A
importância do rio Pardo para a identidade de Santa Cruz
do Rio Pardo e sua utilização como meio de incentivo
ao desenvolvimento sustentável do município foram
os pontos mais debatidos na segunda audiência pública
de elaboração do Plano Diretor (PD). A reunião
foi realizada na sede da Adefis na noite de terça, 22,
com a presença de 83 munícipes.O Plano Diretor é um conjunto de resoluções que determinam o crescimento da cidade e estabelecem a função social de cada área, a fim de eliminar os conflitos de uso do solo urbano. O documento também estabelece medidas para evitar que o desenvolvimento prejudique o meio ambiente.
As audiências são importantes porque a elaboração do PD exige a participação popular na identificação das necessidades e das características da cidade. Para que passe a valer, o documento precisa ser aprovado pelos vereadores e sancionado pelo executivo. O prazo termina em outubro deste ano. A audiência marca o início da terceira etapa de elaboração do PD, na qual serão buscadas soluções para os problemas da cidade. No total, o programa prevê cinco etapas.
Segundo o arquiteto e urbanista Eduardo Araújo Silva, da “Teia - Casa de Criação” — entidade que presta assessoria para a prefeitura na elaboração do PD —, alguns problemas foram identificados com relação ao rio Pardo: há ocorrência de assoreamento em algumas áreas, além de eutrofização ocasionada pelo despejo de esgoto in natura e pela proximidade da área urbana à margem direita do rio. “E isso é um problema, porque são ocupações permitidas em tempos passados, quando a preocupação com o desenvolvimento sustentável não era grande”, avalia o arquiteto. Para ele, o rio deve ser aproveitado sustentavelmente (sem degradação) e por toda a cidade, mas isso demanda um processo de educação ambiental. Segundo a equipe do PD, o rio é parte importante da identidade local, mas nem sempre a população dá conta disso. “Quem vem de fora, fica impressionado com um rio como esse passando pela cidade, mas os munícipes já estão acostumados e só lembram dele principalmente por ocasião da corrida de bóia”, afirma o arquiteto de São Carlos.
O Plano Diretor é exigido para municípios acima de 20 mil habitantes desde a elaboração da Constituição Federal, em 1988. Entretanto, poucas cidades tinham as diretrizes aprovadas. Em 2001, o Estatuto das Cidades exigiu que toda cidade acima de 20 mil habitantes elabore seu PD em cinco anos — o prazo se encerra em outubro.
Araújo acredita que a obrigatoriedade imposta foi determinante para que os documentos fossem elaborados em todo o país. Ele cita como exemplo a Constituição de São Paulo, que exige PD para todas as cidades, mas não estabelece datas e a norma é desrespeitada por cidades menores. “Eu acredito que todas elaborarão o PD somente quando for exigido”, opina.
