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Inscritos na dívida
ativa da União podem pedir exclusão do
cadastro pela internet
02-07-2009
As pessoas ou empresas inscritas na Dívida Ativa
da União, incluídas na lista da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional (PGFN) disponível na internet,
poderão solicitar eletronicamente a exclusão
desse cadastro.
O prazo para apresentação do requerimento
será de cinco dias e a exclusão dependerá
de uma análise da PGFN. A informação
é do procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís
Inácio Lucena Adams.
A lista das pessoas físicas ou jurídicas
que tenham débitos com a Fazenda Nacional está
no site da PGFN. Seu conteúdo será atualizado
mensalmente.
Ao fazer a consulta, é possível conhecer
apenas o nome da empresa ou da pessoa física.
Para isso, é preciso saber o CPF ou o CNPJ da
pessoa ou empresa ou a razão social. O valor
da dívida por contribuinte não será
divulgado.
Pelos cálculos da Fazenda Nacional, cerca de
2 milhões de contribuintes estão inscritos
na dívida ativa, totalizando R$ 651 bilhões.
Na lista, constam 1,034 milhão de devedores,
de acordo com Adams. A intenção é
enviar a lista também para os serviços
de proteção ao crédito, mas a medida
ainda está em fase de adequação.
“A instituição ou o banco adota
se quiser [a lista]. Mas dá transparência
e permite que os negócios sejam feitos com mais
segurança. Ou seja, permite quando houver financiamento
ou investimento, que aquela pessoa tenha segurança
com relação a alguma dívida que
não se conhecia”, disse o procurador. (Agência
Brasil)
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