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Empresa que não
protege inovação perde dinheiro, alerta
Inpi
28-04-2009
O desconhecimento das empresas brasileiras quanto à
importância de protegerem seus produtos inovadores
e, por conseqüência, a propriedade intelectual,
retarda os ganhos em termos de competitividade frente
aos concorrentes internacionais.
A avaliação foi feita hoje pelo presidente
do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),
Jorge Ávila. “O desconhecimento faz com
que as empresas protejam pouco, tenham poucas patentes.
E isso atrapalha a celebração de parcerias
tecnológicas com outras empresas no próprio
país ou fora dele. Esse esforço tem de
ser empreendido porque senão a empresa vai ficar
para trás no processo”.
Jorge Ávila participou, no Rio de Janeiro, do
encerramento do seminário 200 Anos de Propriedade
Industrial no Brasil, comemorativo ao bicentenário
da primeira legislação de patentes do
Brasil, Portugal e Algarves, assinada pelo príncipe
Dom João VI exatamente no dia 28 de abril de
1809.
Ele observou, porém, que a discussão
sobre a necessidade da proteção intelectual
está ganhando corpo no país, não
só no Executivo, como parte da política
de desenvolvimento produtivo, mas também no Legislativo
e Judiciário.
A lei de 1809 foi aperfeiçoada ao longo do tempo.
Nos últimos anos, foram feitos investimentos
na modernização do Inpi, na capacitação
do seu quadro técnico e na contratação
de novos examinadores para que as patentes brasileiras
sejam concedidas em um prazo razoável e com qualidade
elevada.
Uma patente de alta qualidade abre portas tecnológicas,
enfatizou Jorge Ávila. “E permite que você
entre nesse mundo onde se compete, essencialmente, por
inovação e não pelo menor preço.”
Ávila acredita que hoje existe mais clareza
de que a inovação “é o vetor
básico para a competitividade”. É
preciso, destacou, que o inventor e as empresas invistam
recursos no desenvolvimento e na pesquisa de novos produtos
e protejam o resultado do trabalho. “Esse esforço
empresarial de desenvolver novos produtos que atendam
de maneira adequada às necessidades dos seus
clientes precisa ser protegido. Aí é que
entra a propriedade industrial”, explicou. Essa
proteção evita que o produto seja copiado
por outras empresas ou pessoas.
O presidente do Inpi disse não ter dúvidas
de que existe no país a necessidade de uma maior
disseminação da própria cultura
de inovação e, em particular, da cultura
de proteção dos resultados da inovação.
Embora não seja complexo em demasia, o sistema
de proteção industrial possui características
que têm de ser levadas em conta.
Em primeiro lugar, é um sistema territorial.
Isso quer dizer que o primeiro passo para a proteção
de uma inovação tecnológica, um
produto ou marca deve ser feito no país de origem.
No momento seguinte, o esforço de inovação
tem que ser feito nos países onde o produto possa
ter um mercado significativo, “de maneira a maximizar
o retorno que você pode ter com o seu esforço
de inovação”.
Ávila informou que a entrada em operação
do Inpi como autoridade internacional de busca no sistema
de patentes vai facilitar o depósito de patentes
de brasileiros em outros países. Isso deve se
tornar realidade já nas próximas semanas.
A proteção da propriedade intelectual
é importante em todos os setores, salientou.
Na área da saúde, por exemplo, a investigação
de novas soluções nos laboratórios
de pesquisas necessita de proteção. “E,
a médio e longo prazo, interessa ao grande público
também que tem acesso a novos medicamentos”.
Durante o encerramento do seminário, serão
lançados pela Empresa Brasileira de Correios
o selo e o carimbo alusivos aos 200 anos do alvará
de 1809 e o livro 200 Anos do Sistema Brasileiro de
Patentes, de autoria de Nuno Pires de Carvalho, da Organização
Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi). (Agência
Brasil)
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