Gastos do governo não contribuem para o crescimento

25-03-2009

Um pesquisa da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto(FEARP) da USP construiu uma série temporal inédita, que relaciona os gastos das três esferas da administração pública às suas atividades fins. Os resultados indicam que a opção dos últimos governos por limitar os investimentos nos setores de infraestrutura e por concentrar a tributação sobre impostos e contribuições incidentes sobre a renda e o faturamento podem ter dificultado o processo de crescimento no Brasil.

Segundo o autor da pesquisa, Gedir Silva de Souza, auditor da Receita Federal, o estudo constatou que os gastos produtivos estão relacionados positivamente ao crescimento econômico, principalmente àqueles vinculados à formação de capital humano e capital físico. "Ao mesmo tempo, os gastos ditos improdutivos (como previdência e assistência social, por exemplo), não colaboram para o processo de crescimento", afirma o pesquisador. A pesquisa foi orientada pelo professor Sérgio Kannebley Júnior.

A constatação baseou-se na análise de dados do orçamento público, segundo a classificação funcional, os quais foram organizados em séries de tempo para o período de 1980 a 2007, e cuja construção fora um dos principais frutos do trabalho, uma vez que tais séries não se encontram disponíveis nos institutos de pesquisa do Brasil. As séries para o chamado orçamento função apresentam-se, ainda, consolidadas para todas as esferas de governo: União, estados, municípios e Distrito Federal.

Os pesquisadores constataram que os gastos improdutivos apresentam uma trajetória de crescimento acentuada após a promulgação da Constituição brasileira de 1988. "Isso se deu, principalmente, em função dos gastos sociais, pois a constituição ampliou os direitos do cidadão, principalmente nas áreas previdenciária e de assistência social”, diz Souza. Esses gastos são, segundo o estudo, os de maior impacto. "Na previdência, por exemplo, o governo tem uma fonte de gastos permanente, devido a conquista de benefícios por categorias que nunca contribuíram para tal e, portanto, não tinham o direito a aposentadoria", acrescenta

Bolsa Família

O professor da FEARP aponta que programas como o Bolsa Família somente contribuirão para o crescimento do País se esse gasto manter as crianças das famílias beneficiadas por maior tempo na escola, contribuindo para a formação de capital humano. “O ponto fundamental para o aumento do fator produtivo é o aumento do rendimento do trabalho e do capital", ressalta . "Os programas do governo são, normalmente, apenas transferências de renda. Nem sempre aumentar o consumo aumenta o capital. O efeito ocorre sobre a demanda, uma solução de curto prazo.”

Segundo o professor Kannebley, as taxas de crescimento da economia brasileira no período analisado foram modestas se comparadas à média das mesmas taxas para o resto do mundo e ainda mais desfavoráveis quando a comparação se dá em relação aos países em desenvolvimento. "Tradicionalmente a explicação desse quadro acima estaria relacionada aos sucessivos aumentos dos gastos públicos, que tenderiam a deslocar o investimento privado", explica. "Como conseqüência, modelos tradicionais para crescimento econômico sugerem que o corte no nível de tais gastos pode ajudar a retomar os níveis de investimento privado.”

Por outro lado, segundo os pesquisadores, novos modelos de estudos indicam que o gasto público pode servir como insumo na função de produção do setor privado e que a política tributária pode ter efeito restritivo sobre o crescimento da economia. O estudo discutiu a veracidade dos novos argumentos quando aplicados à realidade brasileira, usando o modelo teórico proposto pelo economista norte-americano Robert Joseph Barro, em 1990.

“Esse modelo relaciona o impacto da política fiscal ao crescimento econômico. É um modelo de crescimento econômico em que os gastos públicos podem acabar por influenciar as decisões de investimento e oferta de trabalho dos agentes econômicos, o que não acontecia em modelos tradicionais para crescimento", diz Gedir Souza. "O que Barro mostra é que na verdade o governo, por intermédio dos gastos, pode ter uma conduta propulsora e, ainda, uma capacidade de distorcer as decisões de investimento, através da tributação.”

Kannebley afirma que o resultado do trabalho é um grande direcionamento para a política fiscal. "O governo tem que administrar a evolução de gastos e receitas públicas de modo a priorizar os gastos de natureza produtiva financiados por uma estrutura tributária menos distorcida", alerta. "No médio prazo, os gastos assistenciais e previdenciários não podem ser reduzidos. É necessário atuar de uma forma indireta, potencializando-se os gastos produtivos de forma a que estes potencializem o PIB, para que no longo prazo a relação gastos improdutivos pelo PIB possa declinar.”

(Fonte: Rosemeire Soares Talamone, do Serviço de Comunicação Social da Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto - Agência USP de Notícias - Mais informações: (16) 3602-3522 / 4849)

Matéria relacionada

Instabilidade econômica eleva procura por concurso público

Leia Também:

Vacina contra gripe tem reflexos positivos no trabalho

Prazo para entregar declaração do Simples Nacional foi adiado para 4 de maio

Trabalhadores têm até o dia 30 de junho para sacar o PIS

Como evitar que atritos azedem o ambiente de trabalho

Crise ampliou cobranças no trabalho? Use a saúde a seu favor

Como manter a equipe unida em tempos de crise

Sabe o que é um profissional de END? Pois é outra carreira em expansão

Brasil tem mais de 8,5 milhões de artesãos, revela IBGE

Lula sanciona lei que torna obrigatório uso do airbag

Condomínios devem gerar 3 mil novos empregos em SP

Condomínios residenciais do tipo clube abrem espaço para o gerente predial

Clique Aqui e Veja Mais Carreiras & Gestão
Leia Todas as Últimas Notícias