Bradesco e Sul América reajustarão planos de saúde
em até 26,1%
Duas das maiores operadoras de saúde do Brasil, a Bradesco
Saúde e a Sul América, poderão reajustar as
mensalidades dos contratos individuais anteriores a 1999 em 25,80%
e 26,10% respectivamente, a serem aplicados na próxima data
de aniversário dos contratos. O aumento atingirá 342.000
beneficiários das duas operadoras, que representam cerca
de 65% do total de seguros individuais de saúde das empresas.
O reajuste é resultado de um termo de compromisso firmado
entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
as operadoras e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério
da Justiça em dezembro de 2004. Os percentuais estipulados
pela ANS para o reajuste dos planos foram definidos a partir do
cálculo de um índice anual de 15,67% mais um resíduo
de 2004 no valor de 8,76% para o Bradesco e 9,02% para a Sul América.
O resíduo é resultante da Variação dos
Custos Médicos-Hospitalares (VCMH), comparando o período
de fevereiro de 2003 a janeiro de 2004 com fevereiro de 2004 a janeiro
de 2005.
Os valores dos reajustes representam mais que o dobro dos 11,69%
anunciados para os contratos novos, celebrados depois de 1º
de janeiro de 1999, data em que entrou em vigor a Lei nº 9.656
que regula os planos privados de assistência à saúde.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) informou
que vai entrar com uma ação na justiça assim
que começarem a valer os reajustes. "O Idec entende
que isso é absurdo se nós considerarmos que a própria
ANS no ano passado entrou com uma ação contra esses
planos porque eles estavam desrespeitando o índice autorizado
pela agência que era de 11,75%. A ANS na prática voltou
atrás", afirma a advogada do Idec, Lumena Sampaio.
Mas para a diretora de saúde da Federação
Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
(Fenaseg), Solange Beatriz Mendes, o valor adotado pela ANS é
o mais eficiente dentre os apresentados pelas operadoras. Ela afirma
que antigamente as cláusulas dos contratos antigos não
previam índices claros para os reajustes. "As empresas
estavam no regime de liberdade para operarem esses contratos. Diante
desse termo de ajuste de conduta, a ANS passa a supervisionar e
a autorizar esses ajustes, que ficam mais transparentes e seguros"
afirma Solange.
Segundo a Fenaseg, a Bradesco Saúde e a Sul América
Saúde encaminharão uma carta aos titulares dos contratos
antigos demonstrando os cálculos que resultaram nos percentuais
de reajuste autorizados pela ANS.
No ano passado, as duas operadoras foram multadas por aplicarem
reajustes de até 81% nos contratos antigos. As multas, no
valor de R$ 56 milhões para a Sul América e R$ 32,2
milhões para a Bradesco Saúde, foram canceladas após
acordo com a ANS. Outras três operadoras de saúde,
a Amil, a Golden Cross e a Itaú Seguros, também deverão
assinar termos de compromisso para o reajuste das mensalidades nos
próximos dias. (Agência Brasil)
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