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Produtor independente
de cana discute alternativas para amenizar crise
14-05-2009
A taxação especifica do etanol, a garantia
de preço mínimo para o álcool,
além do apoio do Ministério da Agricultura
para o processo de estocagem da cana-de-açúcar,
estão entre as medidas que poderiam solucionar
a crise que atinge 70 mil produtores independentes de
cana-de-açúcar do país.
O assunto foi discutido hoje (14) em audiência
pública da comissão especial da Câmara
Federal criada para analisar os efeitos da crise global
sobre a agricultura.
O diretor técnico da União da Indústria
de Cana de Açúcar (Única), Antônio
de Pádua Rodrigues, disse que a reforma tributária
poderá também ajudar o setor, cujos produtores
“fizeram grande alavancagem, atendendo a chamamento
do governo” para produzir álcool.
Segundo ele, apenas os estados de São Paulo,
Goiás e Paraná estão sendo beneficiados
pelo repasse de Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool
combustível. Pádua defende a variação
da Contribuição de Intervenção
no Domínio Financeiro (Cide), de acordo com a
situação de cada safra, para garantir
a sustentabilidade do produtor independente, que teria
assim garantia de custo de produção, hoje
abaixo do preço de venda.
Trata-se, segundo Pádua Rodrigues, de setor
promissor e competitivo, por isso o governo precisa
incluir o etanol na sua matriz energética. Grande
parte da crise vivida hoje pelos produtores de álcool
está sendo sustentada com o não pagamento
de tributos, segundo o diretor técnico da Única.
Para o assessor técnico da Comissão de
Açúcar e de Álcool da Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) José
Ricardo Severo, o produtor independente de álcool
“já estava em crise, por isso está
vivendo uma crise dentro da crise”. No Nordeste
o custo da produção é 35% maior
do que no Centro-Sul. A última vez em que os
custos foram cobertos pela vendas foi durante três
meses em 2007.
A proposta da CNA, segundo Severo é que o governo
institua um órgão regulador para o setor
sucroalcooleiro, pois “enquanto são feitas
compensações na área do petróleo,
nada é feito quando o setor do álcool
está em dificuldade”. Ele defendeu a inclusão
da cana de açúcar no Programa de Garantia
de Preços Mínimos do Governo e a prorrogação
dos financiamentos de investimentos feitos através
do BNDES.
O presidente da Federação de Plantadores
Independentes de Cana de Açúcar do Brasil,
Luiz Costa Martins, disse na comissão que os
produtores independentes “acreditaram no chamamento
do governo para plantar cana e produzir álcool,
feito na época em que era ministro da Agricultura,
uma pessoa do setor: Roberto Rodrigues”. Segundo
Martins, na ocasião muitos arrendaram propriedades,
fizeram empréstimos, para depois "ficar
na mão", uma vez que “estão
completamente abandonados pelo governo”.
Martins lembrou que, como se trata de um setor muito
grande no país, tem que ser repensado pelo governo.
"O produtor de cana não é masoquista
ao persistir nessa atividade, apenas não tem
outra saída pois é um tipo de cultura
que oferece mais empregos e é a mais produtiva
em terras como as do Nordeste, conforme reconhece a
própria Embrapa". A região, segundo
ele, "está vivendo do programa Bolsa Família
e da "imobiliária" do Movimento dos
Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que depois de
conseguir as propriedades começa a vendê-las
e vai ocupar terras em outros pontos do país.
(Agência Brasil)
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