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Benefício do governo para idosos reduz trabalho infantil

09-05-2012

Por Thiago Minami, especial para a Agência USP

Oferecido pelo governo federal a idosos e portadores de deficiência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) levou à redução do trabalho infantil nas famílias inscritas entre 2001 e 2008, como mostra uma pesquisa do programa de Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba. A participação no mercado de trabalho para idosos beneficiados também foi menor, como já esperado.

A análise foi feita com dados da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 a 2008. Segundo o economista Pedro Rodrigues de Oliveira, responsável pelo estudo ainda em andamento, por enquanto não é possível dimensionar exatamente a mudança em números. Já se sabe, no entanto, que o efeito maior se deu entre crianças que vivem na zona rural, sobretudo as meninas.

O BPC, garantido pela lei, oferece um salário mínimo (R$ 622,00) a deficientes que não podem trabalhar e a idosos com 65 anos que não recebem nenhum amparo da previdência social. Para receber, é necessário provar ser incapaz de garantir o próprio sustento, no caso dos deficientes, e viver em residências com renda per capita abaixo de 25% do salário mínimo.

Em outros países, estudos mostraram que benefícios para idosos podem deixá-los mais independentes. No Brasil, no entanto, notou-se que a curto prazo os efeitos são distintos – os recursos do idoso são utilizados para o bem-estar de toda a família. No caso do BPC, para um determinado período, mulheres vivendo com beneficiários homens foram as que experimentaram as maiores mudanças. Isso mostra que os efeitos podem variar de acordo com as características dos lares.

“Mas esses efeitos foram observados para os primeiros anos do recebimento do benefício. Se observássemos um período mais longo, é possível que os resultados fossem diferentes”, diz Oliveira. Ele destaca que outras variáveis além do BPC podem ter influenciado a vida do grupo analisado.

O economista aponta que não houve grande alteração na frequência escolar nos lares avaliados. Segundo ele, não havia grandes expectativas quanto a esse número, pois a taxa de crianças que vão à escola no Brasil já é alta.

BPC e Bolsa-Família

“É diferente do programa Bolsa-Família, por exemplo, que é um programa de transferência de renda, não um benefício. Portanto, não tem metas a serem cumpridas”, explica Oliveira, que foi orientado pela professora Ana Lucia Kassouf na pesquisa de doutorado. Entender os efeitos sobre a população inscrita, no entanto, pode servir de instrumento para o governo aprimorar a distribuição do BPC. “É possível que, nos próximos anos, critérios como idade e renda mínima para inclusão no programa sejam alterados para abranger um número maior de pessoas”, afirma Oliveira.

Na amostra analisada, o Bolsa-Família pagava menos de R$ 150,00 a cada beneficiário. Em 2006, 18.226 lares eram contemplados pelo programa dentro da amostra pesquisa. Já o BPC oferecia R$350,00, quantia 2,3 vezes mais alta, e chegava a 2.911 lares no mesmo grupo. Pode chegar a dobrar a renda da família, portanto tende a ser mais eficiente em reduzir a pobreza entre os mais necessitados.

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo dados do governo de março deste ano, atualmente são 3,6 milhões de beneficiários do BPC em todo o Brasil – 1,9 milhões são pessoas com deficiência e 1,7 milhões são idosos. (Agência USP de Notícias)

Mais informações: email oliveirapr@usp.br , com Pedro Rodrigues de Olveira

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