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País pode ser
auto-suficiente em fertilizantes em 10 anos
20-04-2009
O governo federal apresentará, até o
fim de junho, o detalhamento do Plano Nacional de Fertilizantes,
uma consolidação da proposta, elaborada
pelo Ministério da Agricultura em conjunto com
outras pastas, para a redução da dependência
externa do país nesse setor. Numa análise
feita no dia 17 sobre o mercado de fertilizantes, o
ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que
foi estabelecida uma meta de dez anos para que o país
atinja a auto-suficiência.
“Está comprovado que o Brasil tem jazidas,
tem depósitos suficientes para se tornar auto-suficiente.
O que precisamos é, em alguns casos, dimensionar
melhor isso e, em outros casos, pesquisar um pouco mais,
e em outras jazidas, inclusive, retomar de quem está
com direito de licença, tanto de pesquisa quanto
de lavra, e não as realizou”, afirmou o
ministro.
No detalhamento, devem ser definidas as modalidades
de exploração escolhidas pelo governo
e também datas para licitações
nos casos da entrada de empresas privadas nas explorações,
além da cassação das licenças
de quem não explorá-las. Stephanes disse
que algumas respostas devem ser definidas na reunião
que terá, em até 15 dias, com o ministro
de Minas e Energia, Edison Lobão.
Atualmente, o país importa, em média,
73% dos fertilizantes mais usados pelos agricultores.
A produção de nitrogenados é feita
pela Petrobras e, segundo Stephanes, a dependência
das importações, que hoje é de
51% das necessidades, pode ser resolvida em cinco anos.
De acordo com o agrônomo Ali Saab, assessor de
Gestão Estratégica do Ministério
da Agricultura, a Petrobras já anunciou investimento
de US$ 2,2 bilhões para uma nova fábrica
de uréia.
Em fósforo e potássio, que, junto com
os nitrogenados, compõem a lista dos três
principais fertilizantes usados nas lavouras, a dependência
brasileira é maior, de 75% e 91%, respectivamente,
e a exploração está sendo feita
por empresas privadas. Por isso o tempo para chegar
à auto-suficiência deve ser maior, de seis
a oito anos para o primeiro e de até dez anos
para o segundo.
No caso do potássio, considerado o mais sério
pelo ministro da Agricultura, o país importou
no ano passado cerca de 6,5 milhões de toneladas,
o que representou um gasto de US$ 5 bilhões aos
produtores. O problema é maior porque a maior
parte da produção está localizada
em apenas quatro países e é controlada
por três empresas multinacionais, que acabam determinando
o preço final do produto independentemente das
mudanças na economia.
O país, segundo maior produtor agrícola
do mundo, também é um dos mais vulneráveis.
Num panorama mundial que leva em conta a produção
de fertilizantes de grandes produtores em relação
às suas necessidades de consumo, apresentado
hoje pelo ministro, enquanto o Brasil produz 35%, a
situação da França é um
pouco pior (29%), mas outros concorrentes são
bem mais privilegiados, como Argentina (77%), Estados
Unidos (81%), China (97%) e Alemanha (140%).
O valor do mercado de fertilizantes no Brasil chega
a US$ 15 bilhões. Cerca de US$ 300 milhões
são pagos já na entrada do produto nos
portos do país, com o Adicional ao Frete para
Renovação da Marinha Mercante. Os gastos
gerados por causa da falta de estrutura e o tempo que
se gasta nos portos brasileiros são estimados
em US$ 140 milhões.
Atualmente, todos os fertilizantes estão numa
lista de exceção que não paga a
Tarifa Externa Comum (TEC) para produtos importados
de países de fora do Mercosul. A dependência
brasileira ganhou mais importância e preocupação
nas discussões do governo quando os preços
dos alimentos se elevaram muito no início do
ano passado, impulsionados pelos altos custos de produção,
principalmente de fertilizantes, que, em alguns casos,
subiram mais de 100% em um ano.
“O que mudou foi que o governo tomou a decisão
política de que essa é uma questão
estratégica, de vulnerabilidade, e que o governo
precisa assumir e decidir uma política em relação
aos fertilizantes”, afirmou Stephanes. (Agência
Brasil)
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