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Bolsa-justiça
reduziria a população carcerária
27-03-2009
É lugar comum ouvir que a Justiça brasileira
é cega, surda, muda e manca. Mas ela também
é cara, muito cara. Desta forma, só quem
tem dinheiro ou poder assiste a "justiça
sendo feita".
Veja só: a Polícia Federal ficou craque
em tascar nome exdrúxulo em suas operações
mirabolantes. Ficou craque também em prender
uns "poderosos". Mas aí o que que acontece?
Como a maioria desse povo tem poupança, contratam
caros e eficientes profissionais do Direito para livrá-los
da Casa dos Mortos (vai aqui uma referência ao
escritor russo Dostoievskis). (Outro parênteses:
Se a PF é tão eficiente, por que não
descobre quem juntou quase R$ 1,8 milhão para
comprar o falso dossiê contra tucanos em 2006?)
Outro exemplo do poder da poupança: lembra do
ex-jornalista que matou a ex-namorada com tiro pelas
costas? Pois é, está solto desde 2001,
por conta da eficiência procrastinatória
de seus advogados. Em 2010, por causa de sua idade e
da matemática jurídica nacional, o crime
pode prescrever. Tem gente do meio dizendo que, no máximo,
ele passa três anos na cadeia, se isso acontecer,
apesar da pena ter sido fixada em 15 anos.
Esta semana, ganhou manchetes o caso do ex-jogador
de futebol que teria matado a facadas a ex-mulher e
fugiu com o filho pequeno. Trata-se de outro caso de
violência contra a mulher, cuja penalidade a ser
fixada pela Justiça (já reparou que casos
assim são logo julgados, quando em muitos outros
a pessoa sai da cadeia porque venceu o prazo para aguardar
o julgamento atrás das grades?) e sua efetiva
aplicação dependerá do poder pecuniário
do acusado.
Ao mesmo tempo, dezenas, centenas de pessoas são
presas e esquecidas no sistema prisional porque lhes
falta o poder da poupança. Isso não pode
continuar, num país que está evoluindo
em tantas áreas, inclusive na divisão
da população em cotas raciais.
Por isso, urge a criação do Bolsa-justiça,
cuja idéia geral repasso gratuitamente ao governo
federal e às altas esferas. Como em outros programas
assistenciais, ele seria distribuído em formato
de cartão magnético. Terão direito
todos os realmente pobres (claro que vão ocorrer
desvios, mas isso pode ser fiscalizado, se quiserem).
O cartão só cobriria despesas envolvendo
a justiça, tais como a contratação
de eficientes advogados, laudos médicos provando
que o réu não tem condições
de suportar as condições carcerárias,
ou viagens à Brasilia para recorrer ao Supremo.
A conta será coberta pelos cofres públicos.
Mas sairá barato, afinal a população
carcerária vai ser reduzida de forma dramática.
Imagine a economia? Por falar nisso, também repasso
de graça o slogan publicitário que pode
ser usado para divulgar este novo benefício:
Bolsa-Justiça - Pobre, não saia da linha
sem ele!
OBS: reparem no que vai acontecer, ou está acontecendo,
com os executivos da construtora gigante e do shopping
de luxo, presos esta semana em São Paulo.
* Tatão de Souza é jornalista
e escritor - canalexecutivo@uol.com.br
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