O corte de vagas nas câmaras municipais
vai tornar a eleição dos vereadores mais acirrada.
O Senado rejeitou a proposta de emenda constitucional que recuperava
40% das 8.538 vagas de vereadores cortadas pela Justiça
Eleitoral.Para as eleições de outubro valerá a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduz em 14,1% o número de vereadores no país. Na região o índice atinge 16% das cadeiras.
Na sub-região de Ourinhos, as 142 cadeiras existentes na atual legislatura vão cair para 119 em 13 cidades sob jurisdição da União dos Municípios da Média Sorocabana (Ummes). Ourinhos perde 6 vereadores e Santa Cruz do Rio Pardo 5. Em 12 cidades a composição do legislativo passa a 9 e só Ourinhos terá 11 (veja tabela nesta página). Na terça-feira, a proposta de emenda que recuperava 40% das 8.528 vagas no país foi rejeitada pelos senadores. O placar foi de 41 votos a favor da matéria — oito a menos do que o necessário para aprová-la — e 11 contra, em sessão conturbada.
A confusão começou depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a Lei Orgânica de Mira Estrela. Os ministros foram a favor da tese de proporcionalidade na fixação de vagas no legislativo.
Pela medida, cada grupo de 47.619 habitantes terá um novo vereador, respeitado o número mínimo de nove cadeiras por cidade. Por exemplo, todas as cidades com menos de 47.619 habitantes terão nove vereadores.
Contra — A repercussão do corte de vagas na Câmara teve opiniões divergentes entre vereadores de Santa Cruz. Para Luiz Vanderlei Freire de Souza (PFL), será ruim para a cidade a redução de 14 para 9. O pefelista citou, para efeito de comparação, que municípios menores que Santa Cruz — como Chavantes, Canitar e Bernardino —, vão ter suas casas legislativas compostas pelo mesmo número de cadeiras de Santa Cruz. “Por que Santa Cruz tem o dobro da população e vai ter nove parlamentares? A nossa cidade perdeu com a redução. Com mais vereadores na Câmara é mais fácil trabalhar e conquistar benefícios. Com menos vereador, se enfraqueceu”, comentou Vanderlei.
O pefelista admite que para disputar a eleição de outubro vai ficar mais difícil buscar a reeleição. De acordo com ele, o candidato vai necessitar de mais votos. Vanderlei não acredita que a medida vai representar economia para os cofres públicos. Segundo ele, os limites de gastos serão os mesmos, com 9 ou 14 vereadores.
O vereador Wilson Primo de Souza (PTB) acredita que com menos vereador ficou mais difícil disputar a eleição. Ele acha, porém, que com nove vereadores a Câmara funciona melhor. “Não vai ter muitas brigas, o difícil é concorrer como candidato. Vou ter que trabalhar muito senão não ganho”. Primo afirmou que depois que ficou sabendo da mudança decidiu intensificar a campanha.
O presidente da Câmara, Luiz Besson (PP), recebeu com surpresa a redução do número de vereadores, embora tenha admitido que é favorável ao corte no número de parlamentares em Santa Cruz. “Vai gerar economia grande para o município. Aliás, sou a favor que o vereador não tenha remuneração”, declarou o pepista.
Besson acredita que o quociente eleitoral deve aumentar e dificultar a reeleição. Pelos cálculos dele, serão necessários 2.800 votos para eleger um vereador. “É muito alto e acredito que poucos têm possibilidade para se eleger”.
Ele calcula que a economia para o município com menos cinco vereadores será de R$ 10 mil/mensais. Somadas, por ano serão R$ 120 mil e em torno de meio milhão durante todo o mandato.
O vereador Idilio Biroca Nelson Rodrigues (PSDB) declarou-se a favor da redução do número de vereadores. O tucano acredita que o legislativo com 9 parlamentares “é mais fácil dialogar” com seus integrantes. “Haverá menos briga”, disse. “Não é questão de custo. A Câmara é mantida com o repasse do duodécimo. Com o corte de cinco vão sobrar recursos, porque diminui a folha de pagamento, mas acredito que existirá maior representatividade. Só vão se eleger vereadores com mais votos. O povo esperava essa decisão”. Idilio diz que é contra aumentar o salário. Nos próximos meses, o legislativo deve fixar a remuneração dos parlamentares para a próxima legislatura. A medida deve ser aprovada antes das eleições municipais, conforme determina a legislação.
Convenção — O corte de vagas provocou problemas para vários partidos formarem as chapas de vereadores para as eleições. A maior parte havia planejado as vagas calculando a composição da Câmara de Santa Cruz para 15 vagas na próxima legislatura. Pela lei eleitoral, cada legenda pode lançar uma vez e meia o número de candidatos. Repentinamente, antes da convenção, as legendas tiveram que fazê-la baixando para 18 candidatos. Houve desavenças em vários partidos. O PMDB, por exemplo, corre o risco de não atingir o quociente eleitoral — número de votos necessários para uma sigla eleger um vereador. Os peemedebistas negociaram com o PL para os dois partidos se coligarem, mas houve desavença na hora de fechar a lista de candidatos.
O PL discordava em tirar candidatos para permitir a inclusão de nomes do partido adversário, o mesmo ocorrendo com o PMDB. Na última semana o PL decidiu lançar chapa própria à eleição proporcional. O PMDB deve disputar a campanha com oito candidatos. No PTB também houve discussões na hora de cortar nomes.
