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Carga fiscal dos transportadores sobe R$ 785 milhões com novos PIS/Cofins

As mudanças na legislação do PIS/Cofins aumentaram a carga tributária dos transportadores rodoviários de cargas em pelo menos R$ 785 milhões, levando-se em consideração o faturamento do setor obtido em 2001. Naquele ano, de acordo com o IBGE, esse faturamento ficou em torno de R$ 21,5 bilhões.

O cálculo é da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística) e considera o impacto da Medida Provisória 135/2003, que aumentou a alíquota da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), de 3% para 7,6%, retirando do imposto a cumulatividade - ou seja, estabelecendo no recolhimento da contribuição o desconto de valores relativos a ela já pagos na aquisição de insumos e serviços, exceto os prestados por pessoas físicas, uma das características da atividade de transporte rodoviário de cargas.

Como o setor utiliza mão-de-obra intensiva e transportadores autônomos (em geral, pessoas físicas) e sua cadeia de produção é bastante curta, a elevação da alíquota em 153% resultou um aumento insuportável da carga tributária, segundo afirma o presidente da entidade, Geraldo Vianna.

Um estudo da entidade constatou que, se a transportadora usar 65% de carreteiros pesoas físicas, 10% de carreteiros pesssoas jurídicas e 25% de frota própria, a carga tributária do PIS/COFINS sofrerá aumento médio de cerca de 100%, ou seja, praticamente dobrará, atingindo 7,3% do faturamento. Se a empresa usar percentual mais elevado de carreteiros pessoas físicas, este impacto poderá ser ainda maior.

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