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OURINHOS Ministério
do Trabalho divulga nomes de 52 empresas e pessoas multadas por
crime de escravidão
O governo federal divulgou
na última semana uma lista com nomes de 52 empresas e pessoas
físicas multadas por crime de escravidão de trabalhadores.
A maior incidência de abuso é no sul do Pará,
norte do Mato Grosso e sul do Maranhão. No levantamento
constam os nomes de dois empresários da região de
Ourinhos Fernando e Roque Quagliato. A lista divulgada
no site do governo federal contém nomes de empresas e pessoas
autuadas no período de 1995 a 2002.
O usineiro Fernando Luiz Quagliato foi multado na fazenda Rio
Vermelho por causa de 167 trabalhadores encontrados em situação
análoga a escravo. Já Roque Quagliato é citado
devido ao mesmo problema com 81 contratados na fazenda Colorado.
Na lista também consta o nome do deputado Inocêncio
de Oliveira (PFL).
O governo federal determinou a suspensão imediata de qualquer
benefício financeiro por instituições públicas
a empresários escravagistas. Para que a oferta de crédito
seja suspensa, a portaria e a lista contendo 52 nomes serão
remetidas ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência
de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) e à Agência
de Desenvolvimento da Amazônia.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco
Fausto, de acordo com o site Consultor Jurídico,
disse que o combate ao trabalho escravo vem ganhando fôlego
com a tomada de medidas coercitivas pelo Executivo. Segundo ele,
o ideal seria que novos nomes fossem divulgados a cada vez que
o Ministério do Trabalho identificasse a exploração
de trabalhadores em fazendas e empresas brasileiras. Essas
listas devem ser enviadas freqüentemente, sobretudo aos órgãos
públicos de financiamento para que o cancelamento da oferta
de crédito a este negócio sujo seja levado a cabo,
declarou Fausto.