Dívida compromissada do governo aumentou cinco vezes desde 2005

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Dívida compromissada do governo aumentou cinco vezes desde 2005

16-11-2010

Em meio à entrada de recursos estrangeiros no Brasil, um indicador pressiona a dívida pública. Para enxugar o excesso de recursos na economia, o Banco Central (BC) retira dinheiro de circulação por meio de operações de curto prazo. Chamadas de operações compromissadas, elas são registradas na dívida bruta do governo e, em setembro, somavam R$ 406,4 bilhões, 11,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ao longo de 2010, a dívida compromissada diminuiu. Em janeiro, o indicador somava R$ 535,7 bilhões (16,9% do PIB). No longo prazo, no entanto, as operações compromissadas têm se expandido. Em setembro de 2003, correspondiam a apenas 4,6% do PIB. O menor nível nos últimos anos foi registrado em julho de 2005, quando essas operações responderam por 2,6% do PIB, quase cinco vezes menos que o nível atual.

Na realidade, as operações compromissadas não envolvem a emissão de títulos públicos, mas a transferência para os bancos de papéis que estão na carteira do Banco Central. O BC pega o excesso de dinheiro em circulação nos bancos e se compromete a devolver a quantia com correção pela taxa Selic. Nesse período, os títulos ficam como garantia do empréstimo. Se o BC não devolver o dinheiro, os bancos ficam com os papéis.

As operações compromissadas geralmente têm prazo curto. Em torno de 60% dos papéis são devolvidos ao Banco Central em até três meses. Por meio da regulação da quantidade de dinheiro em circulação, a autoridade monetária ajusta a economia à taxa Selic, determinada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central e atualmente em 10,75% ao ano.

Num cenário de entrada de reservas internacionais, que cresceram em torno de US$ 100 bilhões desde o início da crise econômica internacional e hoje somam em torno de US$ 290 bilhões, a dívida compromissada é cada vez mais usada para regular a oferta de dinheiro. Os economistas, no entanto, divergem sobre o impacto dessas operações na dívida pública.

O professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Robson Gonçalves acredita que a enxurrada de recursos externos pode dificultar a administração da dívida pública no médio prazo. “Em algum momento, o governo terá de ser mais incisivo, algo para conter a entrada de capital estrangeiro, além da elevação do IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] para investimentos em renda fixa e derivativos”, acredita. Ele defende a adoção de quarentena sobre o capital especulativo: “O Brasil não terá como escapar disso”.

Para a economista-sênior do Royal Bank of Scotland (RBS) Zeina Latif, as operações compromissadas não representam risco para a administração da dívida pública porque não envolvem emissões de títulos. Ela afirma, no entanto, que esse não é o mecanismo mais correto para “esterilizar” a entrada de recursos estrangeiros. “O ideal seria usar o Fundo Soberano para enxugar o excesso de recursos externos, como fazem alguns países”, afirma.

Em relação à dívida pública, a economista recomenda o fortalecimento do ajuste fiscal, por meio da contenção dos gastos públicos. “O fortalecimento do superávit primário [economia de recursos para pagar os juros da dívida pública] é a melhor estratégia para impedir a explosão da dívida pública”, avalia. (Agência Brasil)

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