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Governo quer incentivar
produção e consumo de produtos orgânicos
no país
18-05-2012
O governo prepara uma política nacional de
agroecologia e produção orgânica
para ampliar para 300 mil, até 2014, o número
de famílias envolvidas na produção
de produtos agroecológicos, além de incentivar
o consumo desses produtos pela população.
Essas ações foram discutidas hoje (18)
no evento Diálogo Governo e Sociedade Civil.
Para alcançar a meta, uma das ações
previstas para ampliar a quantidade de famílias
empregadas na produção de orgânicos,
estimada atualmente em 200 mil, é a implantação
de projetos agroecológicos em assentamentos de
reforma agrária.
Está previsto também o aumento da distribuição
de sementes, qualificação dos produtores
e da assistência técnica. A política
busca ainda passar de 2% para 15% a participação
de produtos orgânicos nas compras governamentais,
também até 2014.
Romeu Leite, presidente da Câmara Temática
Nacional de Agricultura Orgânica, que é
formada por governo e organizações da
sociedade civil, citou a ampliação da
pesquisa e o registro legal de insumos que substituem
os agrotóxicos como lacunas que precisam ser
preenchidas pela política.
“É irrisório o que se investe no
Brasil em pesquisa nessa linha limpa. Para reduzir o
uso de agrotóxicos, é preciso que haja
insumos. E, nesse sentido, têm insumos usados
há décadas dentro da orgânica que
agora foram tornados ilegais porque precisa de registro,
embora sejam são de baixo impacto. É preciso
que haja agilidade nessa questão do registro”,
disse.
Ao apresentar as linhas gerais da política,
o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável do Ministério do Meio
Ambiente, Paulo Cabral, também assinalou a disposição
do governo de disponibilizar linhas de crédito
diferenciadas para a agricultura orgânica, além
de ampliar a pesquisa no setor com o objetivo de aumentar
o número de registros de insumos regulamentados
para a agricultura orgânica.
Gilson Alceu Bittencourt, da Secretaria-Geral da Presidência
da República, defendeu que as medidas busquem
também baratear a produção, tornando
os produtos orgânicos acessíveis a toda
a população. “Se por um lado precisamos
ampliar a oferta de produtos, por outro precisamos ampliar
o acesso. Não adianta ser uma produção
orgânica para uma minoria”, constatou.
O Diálogo Governo e Sociedade Civil é
organizado em parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência
da República e o Ministério do Meio Ambiente.
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