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ELEIÇÕES NA
ORDEM — Advogado estará em Santa Cruz na quarta-feira
O santa-cruzense Luiz Antônio
Sampaio Gouveia, que chegou a figurar como candidato a presidente
da seccional de São Paulo da OAB, retirou seu nome e optou
por sair como vice na chapa “Umbigos no balcão”.
No acordo, o candidato à presidência é Clito
Fornaciari Junior.
Gouveia deverá encerrar a campanha em Santa Cruz do Rio
Pardo, onde fará uma visita à Casa do Advogado na
quarta-feira, 26 — véspera da eleição.
A seguir os principais trechos da entrevista.
DEBATE — Qual o principal objetivo da chapa
“Umbigos no Balcão”?
Gouveia — A nossa chapa tem por objetivo redimir
a advocacia, tirá-la da situação crítica
em que se encontra. O ponto fundamental é a criação
de um corpo de advogados e advogadas especializados na defesa
das prerrogativas dos advogados, na remuneração
dos advogados que prestam assistência judiciária
de acordo com a tabela da OAB. Existe um subemprego do advogado
e uma remuneração abaixo do ideal.
DEBATE — Por que o senhor considera que a advocacia
está em situação crítica?
Gouveia — Por causa do desinteresse e do descaso
das lideranças principais da OAB com relação
ao que precisa o advogado para o exercício da profissão.
A OAB cresceu demais e passou a se distanciar dos interesses mais
peculiares dos advogados no que diz respeito a facilitar o exercício
profissional.
DEBATE — Qual a opinião do senhor em relação
às investigações sobre suposta corrupção
no Judiciário?
Gouveia — O que precisa ser dito com relação
à “operação anaconda” é
que se trata de uma investigação policial e, com
essa característica, não se pode ter por verdade
absoluta todas as conclusões que estão sendo publicadas
pela imprensa. Por enquanto são apenas investigações.
É preciso que nós preservemos o princípio
da inocência presumida. Somente se pode considerar uma pessoa
culpada por um determinado delito em conseqüência da
perda da inocência que o cidadão pode ostentar quando
existe um pronunciamento do Poder Judiciário a respeito
dos fatos sobvre os quais ele está sendo acusado.
DEBATE — O corporativismo é citado como
o principal mote das campanhas das chapas na OAB em detrimento
de outras questões sociais. Qual a opinião do senhor
sobre isso?
Gouveia — Essas postulações existentes
nas eleições da OAB são normais, conseqüencias
da medida em que a Ordem, por absorver outros tipos de bandeiras,
“pensou muito na cabeça e esqueceu os sapatos”.
E os advogados terminaram “descalços”, empobrecidos,
sem condição de advogar. De um lado, sociologicamente
é compreensível esse refluxo dos planos e das idéias
para questões domésticas, mas filosoficamente é
lamentável porque não se pode esquecer que não
há advocacia sem o primado da liberdade e ele se faz garantindo
instituições livres e democráticas no país,
liberdades individuais nos termos da Declaração
Universal do Direito do Homem e nos princípios de justiça
social.
DEBATE — Qual a opinião do senhor sobre
a redução da maioridade penal?
Gouveia — Se ela for feita no momento como que
agora se pretende fazer, estaremos fazendo-a sobre a pressão
de um momento de desespero, de extremo crescimento da criminalidade
do país.
DEBATE — Os últimos exames de ordem da OAB
tiveram índice de reprovação muito grande.
O senhor acredita que esse fato é reflexo da má
qualidade de faculdades?
Gouveia — O ponto principal da crise da advocacia
e do Direito em geral é a proliferação de
faculdades. A OAB deveria ter força para impedir que nos
próximos dez anos, no mínimo, não se instale
cursos de Direito no país. As faculdades existentes deveriam
ser bem equipadas e providas em seus corpos docentes para ter
condições de formar advogados com condição
de exercer a advocacia. Nessa circunstância o exame de ordem
deve ser mais rigoroso para que a sociedade seja servida por advogados
em condição de defender os interesses da cidadania.
O exame acaba sendo a seleção.
