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“...Nunca diga, isso é natural,
para que nada passe por imutável.” (Bertold Brecht)

Todos nós temos acompanhado através da mídia, de um modo geral, as notícias sobre o aumento da incidência da violência. O crime praticado por um adolescente de 16 anos contra um casal de namorados levantou a discussão sobre a ineficiência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mídia sensacionalista, principalmente os programas de televisão que vivem e se alimentam das desgraças sociais e da miséria humana, passaram os últimos dias vociferando a favor da pena de morte e da diminuição da idade penal, com o intuito de sensibilizar o Poder Judiciário, a polícia e entidades, para uma ação mais “eficaz” frente ao problema. Mostra-se, subjacente a esse movimento, o desejo de alguns na internação (FEBEM) de todos os adolescentes infratores considerados mais “perigosos”, e a pena de detenção a todos os maiores de 16 anos. A razão principal dessa mobilização pró-repressão é o antigo argumento, compartilhado por muitos: “o judiciário nada faz e, pelo contrário, só protege os menores delinqüentes!”.
Acredito que realmente seja o momento de agir, mas verificando cuidadosamente qual é o modo de atuação necessária para não haver precipitação que agrida ainda mais a sobrevivência dos deserdados do direito de cidadania.
Antes de mais nada é necessário colocar as coisas em seu devido lugar: primeiro, não se pode generalizar o crime que foi cometido contra o casal de namorados. Trata-se de um psicopata, que pode existir em qualquer lugar do mundo; é um tipo de criminoso raro em países onde as crianças e os adolescentes têm um acompanhamento familiar e social apurado, com a rápida identificação das pessoas com condutas sociais divergentes. Dessa forma não se trata de um crime social, mas de um problema médico. No caso brasileiro, com um Estado que mal pode prover os hospitais públicos de esparadrapo, como falar em acompanhamento psicológico a pessoas carentes? Talvez somente após se encontrar os corpos das vítimas! Segundo, a grande maioria dos crimes cometidos por adolescentes são contra o patrimônio, através de pequenos furtos e roubos, e que podem ser socialmente reabilitados, desde que não sejam jogados nas penitenciárias de onde, se saírem, representarão muito mais perigo.
Para que possamos parar de discutir paliativos e busquemos uma forma eficaz de resolver o problema precisamos saber: quem é esse “adolescente infrator”? Como surgiu essa figura em nosso cenário social, e porque só agora foi capaz de mobilizar a atenção das pessoas?
Para essa definição, é necessário previamente descartar algumas posturas simplistas do tipo, “esses meninos têm uma personalidade criminosa!” ou uma outra muito em moda ultimamente “é o demônio agindo na vida da pessoa”. As duas são politicamente conservadoras, pois a culpa não é de ninguém. Ou é da natureza humana ou de uma ordem divina que ninguém consegue mudar, e a única ajuda que podemos oferecer é a caridade e nossa pieguice travestida de amor.
Com os pés no chão, livre de conceitos teológicos, mágicos e limitadores, devemos encarar a realidade de frente, percebendo o fenômeno social dentro de um contexto histórico e lógico. O capitalismo pressupõe sempre pobreza, miséria e desemprego. A cada revolução tecnológica mais pessoas perdem seu posto de trabalho. Nesta perspectiva, o Brasil é peculiar pois seu modelo desenvolvimento e de acumulação capitalista produziu uma enorme concentração de renda (ou riqueza) em mãos de poucas pessoas e em curto espaço de tempo, criando uma massa de miseráveis despossuída dos meios de vida e de acesso aos bens e de dignidade suficiente para uma vida em comunidade. Essa terrível concentração de renda provocou, atualmente, a desintegração das referências morais e, como conseqüência, a impossibilidade de todos estarem compartilhando dos mesmos sistemas de valores sociais (exemplo: “de que maneira serei mais valorizado socialmente, se for um cidadão exemplar ou se possuir um carro importado?”). Assim, a mãe biológica desses menores infratores é o nosso perverso sistema econômico que destrói e desorganiza a vida familiar desses meninos impedindo que eles tenham o direito de sonhar ou manter qualquer projeto futuro. Nesse sentido, ele só pode pensar no aqui e agora, a fim de sobreviver e responder as necessidades imediatas de sua infância negada. Durante sua vida, a única lição que aprende é que o dinheiro é a alma da vida e a droga seu sonho permitido. São também frutos de nossa indiferença e egoísmo pelo que acontece longe de nossas vistas, atrás de nossos muros ou do lado de fora dos vidros de nosso carro. Até o momento em que estavam jogados na periferia, passivamente esperando pela nossa caridade, sua presença não incomodava, pelo contrário, era até importante, pois podíamos praticar nosso “assistencialismo cristão”, com a pretensão de que introjetassem condutas passivas, aceitando sua condição e lugar social e que vissem apenas na virtude do “trabalho honesto” a saída de seu calvário. O que é um paradoxo com a realidade vivenciada por eles, dentro de uma sociedade capitalista e do modo de vida das pessoas, onde a competição por poder e dinheiro não é limitada pela ética de seus membros.
Por este prisma, a delinqüência não é uma característica, mas uma estratégia de sobrevivência; marginal não é um traço de sua personalidade, mas o lugar que ocupa na sociedade. Assim, quem deveria estar no banco dos réus e condenada por todos é o nosso modelo de sociedade.
Mas, no momento em que a miséria ameaça descontrolar, fugir de seu limite imposto pela nossa “bondade”, e traduz seu silêncio oprimido em contestação à ordem, atacando o que nossa sociedade tem de mais sacrossanto, a propriedade, não é mais possível suportá-los, é hora de clamar às autoridades públicas para que a ordem seja restabelecida a qualquer preço. Porém, o Poder Judiciário tem um modo de atuação delimitado por um código de leis e pela Declaração dos Direitos da Criança, da qual o Brasil é signatário, que garante a todas as crianças o direito à proteção ao desenvolvimento. Mas, nem por isso, seu modo de intervenção com relação aos menores infratores, deixa de ser, de alguma forma, violenta e autoritária. A violência, que as pessoas não percebem no ECA é dissimulada, diferente daquela que se dá atrás dos muros da FEBEM. A força do Estatuto não tem como princípio a repressão física, mas através do exame e vigilância integral (do menor e de sua família). A estratégia de ação do Poder Judiciário, característica nos países capitalistas, com relação aos adolescentes infratores é sempre de acompanhamento e gerenciamento. O Juiz não julga o adolescente, ele os examina sendo os técnicos judiciais (psicólogos e assistentes sociais) o papel mais importante. Ou seja, com o escopo de “proteção” o adolescente infrator será examinado e vigiado durante toda a sua adolescência, através da ação dos técnicos judiciais que penetram em sua casa e vasculham sua intimidade. Esse exame tem como função verificar quais os infratores passíveis de obediência e submissão às regras, de tal modo a serem reintegrados ao nosso meio social e sistema de valores e quais os mais perigosos, que serão conduzidos até a maioridade sem surpresas. Assim, enviar todos os menores pré-avaliados como perigosos à FEBEM, condenaria todos, sem prévia avaliação individual, a uma vida repertoriada de crimes. Dessa forma, a grande estratégia de controle que norteia o Estatuto da Criança e do Adolescente é evitar a surpresa, todos os futuros criminosos já estão monitorados pela justiça. Pode-se perguntar para qualquer funcionário da justiça que ele fará uma lista dos nomes dos adolescentes criminosos e nos atos infracionais existem os detalhes mais íntimos de sua vida. Não se trata aqui de condenar os profissionais do judiciário como artífices dessa operação, pois presos ao conceito da imparcialidade da lei, acreditam na isenção política de suas práticas. Desde os primeiros teóricos modernos sobre o poder (Maquiavel, Hobbes, Locke e outros) tem-se a idéia de que violência gera violência, sendo o controle e a vigilância as armas mais eficazes.
Levando-se em conta toda essa complexidade da questão, podemos buscar juntos alternativas para uma ação que pretenda resultados mais eficazes e duradouros, pois o sentimento de que a situação é grave parece unânime. Nós não iremos melhorar o problema alterando leis e tornando mais severas as penas. Enquanto estivermos discutindo esse ponto estaremos perdendo tempo e enchendo de audiências os programas sensacionalistas (se um dia o crime acabar vai haver um monte de apresentador e deputado, que vivem de sangue, desempregado).
Portanto, considerando que ninguém possui a chave para equacionar o problema, mas balizado nas experiências do passado, o único caminho que temos o dever e o direito de trilhar, é o que se baseia na ética e na justiça. Que vise prioritariamente a reintegração desse meninos no mundo dos cidadãos, para que todos tenham as mesmas oportunidades de vida, excluindo-os da dependência do favor e como reciprocidade a obediência e submissão. Entre outras medidas, o trabalho digno para seus pais surge como preâmbulo. Para isso precisamos criar uma vacina que acabe com a miséria nesse país. Não há saída fácil e rápida, mas não podemos perder mais tempo com discussões inócuas.

— Maurício Gonçalves Saliba (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)

Papai José Eduardo Catalano... Você merece essa homenagem na Calçada da Fama por tudo que você fez e faz pela nossa cidade, pelos momentos alegres que vivemos com você, pelas palavras certas que nos tocaram, ditas nas homenagens de amigos e outras apresentações que fez tão bem, pois você consegue transformar qualquer data simples, qualquer festa comum numa data inesquecível. Você tem esse dom de abrilhantar qualquer ocasião e, ao mesmo tempo, a humildade de um homem bom e honesto.
Longe de mim ter um pouco do seu dom de escrever tão bem, mas estou escrevendo com o coração, com o sentimento de amor e gratidão. Você é um professor inesquecível nas lembranças de cada aluno. Me lembro sentada nas carteiras escutando as histórias que você nos contava (quando foi meu professor na OAPEC) e conta até hoje com essa alegria e prazer em estar dando aula, prazer em estar fazendo o que gosta. Aliás, tudo que você faz é com essa dedicação intensa e sabedoria. Radialista de 55 anos de programa diário com a mesma disposição, hoje e ontem, por puro prazer. Lembro tantas vezes que eu liguei na loteria musical, agora seus netos fazem o mesmo, deve ser uma alegria inesplicável. Eterno Protocolo Rotariano com a glória de ter sido governador, pois sempre dedicou sua vida a fazer o bem e ao ideal de servir. Advogado competente, assessor jurídico responsável, corintiano roxo, amigo de todas as horas, pai único e exclusivo, avô carinhoso e querido. Pai, você é tudo isso e muito mais: é um exemplo de vida para nós. Dizem que pai a gente não escolhe, então só me resta agradecer a Deus por ter sido privilegiada e ter recebido um pai maravilhoso como você. Parabéns pela Calçada da Fama! Parabéns pelos 70 anos!

— Luciana Catalano Yoneda (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)

— Antonia Perin (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)

Com as saudades de sua ausência, tão repentina entre nós, familiares e amigos, entre a dor no coração, você nos deixou uma alegre lembrança, enquanto conosco esteve e um vazio enorme por essa perda irreparável.
Você foi um anjo merecedor de um filho que tanto te amou. Você foi uma tia como nos contos de fadas, que passam na cabecinha das crianças. Para meu filho, você era e continua a ser a Princesinha. A tia e fada no coração dos demais sobrinhos. No seio da família, o nosso ponto de referência.
Você nos surpreendeu pela vontade de Deus mas que, em todos os seus planos, possamos cumprir o que você sonhou. Queremos que seja muito feliz onde você estiver, olhando por essas pessoas que aprenderam de uma maneira muito especial a gostar de sua forma de ser. Estamos aqui agora, na sua falta, prontos a cultivar o que sempre semeou de seu bondoso coração para todas as pessoas que você amou e que jamais esquecerão de você.
Beijos, minha querida irmã, e até que um dia, quando formos chamados para fazer parte de seu convívio.

— Maria Aparecida Cachoni Figueira (Jundiaí-SP)

Há algum tempo promove-se no “Bar do Cersão”, em frente ao Icaiçara Clube, a apresentação de bandas locais de rock'n'roll durante as tardes de domingo. Houve, porém, um fato lamentável que ofuscou o último domingo, 16. Durante a apresentação da banda Over12, policiais compareceram ao estabelecimento dizendo que haviam recebido denúncias de “barulho” e perturbação. Não quero comprar briga com ninguém, muito menos com a lei. Só acredito que as manifestações culturais, quaisquer que sejam, sendo tão raras em nossa cidade, deveriam ter mais incentico e apoio tanto da população quanto da prefeitura.
O próprio ‘Cersão’ disse que já havia consultado a vizinhança a respeito de possíveis transtornos e não recebeu nenhuma reclamação. Naquela tarde, os perturbadores fomos nós que nos divertíamos sadiamente, sem envolver ninguém. No mais, espero que o DEBATE se interesse por essa nova cena musical que surge em Santa Cruz.

— Thiago Pitol de Abreu (Jacarezinho-PR)

A frase “a sua vida faz a nossa vida” dá margem a várias interpretações em todos os campos do conhecimento. Na sócio-política, ela soa terrivelmente irônica. Isto não significa que a conceberam com estas intenções zombeteiras, mas aos desempregados estruturais ou não (o que importa este conceito?) o capitalismo parece estar rindo sarcasticamente com frases ambíguas. Na conjuntura atual, percebe-se que a vida de muitos trabalhadores faz a doce vida de poucos empresários. Os capitalistas de hoje, tem suas presas crescidas para sobreviverem e perpetuarem seus altos ganhos. A ganância viciosa não poupa esforços para seus objetivos de luxúria e soberba vivência.
No passado, poucos capitalistas aderiram ao cooperativismo, abrindo mão de uma parte de seus bens para estabelecer um padrão de vida mais justo a seus operários. Não, isto nem sequer passou pela mente da maioria dos capitalistas. Jamais admitiriam desfazer-se de seus bens herdados do mercantilismo. Aliás, o capitalismo é filho rebelde do Mercantilismo, que desgarrado criou asas. Então, quem poderá dizer que enriqueceu honestamente sem, ao menos, ter cometido o pecado de inflacionar seus preços? Quem não explorou mão-de-obra barata para ganhar mercado, mesmo sob as terríveis conseqüências do desemprego em outras regiões? Quem não cobrou ágio nos tempos dos preços congelados? Vocês são os verdugos desta história, vocês condicionaram os operários a esta vida sofrida. Já é hora de olharem para baixo. Vejam esta turba que, às seis da manhã, marcha para a indústria em busca do seu vintém diário. Marchar para o trabalho, hoje, é prazer e alívio por não estar desempregado. Mas é uma marcha inquietante, pois não se tem estabilidade empregatícia. Apesar das contrariedades, a marcha tem sua beleza própria, pois o trabalho dignifica.
Porém, creio que a solução não é ética como dizem, senão via terapia, pois basta entender o que é a ganância, reconhecê-la como um defeito pessoal a ser superado por muitos capitalistas. A superação levará os relacionamentos socioeconômicos a uma condição de suportabilidade pelos trabalhadores. Amenizar os sofrimentos destes será a solução pacífica e transitória até a sociedade evoluir para um estado superior ao atual.

— João Zanatta Neto (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)

A nossa escola “EE Prof. Tomaz Ortega Garcia”, de Santa Cruz do Rio Pardo, foi contemplada nestes últimos dias com quatro acontecimentos que merecem destaque.
O primeiro deles foi a presença da Profª. Maria Cristina Almeida da FDE de São Paulo, integrante da Gerência de Informação Pedagógica que coordena o projeta piloto “aluno Monitor”, juntamente com a Dirigente de Ensino da Região de Ourinhos, Profª. Maria Regina Pereira de Araújo. Também estiveram presentes os assistentes técnico-pedagógicos Lucilene, Samira e Rogério do Núcleo Regional de Tecnologia Educacional (NRTE) de Ourinhos, que visitaram a nossa escola, especialmente a sala ambiente de informática, valorizando e estimulando o trabalho dos alunos monitores: Breeane Frasson Da Silva, Edivaldo Fernando Grossi, Glacieli Cristina Bastos e Marcos Paulo Moreira.
O segundo acontecimento foi a conquista pela aluna Lucilene Piol Cardoso da 7ª série, sob a orientação da Profª. Marilene Jacob De Carvalho, que teve seu trabalho (redação) escolhido em 1º lugar na fase regional (2ª fase) do concurso “A Saúde Bucal”, que irá concorrer na 3ª fase (nível Estadual) com trabalhos escolhidos nas outras Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo.
Tivemos, ainda, no II Congresso de Iniciação Científica, promovido pelas Faculdades Integradas de Ourinhos, a participação do aluno João Paulo Cardoso, da 2ª série do ensino médio, orientado pela Profª Luciane Valéria Pedroso De Alcântara, que, juntamente com o Prof. Coordenador Pedagógico Ednilson Celso Fernandes, acompanharam, neste dia 10/11/2003, o aluno para a sua apresentação no congresso, com o projeto “Energia Nuclear no Brasil”.
O quarto acontecimento que merece destaque é a visita dos alunos do Projeto Guri, no dia 24 de outubro de 2003, sendo acompanhados pelo Prof. Mário Nelli, Prof. Magali Junqueira, Valdir Pedro, maestro Jeferson Bento e Suzete, dando um show de cultura com as brilhantes apresentações musicais, cujo resgate em nossas crianças e jovens é digno de ser elogiado.
Assim, pretendemos através desta carta, sabendo da ampla divulgação que o DEBATE proporciona, tornar público os nossos cumprimentos aos trabalhos mencionados e a todos aqueles que, na EE “Prof. Tomaz Ortega Garcia”, empenham-se para tornar a escola o espaço de concretização das idéias, procurando fornecer os elementos necessários para a construção da cidadania.
Aproveitamos a oportunidade para cumprimentá-los pelo trabalho jornalístico do mais alto nível sempre presente neste conceituado jornal.

— Luciene Damasceno Silva, diretora em substituição, e Oldack Roder, vice-diretor (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)

Fiquei muito orgulhosa quando, ao olhar o DEBATE pela Internet, aqui de longe, pude ver o meu pai estampado nas páginas deste conceituado jornal. Na matéria sobre as eleições da OAB meu pai deu entrevista, já que é candidato ao cargo de presidente pela chapa “União da Ordem”.
As eleições serão no próximo dia 27 e espero que aquele que for eleito seja um bom presidente. Estou aqui de longe, em São João da Boa Vista, torcendo para que vença o “Gersinho”, como meu pai era chamado pelos companheiros do Banespa nos anos que trabalhou por lá, onde foi sempre muito querido por todos. “Gersinho” deixou o Banespa para advogar, pois sempre foi o que ele mais gostava de fazer.
Sei que a minha opinião é suspeita, mas acredito que ele será um ótimo presidente e que fará as melhorias necessárias dentro da OAB de Santa Cruz. Acredito nisso não por ser filha, mas por saber que ele é um advogado honesto e que nunca fez distinção entre os seus clientes particulares e os da justiça gratuita. Tanto é verdade que ele é um dos advogados mais disputados por aqueles que procuram a assistência gratuita na OAB. Torço para que o eleito seja Gerson Balielo Junior. No entanto, se o outro candidato vencer, espero que também faça um ótimo trabalho.
— Pai: estou torcendo por você, boa sorte no dia 27! Aqui no jornal que eu trabalho, mostrei para todos meu pai na Internet. Estou feliz por você!

— Thaís Elisa Balielo (São João da Boa Vista-SP)

Maura Alice Souza Pegorer, 1º lugar na pesquisa que acontece todos os anos em nosso município. Destaca-se sempre por sua alegria de viver e amor em tudo que faz. A você, todo meu respeito e admiração. Parabéns!
— Elsen Butignoli Andrade Molitor, Orientadora Técnica Assessora de Educação Infantil (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)
Dedé Correia
Como se fosse possível esquecer um querido amigo de meu pai Altamiro. Se possível fosse esquecer meus quinze anos, baile de Debutantes do Ica, sua poesia feita à todas nós, que guardo com muito carinho, de branca que foi hoje bem amarelinha. Se fosse possível esquecer seu livro “Dicas”, que permanece sobre a mesa da biblioteca para consulta dos alunos aqui da escola onde trabalho. Não se esquece pessoas significativas.

— Maria de Fátima de Império Tonon (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)