| • Frei Betto |
FREI BETTO *
Falta ao governo Lula promover a reforma
política. Ano passado, ensaiou-se, graças ao mensalão.
Destacou-se o ministro da Justiça, Márcio Thomaz
Bastos, para apresentar uma proposta. Descobriu-se, todavia, chover
no molhado. Outros projetos dormitavam havia anos nas gavetas
do Congresso Nacional. Renan Calheiros, presidente do Senado,
chegou a ressuscitá-los. Em vão.
A corrupção veio à tona no Congresso e jogou
a reforma política às calendas. Estamos a nove meses
das eleições e nem sabemos se haverá ou não
verticalização. Ou se o caixa dois entrará
na lista dos crimes eleitorais.
Pelo menos é um avanço obrigar as contribuições
de campanha a passarem pelo sistema bancário. Mas, e o
financiamento público? Por que não se fala mais
nisso? Por que não obrigar os candidatos a revelar suas
contas na internet?
Maquiavel, que sabia das coisas, sobretudo em matéria de
política, dizia ser inútil esperar que o parlamentar
modifique a lei que o beneficia. Donde se deduz que só
resta ao eleitor mudar o parlamentar que se recusa a promover
reforma política. As eleições deste ano terão
caráter plebiscitário. Desde que os eleitores esclarecidos
não cedam ao engodo do voto nulo, que só favorece
os maus políticos.
Como esperar do atual Congresso uma reforma que poderia decretar
a cassação, nas urnas, da carreira de inúmeros
deputados e senadores?
Ainda bem que, pressionada pela opinião pública
— da qual a imprensa é porta-voz — a Câmara
reduziu o recesso parlamentar de 90 para 55 dias (a maioria dos
trabalhadores tem direito a apenas 30 dias) e cassou a remuneração
da convocação extraordinária. Porém,
este ano muitos já embolsaram a bolada, onerando os cofres
públicos. Pena que não leiam Aristóteles,
que condena fazer do cargo público uma fonte de renda.
O que estarrece a nação é que a maioria enfiou
o dinheiro no bolso e entrou em férias entre o Natal e
o dia 16 de janeiro. Três semanas de folga e dois salários
a mais na conta bancária! Pagos para trabalhar, os parlamentares
foram gazetear. Às nossas custas. Voltando a Aristóteles:
“Em questão de riqueza, bens, poder, glória
e todas as demais coisas deste tipo, os homens não sabem
impor um termo aos seus desejos.” (L 4, c I, § 3). Vale
a pena reeleger quem recebe e não trabalha?
A reforma política, quando vier, terá de reduzir
também o número de servidores do Congresso, hoje
cerca de 17 mil. Se somarmos os 513 deputados federais aos 81
senadores, a conclusão é que a proporção
é de 28 funcionários para cada parlamentar! Não
é um exagero? É bom lembrar que os eleitos são
nossos empregados, pagos pelos nossos impostos, e a nós
devem prestar contas. Culpa nossa se, uma vez empossados, dão-nos
as costas e se locupletam com o nosso dinheiro.
Cabe ao eleitor consciente investigar como o parlamentar em quem
votou se comportou nessa farra de receber extras para trabalhar
e ficar três semanas em férias. Quem não valoriza
o voto, deteriora a democracia. O mau político não
é apenas o corrupto, é também o omisso, o
conivente com maracutaias, o que faz da função uma
plataforma de alpinismo social.
Diz acertadamente Montesquieu: “Para que não se possa
abusar do poder, é preciso que, pela disposição
das coisas, o poder freie o poder”. E o único poder
capaz de frear abusos, desvios e corrupções de políticos
é o das urnas, o que emana do voto do eleitor.
Frei Betto é escritor,
autor de “Alfabetto – Autobiografia Escolar”
(Ática), entre outros livros.