A estação de tratamento
de esgoto (ETE) de Santa Cruz do Rio Pardo, que deve começar
a ser construída no máximo em junho deste ano, trará
dificuldades aos moradores da Vila Divinéia. Segundo o
gerente de setor da Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo (Sabesp), Sérgio Buscarini, o solo
de um trecho de aproximadamente 300 metros, nas imediações
do frigorífico, exigirá a utilização
de brocas e explosivos — o que pode provocar desalojamento
de moradores da Vila Divinéia.Segundo o gerente do setor, por este local passarão dutos para levar os dejetos até a estação de tratamento. Para usar explosivos, será necessário o acompanhamento do Exército. Segundo Buscarini, o trajeto passa pela Divinéia. “Eu acredito que a tubulação deva passar por baixo de três ou quatro barracos, que precisarão ser demolidos”, adianta. Mesmo assim, o exército deve pedir o isolamento dos arredores em que os explosivos serão usados.
O gerente de setor disse que, a princípio, a remoção dos moradores deve ser amigável. “Se não houver outro modo, teremos que buscar os meios legais”, disse Buscarini. Entretanto, ele acredita que os moradores não devem ficar sem teto, pois serão assistidos pelo Poder público.
Vencedora — Buscarini revelou que ficou sabendo qual empresa vai construir a ETE na primeira quinzena de janeiro. Com um lance de R$ 9,6 milhões, a Construtora Sartori Ltda., de Botucatu, venceu a licitação. No calendário da Sabesp, o início das obras, que tem duração estimada em 36 meses, está previsto para junho deste ano. Porém, Buscarini revela que pode começar antes. “A empresa vencedora pode começar a obra 90 dias após o resultado da licitação”, explica o gerente de setor.
Segundo Buscarini, esse prazo de três meses é necessário para que outras empresas que participaram da concorrência possam recorrer na justiça, se assim quiserem. “Pelas informações que tenho, as outras empresas não demonstram que pretendem recorrer”, adianta o gerente de setor. Ainda durante esse período, as empresas concorrentes podem oferecer um desconto no valor apresentado no processo licitatório. “Sempre há brigas para ver quem dá o maior desconto e, assim, creio que o valor da ETE pode chegar a R$ 8 milhões”, revela.
Várias licitações para a construção da obra foram realizadas em anos anteriores, mas a falta de condições financeiras da Sabesp em assumir o empreendimento impediu que os contratos fossem assinados. A valorização do dólar em relação à moeda brasileira impediu a assinatura de contrato por mais de uma vez.
O edital de licitação para contratação da empresa responsável pela construção da ETE foi publicada em setembro de 2005, pouco tempo depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo ter rejeitado recurso da Sabesp que contestava sentença da juíza Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, de Santa Cruz. A magistrada condenou a estatal por danos ambientais causados pelo lançamento de esgoto urbano sem tratamento no rio Pardo. Pela decisão, a Sabesp foi obrigada a construir a estação de tratamento no município. Se condenada em última instância, será multada em 200 salários mínimos por dia até que deixe de despejar o esgoto “in natura” no rio.
