"Esse artigo discute os aspectos práticos do direito autoral, tanto dos conhecidos arquivos em formato MP3 quanto dos arquivos de karaokê, bem diferentes daqueles e uma ótima opção de incentivo à venda de CDs e incremento de público em shows."


“O mundo mudou.”

Esta frase que inicia o filme Senhor dos Anéis, também é citada diversas vezes por cada um de nós em nossas vidas. Poderíamos acrescentar “e com que agilidade!” Ao analisarmos a história da humanidade, vemos que nos últimos anos aconteceram saltos nunca antes vistos. Em seu interior, talvez o homem esteja progredindo pouco. Todavia, a tecnologia está de tal modo evoluindo que dois anos de nossos tempos representam mais de 100 anos da idade média. Na prática, em nossas profissões, todos lutam para acompanhar o que está acontecendo e, como popularmente dizemos, “correr atrás do prejuízo”. A questão dos direitos autorais é uma das mais delicadas e atuais. Enquanto de um lado a lei torna-se cada vez mais dura, com pesadas penas, de outro o controle sobre a pirataria cada vez se torna mais difícil. É como tentar apertar com força um creme: ele inevitavelmente escorregará pelo vão dos dedos. As leis existem para tentar controlar, regular, dar um direcionamento a uma situação factual: depois de percebida determinada realidade, tenta-se moldá-la através de uma legislação. Em nossos dias, os cantores e músicos recebem basicamente pela venda de CDs e nos Shows que realiza. A venda da imagem na televisão ou jornais, as exposições de sua música em rádios, livros de músicas e outras geram apenas rendas periféricas. Servem muito mais para divulgar seu trabalho do que necessariamente dar-lhes lucro.

ARQUIVOS MP3
 

Existem diversos tipos de arquivos de músicas. O que se destaca é o formato MP3, pois reproduz fielmente a música original com qualidade digital e possui um tamanho reduzido, graças ao processo de compactação utilizado. Isso favorece os famosos “downloads” e trocas de arquivos “ponto-a-ponto”, muito comuns na Internet. A distribuição gratuita de arquivos MP3 na Internet atinge direta e violentamente a principal fonte de renda das grandes bandas: venda de CDs. Com relação aos shows, a pirataria até favorece, de maneira imensurável, mas certamente pequena. Por isso, os grupos musicais em início de carreira autorizam que suas músicas sejam distribuídas livremente na Rede. A venda de MP3, além do ataque às vendas de CDs originais, afronta também a moral. É uma maneira ilícita de ganhar dinheiro com o trabalho alheio. A distribuição desses arquivos na Internet, vendidos ou não, sem o pagamento dos direitos autorais seria totalmente repudiável, se não fosse a observação de diversos fatos da realidade:
- Em levantamento realizado pela Pew Internet and American Life Project, divulgado recentemente, vemos que cerca de 35 milhões de adultos Norte-Americanos utilizam os softwares de troca de arquivos de músicas. O número aumenta para 60 milhões se levado em conta usuários de todas as idades.
- Dos jovens americanos, com 18 a 29 anos, 72% afirmaram que não se preocupam com direitos autorais. Já na faixa etária de 30 a 49 anos, 61% tiveram opinião similar. Mas foram os estudantes de tempo integral que obtiveram o maior índice, 82%.
- O diretor do site Som Brasil – que teve que se reformular e tirar do ar os MP3 que oferecia – declarou: “Já procuramos o ECAD e os demais órgãos responsáveis, queremos pagar legalmente, mas ninguém sabe quanto cobrar e, ao invés de resolver, simplesmente nos mandam sair do ar”.
- O ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - é uma sociedade civil de natureza privada instituída pela Lei Federal nº 5.988/73, criada pelas associações de titulares de direitos autorais e conexos e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98. É um órgão que tem demonstrado sua competência e eficiência por muitos anos. Mesmo assim, até a presente data, ainda não criou uma tabela dos valores que devem ser pagos, para exposição das músicas através da Internet.
- A realidade de muitos quererem pagar e não saberem o quanto e para quem é observada em todo o mundo, mesmo nos países mais desenvolvidos.
Esses e diversos outros pontos nos fazem questionar nosso primeiro impulso de julgar quase como “criminosos” aqueles que distribuem arquivos MP3 na Internet. O fato é que cada caso deve ser analisado com muito cuidado, sem eufemismos.
 

ARQUIVOS DE KARAOKÊ
 

Outros tipos de arquivos, também encontrados em milhares de sites, são os formatos KAR, ST3, MK1 e assemelhados. Diferentes dos formatos MP3 e Wave, eles não contém o som da música, voz dos cantores, som dos instrumentos musicais. Contém a letra das canções e uma espécie de “partitura” que permite que os programas de computadores interpretem e executem. Esses arquivos são utilizados em programas “karaokê players’ ”, que exibem as letras das músicas, enquanto utilizam os recursos do computador para exibição da melodia. Analisemos a distribuição gratuita desses arquivos: são empregados para que as músicas sejam cantadas pelos usuários. É um hábito muito popular nos países orientais. Recentemente, devido às diversas passagens em programas de TV, tornou-se um hobby de muitas famílias brasileiras. Com certeza, é um hobby que estimula muito as vendas de CDs. Quem gosta de cantar, seguramente gosta de ouvir as músicas, procurando conhecê-las cada vez melhor. É bom para divulgação do cantor e do grupo musical, favorecendo indiretamente o sucesso dos shows. Este ponto de vista é bem interessante e real. A brincadeira de karaokê, na verdade, é extremamente favorável às bandas e cantores e, por conseqüência, aos compositores e editores musicais. Vamos um pouco mais além: a distribuição de arquivos de karaokê pode, inclusive, incentivar a compra de revistas com músicas cifradas, pois muitos dos que gostam de cantar, também querem tocar essas mesmas músicas no instrumento que dominam. É a divulgação da música em todos os aspectos. Os únicos que poderiam sentir-se prejudicados com essa massificação do karaokê na Internet, a princípio, seriam os vendedores de títulos de karaokê para aparelhos como o DVD Player, que possuam esse recurso. Esse mercado é ainda insipiente e a realidade aponta para um público ligeiramente diferenciado. O vídeo-karaokê dos DVDs é um produto sofisticado, com melhor qualidade de som e imagem, permitindo passar verdadeiros videoclipes como pano de fundo das letras. É muito provável que a divulgação da brincadeira de karaokê e dos arquivos e programas pela Internet interfiram na decisão daqueles que irão adquirir o seu aparelho: na hora da aquisição, darão preferência a um aparelho que contenha os recursos de karaokê, preferencialmente com títulos e microfones. Poderíamos arriscar que há até uma influência positiva na venda dos títulos dos DVDs, pois se você tem um aparelho em casa com determinado recurso, certamente desejará explorá-lo. De qualquer forma, o karaokê é um mercado completamente diferente dos CDs de áudio e dos arquivos MP3. Essa é a situação de fato. Todavia, a legislação ainda não se deparou com essa realidade e trata a música como uma coisa só, independente da forma como se apresenta. Os arquivos de karaokê deveriam receber um tratamento completamente diferente dos arquivos MP3. De maneira alguma estamos dizendo que se devam ignorar os Direitos Autorais. Todavia, são situações completamente diferentes que devem ser levadas em conta, principalmente se não houver obtenção de lucros na distribuição. Analisando as recentes matérias divulgadas sobre Direitos Autorais na Internet, vemos que estamos perto de soluções práticas para a questão dos MP3. Esperamos que os arquivos de karaokê tenham o tratamento diferenciado que merecem.

SITE CANTE!
 

Criado em fevereiro de 2000, não gerou sequer R$ 1,00 de lucro para seus proprietários e mantenedores. Persiste “no ar” porque os sócios da i.Tech, microempresa que os mantém, possuem empregos fixos e fazem deste site um hobby, com a possibilidade de um dia auferir lucros, desde que dentro da lei. Conta com ajuda de colaboradores de todo o país e até do exterior. Músicos diversos que enviam arquivos para serem disponibilizados. Há anos os proprietários vêm pesquisando e questionando as Editoras Musicais, o ECAD e diversas Associações sobre a questão dos Direitos Autorais. Chegou a negociar diversos contratos e receber autorizações verbais para seu funcionamento, mas nada amplo e definitivo ou que abrangesse todas as músicas do site. Tem a expectativa, em curto prazo, de acertar definitivamente sua situação, o que foi sua meta desde o princípio e continua sendo.

ARQUIVOS DO SITE CANTE!
 

As músicas que se encontram no site foram recebidas voluntariamente de colaboradores. É nossa política prestigiar seus criadores. Sendo assim, mantemos sempre o nome do autor que consta em cada arquivo que recebemos. Quando recebemos arquivos anônimos no formato MIDI, muitas vezes fazemos o trabalho de sincronização da música, transformando-a em um arquivo de karaokê. Nesses casos e também quando adquirimos arquivos diretamente dos músicos, colocamos neles o nome da pessoa que o sincronizou. Recebemos, também, inúmeras paródias, as quais publicamos as melhores. Caso você seja músico ou goste de escrever paródias e queira colaborar conosco, acesse a seção colaboradores e envie-nos seu arquivo MIDI, KAR ou ST3. Caso encontre algum arquivo em nosso site que seja de sua autoria/produção, seja de karaokê ou imagem, cujos méritos foram atribuídos a outros, envie-nos um e-mail demonstrando o ocorrido, para que possamos corrigir nosso equívoco ou, se for de seu interesse, retirar o arquivo de nossas páginas. A não comunicação motivará uma presunção tácita de sua concordância.