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Ex-prefeito é acusado de não prestar contas de verba

OURINHOS — Os secretários municipais Fernando Saraiva e Henrique Fittipaldi apresentaram documentos que apontam irregularidade em prestação de contas



O assessor de imprensa Carlos Pessôa e o secretário Fernando Saraiva
O ex-prefeito Claudemir Ozório Alves da Silva (PTB) e o Comitê Organizador dos 48º Jogos Regionais de 2004, presidido por Claury Santos Alves da Silva, são acusados de não prestar contas de R$ 57.150,52 (sem atualização) à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. O dinheiro teria sido liberado pela prefeitura na gestão do petebista, sem licitação pública, para comprar material esportivo e alimentos.
Os documentos foram apresentados em coletiva à imprensa na prefeitura, sexta-feira de manhã, pelos secretários municipais de Esportes e Recreação, Álvaro Fernando Saraiva, de Finanças Henrique Fittipaldi Júnior e pelo assessor Carlos Pessôa Guimarães da gestão Toshio Misato (PSDB). Eles disseram que o município está ameaçado de não sediar os Jogos deste ano por causa da irregularidade cometida na gestão de 2004.
Fittipaldi disse que não tem no momento no caixa do município R$ 60 mil para cobrir a despesa. Sem a prestação de contas, Ourinhos ficaria impedida de receber verba e organizar os Regionais em julho, disse o secretário Fernando Saraiva. “Não temos o valor exato a ser restituído. Só depois de obter a quantia calculada pela secretaria [estadual de esporte], vamos analisar a viabilidade de a prefeitura restituir esse dinheiro em tempo hábil”, explicou o assessor de imprensa.
Para o secretário de Finanças, o ex-prefeito infrigiu o artigo 89 da lei 8.666/93 de licitação, cuja pena de detenção é de 3 a 5 anos e multa para os envolvidos. O comitê organizador comprou R$ 23,5 mil de material esportivo e R$ 32,3 mil de gêneros alimentícios, sem licitação.
Durante a entrevista, os secretários distribuíram um parecer da procuradora do Estado Maria Betania Costa Nader que sugere que a prestação de contas seja remetida ao Ministério Público para apurar possível crime previsto na lei de licitação, que teria sido praticado pelo ex-prefeito petebista.
Os secretários disseram que os responsáveis têm de ressarcir os cofres públicos para que a prestação de contas seja regularizada. Saraiva disse que a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer notificou a prefeitura em outubro do ano passado para regularizar a situação.
Como a irregularidade ocorreu na gestão do petebista, a prefeitura tentou durante cinco meses localizar os membros do comitê organizador, inicialmente por telefone e depois através de ofício por escrito, mas o ex-prefeito não teria dado satisfação. O ex-deputado Claury Santos presidiu o comitê organizador e também é apontado como responsável pela suposta irregularidade.
O valor total do convênio é de R$ 248.400,00, mas dessa quantia o Estado enviou R$ 207 mil e R$ 77,4 mil foram assumidos pelo município. Fittipaldi disse que houve “malversação de dinheiro público”. O secretário ficou tenso ao responder sobre a irregularidade. Perguntado se houve desvio de dinheiro público, ele negou, mas sustenta que a falta de licitação é uma irregularidade grave.
O secretário de Esportes amenizou. Para ele, as irregularidades precisam ser apuradas, mas se recusou a opinar se houve malversação. “Apesar de ter conhecimento da documentação, prefiro me omitir. Quem vai fazer esse julgamento são os juízes e promotores”, disse Fernando Saraiva.
Resposta — O ex-deputado Claury Santos disse que as falhas apontadas no processo da Secretaria estadual de Esporte dos Jogos Regionais de 2004 são sanáveis. Em entrevista por telefone de São Paulo, ele discordou da forma como foram divulgadas as irregularidades pela prefeitura, alegando que está havendo “exploração política”. “O secretário [Fernando Saraiva] participou dos Jogos, apesar de sermos adversários políticos. Ele foi responsável pelo setor de alojamentos, o que mais se gastou nos Jogos”.
Sobre a dispensa de licitação, Claury afirmou que em virtude da urgência da competição a prefeitura executou algumas obras sem licitação, mas garante que a dispensa da concorrência foi justificada. “Se Ourinhos não quer sediar os Jogos, não pode ser esse o motivo. Isso é muita pequenez ou incapacidade de não conseguir patrocinar os Jogos. Não pode ser por causa de falhas na prestação de contas de Jogos anteriores que o município não vai sediar a competição”.
Para Claury, a Secretaria Estadual de Esporte não vai criar problemas se a prefeitura se dispuser a fazer as modificações necessárias na prestação de contas para viabilizar os Jogos. “Marcaram entrevista coletiva para envolver o meu nome. Estão fazendo uma tempestade em copo d’água”. O ex-deputado disse que vai procurar a Secretaria Estadual de Esportes para acertar a prestação de contas, porque encontrou dificuldade na prefeitura de Ourinhos. O ex-prefeito Claudemir Alves da Silva, também acusado, não foi localizado pela reportagem.