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OURINHOS Levantamento
da Fundação Seade aponta que número de mortes
caiu entre 1996 e 2000
A adoção do Código Brasileiro de Trânsito
fez cair o número de atropelamentos na região administrativa
de Ourinhos. A Fundação Seade publicou pesquisa
com dados de todos os municípios paulistas que aponta comportamento
semelhante a partir de 1998, quando entrou em vigor o novo código.
Os atropelamentos representam causa de morte externa.
O índice de morte caiu de 9,41 (18 óbitos) em 1996
para 4,44 (9) por 100 mil habitantes nos 11 municípios
da sub-região de Ourinhos, abaixo da média nacional.
Os números são do Sistema de Estatísticas
Vitais da Fundação Seade com bases em documentos
de cartórios de registros civis dos municípios paulistas.
Ourinhos teve em 1996 o registro de 8 mortes (9,27), depois subiu
para 14,75, teve redução em 1998 para 7,79, aumento
a 10,90 no ano de 1999 e queda acentuada para 4,27 (4 mortes)
no ano de 2000.
Santa Cruz do rio Pardo em 1996 teve coeficiente de 12,82, superior
ao da região administrativa e da cidade de Ourinhos, depois
reduziu para 10,13 e chegou a ter o menor índice (2,50)
em 1998. No ano seguinte, o número elevou-se a 12,37 e
caiu, drasticamente, em 2000, para 4,89 (duas mortes por atropelamento
durante o ano).
No Brasil, a taxa de mortalidade por atropelamento, segundo informações
do Ministério da Saúde, é de aproximadamente
5,6 óbitos por 100 mil habitantes (2003), nível
três vezes maior que o de países como Estados Unidos,
Inglaterra e Canadá. Os índices de mortalidade,
segundo Seade, é mais para população masculino
do que feminino em todos os municípios do país.
O Estado de São Paulo apresenta resultado semelhante à
média nacional, por volta de 9 óbitos por 100 mil
habitantes. Entre as mulheres, os índices são inferiores
a 5 óbitos por 100 mil habitantes.
De acordo com a pesquisa, diversas medidas têm sido tomadas
no Brasil e São Paulo, nos últimos anos, para reduzir
as mortes por atropelamentos e demais acidentes por transporte:
melhoria da pavimentação da via pública,
maior fiscalização, inclusive, das condições
do veículo, alterações na legislação
pertinente ao tema, entre outras.
Em setembro de 1977, foi aprovada nova legislação
de trânsito e, em janeiro de 1988, passou a vigorar o novo
Código de Trânsito Brasileiro.
Essas mudanças legais implicaram penalidades mais severas,
entre os quais multas com valores mais elevados e atribuição
de pontos cumulativos nos prontuários dos infratores. Em
alguns casos, a legislação leva à suspensão
da Carteira Nacional de Habilitação.