A Fenadibe - Federação Nacional das Distribuidoras vinculadas
aos Fabricantes de Cerveja, Refrigerantes, Água Mineral e Bebidas em Geral - entregou na Secretaria da Receita Federal, em Brasília, um estudo detalhado demonstrando as distorções do atual modelo tributário no mercado brasileiro de cerveja, que provoca uma renúncia fiscal por parte do Governo Federal em torno de R$ 1 bilhão por ano.

O estudo comprova que a pauta tributária, sistema pelo qual a Receita Federal arrecada o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) com base nos volumes produzidos pela indústria, onera mais as marcas populares do que as cervejas consideradas premium.

Desta maneira, uma cerveja que tem o preço mais baixo para o
consumidor acaba pagando mais impostos que uma cerveja Bohemia, por exemplo. Pelo documento entregue, a Fenadibe, apoiada pelas cervejarias Frevo, Itaipava, Schincariol, Lokal, Besser, responsáveis por mais de 20% de participação de mercado, propõe a mudança do sistema em vigor há 16 anos por um modelo classificatório de classes, como os já existentes nas destilarias de aguardente e uísque e na indústria de cigarros.

Com a mudança tributária proposta, uma cerveja de preço mais
baixo deverá pagar menos impostos do que outra de preço mais
elevado. Para Valdemir Machado, presidente da Fenadibe, o atual modelo tributação da cerveja pode ser classificado como sistema Robin Hood às avessas.

Machado afirma que a mudança no atual sistema não irá implicar em prejuízo para o consumidor, que não deverá pagar mais por isso, e a Receita Federal terá condições de ampliar a arrecadação e criar um ambiente mais competitivo no setor cervejeiro.

Independentemente das modificações na base tributária, o presidente da Fenadibe acredita que a Receita Federal deverá manter o Sistema de Vazão, que entrará em vigor em janeiro de 2005, como forma de obter maior transparência da indústria.

A Fenadibe informa que o setor em questão se compõe de 50 (cinqüenta) fábricas e de 1.500 (mil e quinhentas) distribuidoras que atendem 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) pontos-de-venda espalhados no território nacional, com a geração de 250.000 (duzentos e cinqüenta mil) empregos diretos e outros 1.000.000 (um milhão) indiretos.

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