O impasse continua. A situação
da cadeia pública de Ourinhos é grave: superlotada
e sem condições para abrigar 157 detentos, muito
acima da capacidade de 54 vagas conforme foi projetada. A transformação
do presídio em Centro de Ressocialização
(CR) não agrada vereadores. Eles desconfiam que a criação
da nova unidade pode estar ampliando o presídio e criando
mais problemas.Um grupo de vereadores visitou as instalações da cadeia na tarde de quarta-feira, mas não saíram convencidos de que o CR seja a solução. Ouvidos pelo DEBATE, reconhecem a situação “caótica” do presídio, mas temem que está sendo “empurrado” um novo presídio na cidade.
O presidente da Associação de Proteção ao Condenado (Apac), Gilberto de Oliveira, assim como autoridades policiais, acreditam que o CR é a única alternativa para a reforma do estabelecimento que está em precárias condições há seis anos. Os detentos reclamam de condições subumanas por ficarem em celas amontoadas com até 20 pessoas (leia texto na página 6).
O vereador Flavio Ambrozim admite dúvidar se o CR vai receber apenas os presos da região. “Até o momento ‘vendem’ o projeto como se fosse uma maravilha, mas tenho dúvidas se não vão impor presos de fora superlotando novamente o presídio. Fora tudo isso, a capacidade da cadeia será aumentada para 210 presos”, diz.
Ambrozim discorda que o CR seja implantado nas atuais instalações da cadeia. Na opinião dele, o prédio devia ser afastado da cidade, de preferência na área rural, longe de moradias como ocorre atualmente com a cadeia. “Tem que tirar essa bomba da cidade. Em caso de fuga é mais fácil os presos se esconderem nas casas das imediações, do que se fosse numa área rural”, afirma o vereador.
Ambrozim reclama que faltam informações mais detalhada do projeto. Ele acredita que a realização de audiências públicas seja a melhor solução para discutir a viabilidade do CR.
O vereador Silvonei Rodrigues (PSDC), autor do projeto de lei para proibir a instalação de presídio em Ourinhos, afirma que se sua lei for aprovada não impediria a reforma da cadeia. Embora alegue que não seja contrário à instalação do CR, o parlamentar diz que falta mais debate com a população da cidade porque, pelas informações que obteve sobre outras unidades iguais, houve fugas e resgate de preso integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que controla presídios.
Até o momento, Silvonei diz que o projeto gera dúvidas. Ele prefere que o governo apenas reforme as instalações da atual cadeia sem criar qualquer nova estrutura. O vereador justifica que apresentou o projeto na Câmara para proibir a instalação de presídios no município com objetivo de provocar um debate público. “Se chegar a um consenso de que o CR é melhor para a cidade, vamos ser favoráveis”.
Silvonei diz que o projeto do CR precisa ser apresentado com detalhes sobre quem são as pessoas que vão administrá-lo. “No momento, o que me preocupa é que temos informações e documentos que provam que CR em outras cidades têm problemas com resgate de preso”. Por enquanto, o parlamentar diz que não retira o projeto.
O presidente da Câmara de Ourinhos, José Claudinei Messias (PMDB), aguarda o envio da minuta do convênio e documentos para conhecer mais detalhes do projeto. Ele preferiu não opinar se é frontalmente contra, mas também não é defensor do projeto. A Câmara vai indicar um grupo para visitar um CR que funciona em outra cidade do Estado. “Queremos conhecer instalações onde existem problemas e aqueles que deram certo para avaliar o projeto. Reconheço que a situação da cadeia é gravíssima. Os detentos cumprem pena em situação subumana. Do jeito que funciona a cadeia, não se recupera ninguém”, disse o vereador.
Messias admitiu que a melhor solução seria reformar a cadeia, mas não descarta estudos sobre a instalação do CR, com a capacidade do presídio subindo para 210 vagas. “Sem acesso ao termo de convênio, não temos como assumir uma posição. A dúvida do CR é se realmente vão ficar presos só da região e de menor periculosidade. Do jeito que está a cadeia é uma bomba. Os detentos estão abrigados em péssimas condições de higiene. É questão de saúde pública e, o pior, que não é só Ourinhos, mas todo o país enfrenta essa situação no sistema penitenciário”, explicou o peemedebista.
O delegado Seccional de Ourinhos, Luis Fernando Quinteiro, diz que os detentos não estão sendo tratados com dignidade e respeito devido às condições do prédio. “A alimentação é boa e tem atendimento médico e dentário, mas a acomodação é indigna para as pessoas cumprirem suas penas. Queremos melhorar a situação dos presos, para eles cumprirem com dignidade e respeito. O estabelecimento mais adequado é o Centro de Ressocialização que a Secretaria de Aministração Penitenciária está implantando em várias partes do estado”.
Diante disso, o delegado disse que os vereadores visitaram a cadeia para ver de perto a situação dos presos. “Acredito que saíram meio deprimidos ao ver a situação de nossos detentos. Eles também são seres humanos”, disse.
Quinteiro afirmou que os vereadores se comprometeram a visitar CRs instalados em outras cidades do estado para conhecer como funciona o sistema. Ao todo são 21 unidades. “Eles vão avaliar a conveniência ou não do CR para Ourinhos”.
Perguntado se a vinda da nova unidade dependeria de lei municipal, o delegado Seccional explicou que o decreto que vai instituir o CR na cidade é do governo do estado. Ele admite, porém, que na Câmara vai discutir um projeto que estabelece a conveniência ou não da vinda de CR.
