Chavantes, Espírito Santo do Turvo e São Pedro do Turvo perderam o repasse de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinado à merenda no mês de março (que deveria ter sido depositada em abril).
Assim como outros 715 municípios do país, essas cidades da região não entregaram a prestação de contas sobre o uso da verba dentro do prazo, encerrado em 28 de fevereiro. Caso a situação não seja regularizada, esses municípios correm o risco de perderem também o repasse de abril.
As cidades recebem R$ 0,13 por dia para cada aluno do ensino fundamental e R$ 0,06 para cada aluno da pré-escola ou entidades filantrópicas. A verba do FNDE é suplementar. Corresponde a aproximadamente 15% das necessidades nutricionais dos alunos.
Falta de informação — Ambas as secretarias de Educação de Chavantes e São Pedro do Turvo alegaram terem perdido o prazo por causa de uma mudança nos formulários da prestação de contas. Essa alteração, entretanto, não foi comunicada antecipadamente.
Até o ano passado, as secretarias recebiam os formulários pelo correio. Neste ano, as secretarias deveriam retirar o modelo pela internet. “O problema é que não fomos avisados desta alteração. Só fiquei sabendo através da imprensa. Foi então que liguei para o FNDE para me informar”, contou a secretária de Educação de Chavantes, Yara Nogueira Dálio.
A mesma atitude teve o contador da prefeitura de São Pedro do Turvo, Paulo Carvalho. “Liguei para Brasília e me disseram que eu deveria retirar o formulário da internet, mas a página não ‘carregava’. Por esse motivo, não conseguimos entregar dentro do prazo”, explicou Carvalho.
Mesmo com atraso, as secretarias de São Pedro do Turvo e Chavantes disseram terem concluído e enviado ao FNDE as prestações de contas na última semana. “Para evitar esse transtorno, no próximo ano irei enviar esses documentos em janeiro”, adiantou o contador de São Pedro do Turvo.
O secretário de Educação de Espírito Santo do Turvo foi procurado durante a sexta-feira, 19, pela reportagem, mas não retornou as ligações.
