Mercado de certificação já movimenta R$ 35
milhões por ano O crescimento
das exportações vem impulsionando um mercado
bastante promissor em todo o mundo: o das
avaliações de conformidade. Ancorado por
barreiras técnicas comerciais e também pela
criação de novas certificações compulsórias,
esse segmento, formado por 35 organismos de
certificação de produto, já movimenta ao ano
entre R$ 30 milhões e R$ 35 milhões no Brasil,
segundo o BVQI - Bureau Veritas Quality
International, empresa subsidiária do Grupo
Bureau Veritas.
"Com a globalização dos mercados e o
fortalecimento da OMC, as barreiras tarifárias
para o comércio entre países vêm sendo
reduzidas e a proteção do mercado interno e o
passaporte para o comércio internacional são
regulados atualmente pelas barreiras técnicas
comerciais", comenta Walter Laudisio,
diretor de certificação de produto do BVQI.
Essas barreiras, representadas por normas
internacionais, visam garantir a segurança
nacional, a prevenção de práticas enganosas e
a proteção do meio ambiente e da saúde e
segurança humana.
De natureza compulsória ou voluntária, a
avaliação da conformidade é um processo
sistematizado com regras determinadas que, se
devidamente acompanhado e avaliado, dará a um
produto ou serviço o grau de confiança mínimo
necessário ao atendimento de requisitos
pré-estabelecidos por normas ou regulamentos.
"É um instrumento para o desenvolvimento
industrial, para o incremento do comércio
internacional e para a proteção e defesa do
consumidor", acrescenta Laudisio.
Dentre os mecanismos de avaliação da
conformidade, o mais reconhecido e praticado no
mundo é a certificação, realizada por
organizações independentes e acreditadas por
órgãos oficiais. No caso do Brasil, cabe ao
INMETRO credenciar as certificadoras.
A certificação pode ser realizada para
qualquer produto, desde que exista uma norma ou
requisito específico. Ela geralmente envolve a
conformidade em relação a segurança ou
desempenho. Algumas dessas normas ou requisitos
podem ser desenvolvidos a partir de demandas de
empresas, que querem diferenciar seu produto no
mercado, agregando valor a ele perante seu
consumidor. Há no país aproximadamente 40
produtos com certificação compulsória e outros
90 com certificação voluntária.
Portas abertas
Em vigor desde 1993, um regulamento do CCE -
Conselho da Comunidade Européia estabelece a
obrigatoriedade da avaliação da conformidade de
produtos fabricados na Europa ou importados, com
diretivas baseadas na segurança e saúde do
consumidor, no meio ambiente e na eficiência
energética. "Atualmente existem 29
diretivas, direcionadas aos mais diversos
produtos como brinquedos, equipamentos de
telecomunicações e, até mesmo, sistemas de
trens de alta velocidade", conta o diretor
do BVQI.
Além dessas regras, há também iniciativas
promovidas por associações de empresas, como é
o caso do EUREPGAP, um protocolo desenvolvido
pelo EUREP - Euro-Retailer Produce Working Group
que reúne normas e procedimentos para a
certificação global de boas práticas de
agricultura, o que engloba esquemas agrícolas
viáveis e redução de agroquímicos por meio da
produção integrada.
Apesar de focado na exportação de diversos
tipos de frutas para o mercado europeu, o
EUREPGAP também abrange os setores de flores
ornamentais, rastreabilidade na criação animal
e piscicultura. "Temos no Brasil um programa
criado pelo Governo Federal similar ao EUREPGAP,
também focado na produção integrada de frutas
- PIF. O objetivo do PIF é fomentar a produção
nacional gerando produtos de comprovada qualidade
através de certificados emitidos por organismos
independentes. Algumas frutas como maçã, manga,
mamão, uva de mesa, pêssego, melão e caju
foram selecionadas para dar início ao
programa".
Para exportar para os Estados Unidos, a
certificação é voluntária. No entanto, grande
parte dos importadores, lojistas e varejistas
norte-americanos exige o certificado para
garantir que estão comprando produtos de acordo
com as normas de segurança, desempenho e
fabricação daquele país. Laudisio detalha que
há processos de avaliação da conformidade
restritos aos organismos governamentais como FCC
e FDA e outros que podem ser realizados pelas
entidades certificadoras.
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