Embora não tenha sido eleito
para outro mandato na Câmara de Ourinhos, o ex-vereador
Ricardo Bordinhon conseguiu em sete meses da administração
Toshio Misato (PSDB) ser contratado temporariamente por quatro
meses. Após vencer o prazo determinado por lei, ele ganhou
uma carta-convite para alugar um caminhão à prefeitura.
Por coincidência, os outros dois concorrentes foram inabilitados,
favorecendo o ex-vereador no contrato de aluguel. O valor do contrato
é de R$ 15,4 mil pelo período de 6 meses.A licitação suspeita foi homologada na mesma data em que saiu uma sentença da Justiça de Ourinhos, condenando três ex-assessores envolvidos em irregularidades da empresa Engesp Engenharia em licitações na gestão passada de Toshio Misato (PSDB). O tucano responde a ação civil pública por suposta negligência.
Bordinhon apoiou o prefeito tucano na última eleição e se notabilizou na Câmara como opositor ao ex-prefeito Claudemir Alves da Silva (PTB). Com gestos histriônicos, o vereador chegou a levar peças de veículos na tribuna do legislativo para apresentar supostos superfaturamentos. Sete meses depois é favorecido em dois contratos na troca de apoio com suspeita de favorecimento.
Em recente seminário “Tira Dúvidas”, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertaram em Santa Cruz do Rio Pardo que está “manjado” o esquema de licitações carta-convite, no qual a disputa ocorre entre três fornecedores, mas dois são inabilitados ou mesmo uma das empresas nem existe para favorecer um determinado concorrente.
Mas antes da carta-convite, o ex-vereador foi contratado para o serviço de apreensão de animais que ficam soltos nas ruas, com o salário de R$ 1.556,00. O serviço poderia ser feito por funcionários da própria prefeitura, mas Toshio adotou o esquema de contratação temporária, que é forma emergencial que possibilita não precisar fazer concurso público para a contratação.
Passado o período de 4 meses, a prefeitura fez a licitação na modalidade carta-convite para locação de um veículo para transporte de animais. Por coincidência, o vencedor é o ex-vereador da base aliada. Outras duas empresas que apresentaram propostas foram inabilitadas por problemas na documentação (Salim Navarro e J.B. de Oliveira Transporte – ME).
Segundo Carlos Pessôa Guimarães, da assessoria de imprensa de Toshio Misato, se a prefeitura continuasse contratando o ex-vereador de maneira temporária, poderia haver a crítica de protecionismo. “No entanto, ele ganhou uma licitação pública pelo menor preço, disputando com outras empresas”, justifica Pessôa.
Para a assessoria de imprensa de Toshio, não houve favorecimento e nenhuma ilegalidade na contratação do ex-vereador. A declaração foi dada anteontem à tarde.
Na gestão passada de Toshio a locação de um trator para Superintendência de Água e Esgoto (SAE) virou um escandaloso caso de favorecimento que motivou uma ação civil da Promotoria que está tramitando na Justiça.
