma senha para
acessar as informações que estão
na base de dados da Receita Federal, para saber se existe
algum problema.
Desde março existe um serviço que permite
à pessoa física e à jurídica
pesquisarem sobre a situação fiscal ou
eventuais pendências com o Fisco, além
de fornecer o passo-a-passo para regularizar a situação.
O serviço gera relatórios com informações
cadastrais e pendências, incluindo débitos
com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Caso o
contribuinte necessite, o próprio serviço
permitirá o acesso à página com
os programas de computador necessários para a
regularização, além de emitir o
Documento de Arrecadação Fiscal (Darf).O
serviço fornece ao contribuinte o detalhamento
de processos administrativos, inclusive parcelamentos.
Para fazer a pesquisa, é necessário um
código de acesso ou certificado digital, gerado
na própria página da Receita, a partir
da informação do CPF, da data de nascimento
e do número do recibo da declaração
do Imposto de Renda.
Em março, a Receita Federal havia informado
que testava o novo sistema informatizado de “malha
fina”, que estuda o padrão do contribuinte.
O objetivo da inovação é evitar
que uma pessoa tenha a declaração retida
em malha várias vezes sem que tenha cometido
qualquer infração. (Agência Brasil)
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