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CIDADE Velório,
creche reformada e trevo são entregues às pressas
para escapar da proibição da legislação
eleitoral, que veda candidato à reeleição
em inaugurações
A três meses das eleições
municipais, o prefeito Adilson Donizeti (PSDB) inaugurou oficialmente
o velório municipal, a creche do Jardim São João
e o trevo do Jardim Planalto. A pressa para entregar as obras
é devido à lei eleitoral.
A lei nº 9.504 proíbe prefeito e vice, que forem candidatos
à reeleição, de participarem de inaugurações
nos três meses que antecedem a eleição. Assim,
Donizeti não poderá comparecer a outro evento do
gênero. Segundo a legislação, é irrelevante,
para a caracterização da conduta, se o candidato
compareceu como mero espectador ou se teve posição
de destaque na solenidade. A punição é a
cassação do registro do candidato.
Diante disso, o prefeito antecipou as inaugurações
antes do dia 30. Mas na correria o trevo do Jardim Planalto foi
entregue sem o canteiro terminado. Equipes da Companhia de Desenvolvimento
Santacruzense (Codesan) trabalharam dobrado para dar tempo de
a obra ficar pronta até quarta-feira. A reportagem constatou,
após a inauguração, que os canteiros não
tinham sido concluídos até o meio da semana.
As obras viraram a menina dos olhos do atual governo
que pouco realizou nos três primeiros anos ,
e são reivindicações e cobranças da
população feitas várias vezes em edições
do DEBATE. O velório, por exemplo, só passou a ser
prioritário na atual administração quando
a Santa Casa de Misericórdia deu ultimato à prefeitura
avisando que desativaria o velório Imaculada Conceição,
existente nos fundos do hospital na rua Batista Botelho. Com falta
de espaço e planos de construção de centro
de fisioterapia, a direção do hospital passou a
cobrar da prefeitura o início da obra.
A Câmara aprovou projeto de lei possibilitando a venda de
terrenos para a administração municipal levantar
recursos para o empreendimento, mas a obra ganhou impulso quando
a Funerária Novo Mundo anunciou a disposição
de construir um velório particular em frente do cemitério.
O governo, através da exigência do Código
de Postura de não permitir construção de
capelas mortuária a 30 metros de residência, impediu
o início da obra particular. Assim, a prefeitura acelerou
a construção do velório municipal num empreendimento
que tem enorme fachada para chamar atenção, mas
internamente não tem forro. Quando a obra estava quase
pronta, a prefeitura decidiu rever o Código de Postura
e alterou a lei para permitir a construção do velório
particular.
Outra obra entregue à população no dia 30,
a creche Criança Feliz, já tinha o prédio
pronto desde o final do governo passado, mas ficou abandonado.
As instalações foram doadas no final do governo
Clóvis Guimarães pela construtora HG, após
a conclusão do conjunto habitacional Jardim São
João. A falta de ocupação do imóvel
pela prefeitura facilitou que vândalos quebrassem os vidros
e arrombassem as portas e janelas. O DEBATE denunciou pelo menos
três vezes o abandono do imóvel. Moradores do bairro
estimam que a depredação tenha começado dois
meses após a entrega oficial do imóvel. O prédio
teve que ser reformado novamente pelo governo e entregue perto
da atual campanha eleitoral.