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Sebrae e Associações Comerciais abrem fogo contra a burocracia

Uma ampla campanha nacional começou a coletar sugestões de empreendedores contra o excesso de burocracia no país, por meio do site do Sebrae na Internet www.sebrae.com.br e pelo telefone gratuito 0800 780202.

A iniciativa é resultado de parceria celebrada entre a Federação das Associações de São Paulo, a Associação Comercial de São Paulo e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Mas todas as entidades empresariais de todo o país estão convidadas a oferecer suas sugestões.

"Com os resultados dessa campanha, vamos fazer uma proposta e encaminhar ao Congresso Nacional até abril", disse Paulo Tarciso Okamotto, diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional.

Segundo Okamotto, deverá ser criado o Fórum "Facilita Brasil" para debater a questão dramática de sufoca a abertura e sobrevivência de empresas no Brasil, o sexto país mais empreendendedor do mundo, segundo pesquisa internacional realizada em 31 países.

"A burocracia excessiva no país paralisa e asfixia a maioria das empresas, favorecendo a informalidade, a sonegação de impostos, a corrupção e a exclusão social", afirmou.

Assim, todas as entidades patronais e aquelas que representam os trabalhadores terão voz ativa no processo com a elaboração de medidas administrativas, trabalhistas, creditícias e previdenciárias.

No portal www.sebrae.com.br , também é possível mandar sua opinião. "Queremos reunir as propostas das entidades de classe e de toda a sociedade para que a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa seja um instrumento para vencer a burocracia", destacou Okamotto.

Na última segunda (16), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Sebrae-SP realizaram um evento sobre o assunto. O seminário "Burocracia, Empreendedorismo e Emprego", que ocorreu em São Paulo, levantou os problemas que os empresários brasileiros enfrentam por conta do excesso de burocracia e recolheu propostas dos participantes.

O presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, destacou que essa luta contra a burocracia já dura décadas. "Atualmente, a maioria das empresas está na informalidade. Temos batalhado pela unificação dos tributos federais, estaduais e municipais. Entre tributos e taxas, temos mais de 57 impostos", ressaltou.

O Estudo "Doing Business" (Fazendo Negócios), do Banco Mundial, aponta que um empreendedor leva até 152 dias para abrir o próprio negócio no Brasil. Ainda segundo o estudo, para o empreendedor abrir uma empresa é necessário percorrer uma maratona que envolve 15 procedimentos. Pior é fechar um empreendimento - o processo dura, em média, dez anos,. Isso mesmo, dez anos!

O diretor técnico do Sebrae em São Paulo e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Carlos Monteiro, afirma que, no período 1990 a 2002, 1,7 milhão de empresas foram criadas, mas apenas 700 mil sobreviveram. "Isso representa a perda de 7 milhões de empregos e R$ 21 milhões em poupança", ressaltou Monteiro.

Alguns resultados da batalha que Afif ressaltou já foram alcançados. A Federação e a Associação Comercial de São Paulo obtiveram liminar da Justiça que desobriga cerca de 150 mil associados a cumprir a determinação do governo do Estado de São Paulo de obrigatoriedade de instalação do equipamento emissor de cupom fiscal nas empresas.

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