O prefeito Adilson Donizeti (PSDB) conseguiu adiar o julgamento do recebimento da denúncia no processo em que é acusado de “denunciação caluniosa”. Denunciado pelo Ministério Público desde 2003, o prefeito será formalmente réu no processo caso o Tribunal de Justiça receba a denúncia da Justiça Pública. A vítima, no caso, é o jornalista Sérgio Fleury Moraes, do DEBATE, processado injustamente pelo prefeito, segundo apurou a Procuradoria de Justiça de São Paulo.
Se o TJ receber a denúncia, Adilson Donizeti será afastado provisoriamente do cargo, conforme determina a Lei Orgânica do Município. A medida é considerada legal por tribunais superiores.
Para conseguir o adiamento, o prefeito protocolou pedido na véspera do julgamento — marcado para o dia 31 de janeiro — alegando que a defesa precisava de tempo para analisar os autos e preparar sustentação oral.
O desembargador Sinésio de Souza aceitou o pedido e o julgamento foi transferido, em data ainda a ser marcada. Sinésio, aliás, não deve mais participar do processo como relator, pois se aposentou exatamente no dia marcado para o julgamento de recebimento da denúncia.
O caso aconteceu no final de 2002, quando o prefeito de Santa Cruz ajuizava processos quase que diariamente contra o DEBATE. Num deles, Donizeti pediu ao Ministério Público a abertura de inquérito contra Sérgio Fleury, alegando que o jornalista o teria ofendido em reportagem. Ocorre que o texto era uma entrevista do dirigente petista Célio Gimenez, que comparou as atitudes do prefeito ao “facismo e nazismo”. Sérgio Fleury foi inocentado e a Procuradoria de Justiça, então, denunciou o prefeito.
