Não
deu certo o plano do vereador afastado Pastor Samuel Reis (PSC)
de assumir o cargo de diretor-executivo da Codesan — Companhia
de Desenvolvimento Santa-cruzense —, empresa de economia
mista ligada à prefeitura. O vereador, que responsabilizou
o prefeito por corrupção no relatório da
CPI do ITBI e surpreendentemente aderiu ao governo, teria de renunciar
ao mandato para assumir o cargo com salários de R$ 3,8
mil. A solução encontrada pelo prefeito foi nomear
Samuel como secretário da Cultura, conforme antecipou o
DEBATE na semana passada. O salário, porém, será
menor: R$ 2.064,96.A adesão do vereador Pastor Samuel Reis abortou de vez a possibilidade de cassação do prefeito pela Câmara, caso a Justiça autorize a volta da Comissão Processante. A negociata foi premeditada pelo prefeito Adilson Donizeti (PSDB) há várias semanas e culminou com o afastamento de Samuel do legislativo e a posse do suplente Antônio Ferreira de Jesus (PFL) — funcionário da prefeitura que já anunciou o apoio ao governo. O plano ainda inclui a adesão de mais um vereador da oposição e, neste caso, o cotado seria Manoel Carlos Manezinho Pereira (PTB).
A idéia inicial era dar o cargo de diretor-executivo na Codesan para o parlamentar adesista, com salários de R$ 3,8 mil. No entanto, pela Constituição Federal um vereador só pode assumir cargo em empresa de economia mista caso renuncie ao mandato. Um exemplo disso é o fato do atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ter renunciado ao mandato de deputado federal para assumir a instituição.
A Codesan reuniu extraordinariamente seu conselho na sexta-feira, 27, e aprovou por maioria de votos a indicação de Pastor Samuel Reis para o cargo de diretor-executivo. O voto de desempate foi do advogado Dorival Parmegiani, presidente do conselho e assessor jurídico da prefeitura. Os conselheiros Marcelo Picinin e Denise Vidor protestaram e pediram que o prefeito indicasse Samuel numa secretaria do governo, que tem salários menores. A reunião chegou a ser interrompida para que o prefeito fosse contatado por telefone. Adilson Donizeti, entretanto, não aceitou a sugestão e manteve a indicação de Samuel para a Codesan.
Na segunda-feira, o prefeito distribuiu panfletos pela cidade anunciando que a adesão do relator da CPI ao governo era, na verdade, uma “composição política”. O folheto — anunciado como sendo do PSDB de Santa Cruz — traz ofensas ao ex-vice-prefeito Miro Picinin e ao seu filho, Marcelo Picinin, insinuando que ambos teriam pressionado a conselheira Neide Basseto para votar contra a indicação de Samuel. O texto diz que a conselheira teve de tomar fortes medicamentos em razão das supostas pressões.
Além disso, o folheto diz que o jornalista Sérgio Fleury Moraes e o vereador Jorge Araújo (PHS) estariam “fazendo pressão” para que o assessor jurídico da Câmara, José Eduardo Catalano, assinasse um parecer contrário à posse de Samuel Reis na Codesan. “Isto jamais aconteceu. Esta questão é constitucional e independe de parecer”, afirmou no início da semana o advogado José Eduardo Catalano. Ele desmentiu que tenha recebido qualquer tipo de pressão e confirmou que somente conversou com o jornalista Sérgio Fleury Moraes no sábado à noite, na véspera da circulação do jornal. Naquela edição, o DEBATE trouxe o posicionamento de Catalano sobre o caso.
José Eduardo Catalano, aliás, contou que foi tirar satisfações com a vice-prefeita Maura Macieirinha (PSDB). Segundo ele, Maura disse que nada tinha a ver com o folheto, mas iria providenciar um desmentido “na próxima edição”. O último folheto do PSDB distribuído pelo prefeito circulou em setembro do ano passado, quando “denunciou” que o vereador Samuel Reis, que tinha acabado de apresentar um relatório contra o prefeito na CPI do ITBI, teria recebido um terno para votar contra o relatório de Celso Localli, que inocentava o prefeito das acusações de corrupção.
Mudança — Na terça-feira, os advogados do prefeito Adilson Donizeti “jogaram a toalha”: Samuel não poderia, de fato, assumir a Codesan sem renunciar ao mandato. A solução foi entregar ao vereador afastado a única secretaria vaga no atual governo: a pasta da Cultura. Samuel, aliás, admite que a escolha do cargo foi “de última hora”. Além disso, ele confessou que estava “envergonhado” com o salário que receberia na Codesan (leia na página 7). O assessor jurídico da prefeitura, João Gabriel Lemos Ferreira, também admitiu que o governo ainda não sabia exatamente qual o cargo que Pastor Samuel Reis ocuparia na administração.
Resolvido o dilema, anteontem o prefeito Adilson Donizeti mandou confeccionar novo panfleto, dirigido aos servidores públicos, dizendo que a “composição política” com Samuel Reis ocorreu através de “pedido da população” que, segundo ele, estava expresso em várias faixas espalhadas pela cidade desde o final do ano passado. As faixas, porém, foram afixadas pelo próprio prefeito.
