Uma verba que teria sido destinada pelo
deputado federal Vicente Paulo da Silva, o “Vicentinho”
(PT), ainda causa desentendimentos entre a direção
da Santa Casa de Misericórdia e a equipe da Associação
Maria Vitória. Esta semana, um dos membros da associação,
o dirigente político Célio Gimenez, afirma que a
verba foi destinada para a UTI Infantil por intermédio
da Santa Casa em novembro de 2005. Já o diretor do hospital
afirma que o subsídio foi enviado, mas não para
a Associação — o dinheiro veio destinado para
custear a manutenção da Santa Casa.O desentendimento remonta ao ano de 2002, quando uma verba foi solicitada pelo deputado Vicentinho, no início de seu mandato no Congresso. Enquanto os membros da Associação, à qual pertence o dirigente petista Célio Gimenez, pretendiam que o dinheiro fosse destinado para a UTI Infantil, a direção da Santa Casa tentava convencer as autoridades para que o subsídio viesse para ajudar a manutenção da instituição.
A emenda parlamentar, que destinou R$ 80 mil em subsídios para a UTI Infantil, foi a primeira de autoria de Vicentinho para a cidade. O convênio com o Ministério da Saúde deveria ser assinado em 2004 com a associação e o dinheiro seria disponibilizado via Santa Casa.
Entretanto, Gimenez explica que alguns “problemas com documentação” fizeram com que o dinheiro ficasse retido. “Na hora de assinar o convênio, era necessário uma série de documentos, dentre os quais a certidão negativa de recolhimento do INSS, mas a Santa Casa estava inadimplente”, disse o dirigente político. Com isso, o convênio perdeu a validade e o dinheiro não foi repassado para a instituição. Outras emendas parlamentares de Vicentinho agraciaram a APAE de Santa Cruz, com uma verba de mais de R$ 100 mil, e o educandário “O Lar da Criança” com subsídios no valor de R$ 150 mil.
Quando considerava que o dinheiro da UTI neonatal estava perdido, um fax atribuído ao Ministério da Saúde informou que uma verba no valor de R$ 80 mil foi repassada para a Santa Casa de Misericórdia. De acordo com o documento, o recurso seria destinado à compra de equipamentos para a “UTI neonatal”. Ainda segundo o fax, o dinheiro havia sido disponibilizado no dia 1º de novembro de 2005. O convênio é identificado pelo número 1367/2004.
“Nós nem pensávamos mais na verba”, disse Gimenez na semana passada, ao reclamar de não ter ficado sabendo antes da chegada do dinheiro. “A presidente da Associação Maria Vitória, Kátia Henares, que é responsável pelo gasto dessa verba, não está sabendo da chegada do dinheiro”, disse o dirigente político.
Já o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Mércio de Souza, confirmou que a verba veio mesmo para a Santa Casa, para ser aplicada na manutenção do hospital. Souza admite que a verba da UTI infantil foi perdida porque a Santa Casa — entidade pela qual seria destinada o subsídio para a UTI neonatal — estava inadimplente em relação ao recolhimento relativo ao Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia dos funcionários na época da assinatura do convênio. “Por isso, a verba caducou”, explica o presidente da Santa Casa.
Segundo Souza, o próprio Ministério da Saúde determinou que a destinação da verba recebida em novembro seria para manutenção da instituição. Ele apresentou um parecer técnico emitido pelo Gescon (Gestão Financeira e de Convênios), do Ministério da Saúde, em junho de 2004, que comprova sua versão. Segundo o parecer, o projeto teria que ser “adequado à natureza da despesa da emenda parlamentar, que se refere a custeio, não cabendo aquisição de equipamentos”. Segundo Souza, a Santa Casa recebeu a verba, mas não pode modificar a destinação do subsídio. “Nós não mudamos a finalidade do subsídio, apenas cumprimos a rigor a lei”.
O provedor da Santa Casa disse que não tem certeza se a verba destinada tenha sido disponibilizada por emenda de Vicentinho. “Eu tenho vários projetos no Ministério da Saúde e, quando nos chamam para assinar um convênio, vamos correndo com o ‘chapéu na mão’ para pegar o dinheiro”, disse o diretor da Santa Casa. Como o convênio não diz quem conseguiu o dinheiro, Souza afirmou desconhecer se foi resultado de emenda parlamentar de Vicentinho. “Se for dele, eu agradeço”, disse o presidente da instituição. No ano passado essa verba já havia causado confusão.
