• Cartas

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A respeito da acusação feita pelo prefeito Cruca ao professor Homero Mastrodomênico, com relação ao desastroso desempenho das escolas “Amador Bueno” e “Anália Marqueze”, nas quais foi constatada a baixa qualidade de ensino e que o prefeito declara ser culpado o prof. Homero, na verdade ele parece esquecer-se de um detalhe: quem está há mais tempo no “comando” é o excelentissímo prefeito. Assim, em apenas 1 ano de trabalho daquele professor como Secretário da Educação de Ipaussu, simplesmente ele não pode ser responsabilizado por esse vergonhoso resultado. Mesmo porque se tivessem continuado com o planejamento de ensino que o professor Homero implantou, jamais nós estaríamos passando por esse vexame e, sim, estaríamos com todas certeza liderando a qualidade de ensino das escolas da região.
Portanto, o prefeito Cruca foi muito infeliz passando a culpa a quem não tem nada a ver com isso.
Sempre apoiei o prefeito em todas as suas candidaturas e agora só venho a lastimar tal ato.

— Beatriz Pestana (Ipaussu-SP)

O relatório parcial da CPI das Sanguessugas foi concluído com o pedido de cassação para 72 envolvidos com o esquema da compra de ambulâncias. Dezoito parlamentares foram inocentados pelo texto. Entre eles está Saraiva Felipe, ex-ministro da Saúde. O relatório foi aprovado com apenas uma abstenção e um voto contrário.
Na lista dos 72 parlamentares que serão julgados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar estão os senadores Ney Suassuna do PMDB, Serys Slhessarenko do PT e Magno Malta do PL. Além desses partidos, PFL, PP, PRB, PSC, PSDB e PTB também tiveram parlamentares denunciados por corrupção.
Depois do Conselho de Ética, cada parlamentar irá ao plenário da Câmara ou do Senado para ser julgado pelos congressistas.
A lista de parlamentares denunciados é extensa, e poderia ser ainda maior, se alguns nomes não tivessem sido retirados para preservar o governo Lula e o PSDB, seu principal adversário na disputa presidencial.
O PT e o PSDB travam uma batalha para tentar jogar a culpa um no outro nesta disputa em ano eleitoral. O caso que está sendo investigado sobre o superfaturamento de ambulâncias envolve muito mais parlamentares do que os outros escândalos de corrupção no governo petista, além de prefeitos e membros do Executivo.
Os trabalhadores do país esperam que esta CPI não acabe como as outras, e que todos os envolvidos sejam punidos política e criminalmente, inclusive o presidente Lula, se confirmada a sua participação no caso.

— Walter Tavares Junior (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)

— Augustinho Marin Júnior (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)

Quero agradecer humildemente a Usina Agrest de Espírito Santo do Turvo, pelo respeito a seus funcionários na parte de alimentação com acompanhamento de nutricionista. A Usina também fornece remédios sem cobrar um centavo nosso, além de dar oportunidades a seus funcionários, como por exemplo ajuda de custo para pagar uma faculdade ou incentivo para concluir o ensino fundamental. Para motoristas, a Usina Agrest paga à vista para o funcionário trocar a letra da carta e, depois, desconta aos poucos na folha de pagamento.
Agradeço humildemente à psicóloga Claudinéia: se não fosse ela, jamais estaria trabalhando em uma das melhores empresas do Estado, que vem crescendo e mostrando o seu espaço.
Eu entrei como saqueiro e hoje já sou operador de moto-bomba. Meu sonho é subir e progredir dentro dessa empresa que abraça a todos de vários cantos do Brasil, principalmente do Ceará.

— Odair José de O. Manoel (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)

Além da “casa ter caído”, a ponte do Chafariz também caiu há dois anos e diversas desculpas estão sendo dadas para a não realização da obra. É uma vergonha o descaso da prefeitura de Santa Cruz com aquela comunidade. Afinal, a cidade teve o seu início naquela redondeza.
Será que ainda vamos completar 3 anos sem o reparo da mesma? A população que paga imposto reclama e quer explicações convincentes!

— Rui Reis, vereador (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)

Segundo Miguel Reale (Lições Preliminares de Direito, 27 ed., p.86), o direito, como cultura que é, deve ser compreendido e “compreender é ordenar o fatos sociais ou históricos segundo suas conexões de sentido[...]”, ou seja, “a experiência jurídica[...] é enquanto deve ser”. Sob tal afirmativa, peço venia para discordar das críticas à lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que a tem como retrocesso no âmbito penal.
O Direito, por destinação ética, empregando sua técnica-jurídica, modela o comportamento humano em lícito ou ilícito, criando condições para realização da convivência ordenada, pressupondo harmonia entre os valores sociais. Assim sendo, sempre estará disposto a inovar, tomando por base valorações econômicas, sociológicas, históricas, demográficas etc., ou seja, toma uma posição perante a realidade. Tal posição implica o reconhecimento da obrigatoriedade de um comportamento, ou seja, de uma norma ou regra. Contudo, o momento normativo, às vezes, surge como relativizador de uma norma anterior, mitigando ou asseverando um comportamento para estabelecer a harmonia entre valores conflitantes. É neste sentido que considero válidas as inovações de Lei 11.340/2006.
O art. 41 desta Lei veda a aplicação da Lei 9.099/95 em crimes aplicados com violência doméstica e familiar contra a mulher por considerar os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana ultra-indisponíveis e devido à condição peculiar da mulher em situação de violência doméstica. Desta forma, evita-se que a dignidade violada da mulher seja indevidamente assegurada por penas de cesta básica, ou outras de prestação pecuniária, e por multas. Como a Lei 90099/95 é uma exceção ao princípio da indisponibilidade, acertado é o entendimento que a ela não se aplica os casos de crimes com violência doméstica e familiar, pois se assim fosse estaria a mulher dispondo de seus direitos humanos fundamentais. Preventa contra tais inconformidades, a Lei 11.340/06 dispôs os arts. 6º e 41, fundados no §8º da art. 226 da Constituição Federal.
A vedação prevista no art. 7º desta Lei, sobre a aplicação de penas de cesta básica, ou outras de prestação pecuniária, e penas convertidas em pagamento isolado de multa, no aspecto patrimonial, justifica-se por evitar que o rendimento familiar reste prejudicado quando da aplicação de tais penas, ou seja, a mulher que tem sua dignidade violada sofre, concomitantemente, uma redução patrimonial, vez que seu marido agressor, obrigar-se a quitar tais penas, usando de recursos da própria família, pois bem sabem as cestas básicas dirigem-se às instituições de caridade e as multas ao Estado. Ademais, a Lei Maria da Penha, traz importante inovação quando prevê em seu artigo 34, V, centros de educação e de reabilitação para os agressores, contradizendo que o agressor ficará a mercê do sistema prisional.
O Direito, sendo também ciência cultural, participa do processo cultural da sociedade, assim como a sociologia, mas cabe a ele preservar e garantir os valores, como a dignidade da pessoa humana, que o gênero humano, em virtude de incessante processo histórico, conscientizou-se da irrenunciabilidade de tais valores universais.

— João Zanata Neto (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)

No dia 9 de agosto jornais publicaram uma nota escrita pelo Dr Renato Bernardi, Procurador do Estado de São Paulo na região de Ourinhos, com o seguinte título: “Eu sou Amigo das Polícias! E Você”? As palavras contidas no artigo sensibilizaram os policiais de nossa região, bem como aos seus familiares.
O Dr Renato Bernardi, pessoa de nossa mais estrita confiança e amizade, sempre disposta a dar de si em prol do próximo, com suas palavras demonstrou o reconhecimento do homem público pelo trabalho árduo e profícuo desenvolvido pela Polícia Militar.
São pessoas como o Dr Renato Bernardi, com sua visão clara e profunda dos problemas sociais do Brasil, e com apurado senso de justiça que honram, com sua manifestação pública, aqueles que nas noites de atentados, de frio e chuva, nos dias de calor escaldante, nos finais de semana e feriado, dão de si em prol da ordem pública e da segurança da comunidade, deixando suas famílias sob a proteção de Deus.
O Comandante, Oficiais e Praças do 31º Batalhão de Polícia Militar do Interior tornam público, através desta nota, a alegria e satisfação pelo reconhecimento de nosso trabalho, escrito pelo insigne Procurador do Estado de São Paulo, exemplo de homem público, de ser humano consciente e preocupado com seu tempo e com os problemas daqueles menos favorecidos.
Obrigado, Dr. Renato Bernardi, por sua amizade, por seu reconhecimento ao nosso trabalho. Nós, Policiais Militares, também somos seu amigo e de toda comunidade.

— Daniel Antônio Cinto, tenente-coronel PM (Ourinhos-SP)

O menino Antoninho
Foi um anjo de bondade
Veio desde criancinha
Praticando a caridade
Seu destino foi exemplo
Para toda a humanidade.

Sentia tão conformado
Em seu momento de dor
Ele nasceu e viveu
No caminho do amor
Sofreu e logo morreu
Amando Nosso Senhor.

Trazia a sua mãezinha
No seu coração guardado
Os seus olhos piedosos
Era espelho do passado
Para morar lá no céu
Por Jesus foi convidado.

A história deste santinho
Não me sai mais do sentido
É da minha devoção
Meu protetor querido
Pelos os seus grandes milagres
Que já tenho recebido.

— Geraldo Kemp (S. Paulo-SP)

Eu, que vivi e acompanhei toda tragédia política dos anos dolorosos de 1964 até o fim da ditadura militar, recordo-me:
— O golpe Militar de 64:
Auro de Moura Andrade, então Presidente do Senado, com a ida de Jango Goulart, Presidente da República, para o Rio Grande do Sul e a pressão dos militares no Senado Federal, antipatriótico e covardemente declara a vacância de Jango. Ele é destituído da Presidência da República e o Congresso aprova a destituição, sendo nomeado Presidente interino o Sr. Raniere Mazile. Com a tomada ditatorial do poder da República, foi nomeado pelo Congresso Nacional o General Castelo Branco, que governou o país com punho de ferro e de atos institucionais. Houve “caça às bruxas”: foram cassados todos os políticos importantes daquela época, como Juscelino Kubitschek, Ademar de Barros, Auro de Moura Andrade e muitos outros.
Meu irmão era amigo, de dentro de casa, de Auro Moura Andrade e compadre: Auro era padrinho de seu filho.
Um certo dia assisti pela tela da TV o anúncio da prisão incomunicável do meu irmão. Preso por noventa dias, nem a família pode visitá-lo. A TV anunciava que Newtom (meu irmão) do grupo Auro de Moura Andrade foi preso. Mentira! É que o meu irmão apresentou alguns de seus amigos ao Sr. Favorino Prado, cunhado de Auro Presidente da Caixa Econômica Federal, onde conseguiu empréstimos, para a construção da casa própria.
O interessante é que foi preso o meu irmão, enquanto Auro e nem Favorino foram presos (a corda sempre arrebenta pelo lado mais fraco). Apesar de Newtom ter respeito pela família Moura Andrade, eu particularmente acho que Auro Moura Andrade foi um covarde.
Pela rede de TV Senado, só agora nós, brasileiros, ficamos sabendo o que se passou na queda de Jango. Jango sabia que iria correr sangue em nosso país se ele ficasse no poder. Assim, preferiu não reagir e perder o poder de Presidente, ato que para alguns foi covardia, para outros patriotismo. Jango ficou sabendo que as águas litorâneas do oceano brasileiro estava repleto de navios militares armados e prontos para o ataque, Jango evitou a tragédia.
No congresso nacional nada mudou daquela época à atual. Os congressistas são outros, mas continuam iguais aos do passado, sempre estão com quem está no poder e através dos votos acobertam os ditadores, militares ou civis. Sarney, por exemplo, estava do lado da ditadura: cai a ditadura, continua no poder. O Congresso Nacional continua com a corrupção galopante, sem punição.

— Renato Luz (Ourinhos-SP)

Já de algum tempo assistimos concursos públicos e exames da ordem dos advogados anunciarem baixíssimos índices de aprovações. Confesso: tenho ficado intrigado com essa situação e procurado de todas as formas entender o que se passa conosco. Essa realidade — recorrente — como nos é apresentada, além de afrontar a nossa concepção de vida, estudo e trabalho, ainda nos oferece um desafio: como alterar essa situação? Ainda assim não consigo entendê-la muito bem! A par desse quadro, observo que em nossa legislação existem leis que não pegam — simplesmente são ignoradas, não só pelos cidadãos — e outras de difícil e, em alguns casos, até mesmo impossível aplicação. O exemplo prático e mais evidente em nossos dias — particularmente pelos inúmeros atentados registrados em nossas cidades — é a Lei de Execução Penal. Editada há mais de vinte anos, foi obra de estudos e experiências profissionais de uma plêiade de renomados jurístas brasileiros e apresentada como instrumento hábil para pôr fim aos descalabros existentes em nossas prisões. As regras e previsões daquele instituto inovaram de tal ordem o assunto que, ainda hoje, não obteve aplicabilidade prática — apenas criou direitos e expectativa de um tratamento impossível, dentro de nossa realidade, de ser dispensado aos presos. Com isso, apenas criou dificuldades para os administradores das unidades prisionais e frustou qualquer possibilidade do preso receber o tratamento e conforto nela elencados. Por outro lado, vamos encontrar em nosso país, uma precária distribuição de renda — que dificulta o acesso da criança aos bens necessários para seu desenvolvimento intelectual — e uma péssima rede escolar, desprovida de meios e professores capazes em oferecer ensino de boa qualidade —, comprometendo, definitivamente, o aprendizado e formação dos nossos jovens. Nenhuma regra ou norma será capaz de alterar esse quadro lamentável. Assim evidenciamos duas realidades — práticas, insofismáveis e verdadeiras — na socidade brasileira. Concluindo, como podemos exigir nos exames da OAB e nos concursos públicos — como esse de juiz de direito no Mato Grosso, com zero de aprovação — onde o amplo espectro da complexa legislação brasileira e conhecimento específicos das inúmeras áreas de atuação do profissional, forjado em condições totalmente adversas, são exigidas de nossos jovens no aguardo de que atendam essa expectiva. Chega a ser injusto e desumano! Já disseram que a Lei de Execução Penal teria boa aplicação apenas na Suécia, país reconhecidamente organizado, desenvolvido socialmente e com recursos suficientes para atender as previsões legais nela previstas. O mesmo poderíamos dizer sobre as provas da OAB e os concursos públicos, particularmente aqueles dirigidos para provimento de cargos na magistratura e ministério público. Sugiro que procurem candidatos em outros país, onde impera outra realidade — bem diferente da nossa. Para depois não se jactanciar na forma de donos do saber!

— Noel Gonçalves Cerqueira, delegado de polícia-aposentado e advogado (Guarujá-SP)

O rancor é o primogênito do ódio, e seus irmãos mais jovens são a mágoa e o melindre. A vaidade e o ciúme são seus primos, e a indiferença pela cruz alheia também é parente não muito distante. Todos tem sua orígem no orgulho e no egoísmo, as duas maiores causas de todos os males. Se não receber no seu nascedouro, o bom combate, assim como o bom jardineiro que não se descuida no combate às pragas do seu jardim, pode o rancor transmutar-se, pela química dos sentimentos, em tóxico corrosivo a ferir dia e noite àquele que o agasalha, podendo levá-lo a desatinos maiores.
Todos eles são sentimentos antagônicos à própria paz e felicidade, e o homem não consegue, combatê-los em si mesmo através da satisfação de suas paixões nem pela imposição dos seus desejos, e sim, tão somente pelo desenvolvimento lento e gradual do amor, da humildade, do perdão e da caridade, a mais pura Religião, a que mais aproxima a criatura do Criador.
O homem, assim como viveu, assim viverá na outra vida, depois desta vida. A morte física não liberta de imediato o Espírito das próprias imperfeições morais cultivadas durante longos anos de uma existência, em que os vícios, a inconseqüência e a irresponsabilidade traçaram a sua infeliz conduta. Infeliz será, até que Leis Divinas lhe rematriculem nas mesmas recapitulações da escola da vida terrena, visando o aperfeiçoamento do Espírito.
A falência moral do homem, também representada pela agressividade no lar ou fora do lar, sensualismo exacerbado, crueldade, e mesmo a tão disseminada corrupção, a espoliar toda uma comunidade ou um só indivíduo que seja, é enfermidade da alma de difícil erradicação a reclamar medicação muito amarga.
Aqueles que, descuidados e imprevidentes, são alcançados pelas suas nefandas e morbíficas destilações, nascidas de si mesmo, de tal forma delas se impregnam, mesmo depois da morte, que somente o mergulho em novas formas carnais, a que chamamos reencarnação, o mesmo Espírito enfermo em novo corpo, nova vestimenta, e em novas experiências e oportunidades, conseguem lentamente diminuir-lhes o aguilhão, até a total extinção das enfermidades morais.
Não basta arrepender-se de seus crimes e pedir perdão. A consciência que se torna justa, sentirá necessidade de reparar à altura da ofensa outrora cometida e da qual se lastima.
Espírito algum terá paz, nem se sentirá perdoado, jamais, se não reerguer aqueles a quem tenha prejudicado, roubado, caluniado ou arrojado-os a lastimáveis quedas, ainda que em séculos longínquos. Por isso ninguém zomba do seu próximo sem que venha a sofrer as consequências do seu gesto, mesmo que mantido oculto da justiça humana. A Justiça Divina é misericordiosa mas não se ludibria e não se corrompe; sempre terá caráter corretivo, mesmo que pela dor, pois, não deseja a morte do pecador.
Sem dúvida, o melhor processo educativo, em outras vidas depois desta vida, será receber suas vítimas de outrora pelos vínculos da família, recebendo-as na condição de avós ou pais, esposo ou esposa, ou mesmo, filhos e irmãos, essa, a melhor forma de “amar aos inimigos”, que, das virtudes evangélicas, é a mais nobre e também a mais ignorada, que nos dá a oportunidade de devotarmos respeito e amor àqueles a quem lesamos ou àqueles que nos lesaram, perdoando-os ou sendo perdoados.
As enfermidades morais desenvolvem-se no homem, espírito que é, por processo de educação deficitária, desde a mais tenra infância, na qual se injetam os germes do egoísmo, da prepotência, da vaidade, pelo descuido dos pais, e que muito facilmente medrarão os princípios da ira, que se transforma em rancor, considerando que na Terra, ainda, a força do instinto predomina, sobre as manifestações da inteligência e do sentimento.
Quantas vezes, diante das calamidades, tragédias ou injustiças de que alguns são alvos, cidadãos pacatos se rebelam, dando vazão a sentimentos que já não se aceitam sequer nos bárbaros? Quantas pessoas aparentemente de bom juízo e boa educação se revelam vândalos ou corruptos desde que estejam a sós ou se acumpliciem em bandos, instigados mesmo por questões menores a revelarem-lhes as próprias imperfeições morais ainda não erradicadas? Por essa razão, a paixão de qualquer natureza deve ser motivo de disciplina pelo homem de bem.
Nem a indiferença ante a aflição do próximo e as responsabilidades próprias, nem a exacerbação pelo sofrimento injusto. Moderação é medida preventiva para os estados que a patologia, nos estudos psicológicos, examina como capítulo básico da degenerescência do homem.
Sócrates, que foi condenado a suicidar-se bebendo veneno, acusado de desvirtuar a juventude de sua época pelos seus ensinamentos, aos jovens falava: “Homem, conhece-te a ti mesmo”. Jesus, visto como uma ameaça aos religiosos e poderosos da época, nos diz: “quando fores fazer a tua oferta a Deus, deixa-a no altar e primeiro vá reconciliar-te com teu irmão, enquanto estás a caminho com ele”. E os Espíritos elevados, que na Terra viveram, aqueles já libertos das enfermidades morais, e que não necessitam mais da disciplina da reencarnação, nos dizem sempre: “AMAI-VOS E INSTRUÍ-VOS”.

— Fernando Alberto (Ourinhos-SP)