Aprefeitura de Ourinhos foi obrigada por força de uma medida judicial a fornecer insulina da marca Lantus ao aposentado Manoel Rocha da Silva, 69. A Secretaria Municipal de Saúde recusou-se a fornecer o medicamento sob argumento de falta de verba e do alto custo do remédio.
O aposentado entrou na Justiça com ação contra a prefeitura e o governo do Estado. O medicamento importado é de suma importância para controlar a diabete do tipo 2 e não está disponível na Secretaria Municipal de Saúde.
Se o paciente fosse arcar com os custos por conta própria, Rocha da Silva teria uma despesa de R$ 244 por mês. Ele toma um frasco de ampola de 10 ml subcutâneo por dia. O custo por ano está calculado em cerca de R$ 3 mil.
O juiz da 1ª vara cível de Ourinhos, Nacoul Baudoi Sayon, concedeu a liminar ao aposentado e estipulou um prazo de 24 horas para que o medicamento fosse fornecido ao paciente pela prefeitura, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Na última segunda-feira, o paciente recebeu a medicação.
O aposentado disse que o tratamento com a insulina Lantus é o mais caro, porém eficiente. Até o ano passado, ele tratava-se com insulina Homalogue fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas por prescrição médica o aposentado deve tomar os dois medicamentos. Devido às dificuldades financeiras pelo alto custo, ele disse que recorreu ao serviço público. “Pagamos impostos e o medicamento é de uso contínuo, por isso o serviço público tem que fornecer”, disse.
Segundo ele, se não tomar o medicamento não vai conseguir controlar a diabete. A reportagem procurou a secretária de Saúde, Lúcia Tutuia, para explicar o motivo da recusa em fornecer o medicamento. Até o fechamento desta edição na sexta-feira, ela não havia retornado a ligação.
