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Vagas de estágio
devem voltar ao nível anterior à nova
lei, diz ministro
03-11-2009
Em reunião no Centro de Integração
Empresa-Escola (CIEE), no último dia 29, o ministro
do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou que em 2010,
a oferta de vagas de estágio deve retornar aos
patamares anteriores à promulgação
da Lei do Estágio (11.788), em vigor desde setembro
de 2008, e à crise econômica internacional.
O ministro voltou a afirmar que a legislação
é benéfica, mas que como toda nova lei
“precisa ser aprofundada e aprimorada” e
afirmou que o CIEE será um grande parceiro na
empreitada de aperfeiçoar alguns artigos. “Fui
estagiário e sei da importância que esta
capacitação prática tem para que
formemos profissionais de qualidade”.
De acordo com Luiz Gonzaga Bertelli, presidente Executivo
do CIEE, a nova Lei provocou uma queda no início,
mas já se nota recuperação na oferta
de vagas, embora ainda não se tenha retornado
aos patamares anteriores. No caso do CIEE, que mantém
atualmente 500 mil estudantes em programas de capacitação
prática, a perda chegou a 10% ou 50 mil vagas.
“Um ponto positivo da Lei 11.788 é que
ela manteve o caráter pedagógico do estágio,
estimulando os contratantes a continuar abrindo novas
vagas, por meio da isenção de encargos
trabalhistas”, explica.
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