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Novo Código de Trânsito brasileiro
reduz atropelamentos em toda a região

OURINHOS — Levantamento da Fundação Seade aponta que número de mortes caiu entre 1996 e 2000



A adoção do Código Brasileiro de Trânsito fez cair o número de atropelamentos na região administrativa de Ourinhos. A Fundação Seade publicou pesquisa com dados de todos os municípios paulistas que aponta comportamento semelhante a partir de 1998, quando entrou em vigor o novo código. Os atropelamentos representam causa de morte externa.
O índice de morte caiu de 9,41 (18 óbitos) em 1996 para 4,44 (9) por 100 mil habitantes nos 11 municípios da sub-região de Ourinhos, abaixo da média nacional. Os números são do Sistema de Estatísticas Vitais da Fundação Seade com bases em documentos de cartórios de registros civis dos municípios paulistas.
Ourinhos teve em 1996 o registro de 8 mortes (9,27), depois subiu para 14,75, teve redução em 1998 para 7,79, aumento a 10,90 no ano de 1999 e queda acentuada para 4,27 (4 mortes) no ano de 2000.
Santa Cruz do rio Pardo em 1996 teve coeficiente de 12,82, superior ao da região administrativa e da cidade de Ourinhos, depois reduziu para 10,13 e chegou a ter o menor índice (2,50) em 1998. No ano seguinte, o número elevou-se a 12,37 e caiu, drasticamente, em 2000, para 4,89 (duas mortes por atropelamento durante o ano).
No Brasil, a taxa de mortalidade por atropelamento, segundo informações do Ministério da Saúde, é de aproximadamente 5,6 óbitos por 100 mil habitantes (2003), nível três vezes maior que o de países como Estados Unidos, Inglaterra e Canadá. Os índices de mortalidade, segundo Seade, é mais para população masculino do que feminino em todos os municípios do país.
O Estado de São Paulo apresenta resultado semelhante à média nacional, por volta de 9 óbitos por 100 mil habitantes. Entre as mulheres, os índices são inferiores a 5 óbitos por 100 mil habitantes.
De acordo com a pesquisa, diversas medidas têm sido tomadas no Brasil e São Paulo, nos últimos anos, para reduzir as mortes por atropelamentos e demais acidentes por transporte: melhoria da pavimentação da via pública, maior fiscalização, inclusive, das condições do veículo, alterações na legislação pertinente ao tema, entre outras.
Em setembro de 1977, foi aprovada nova legislação de trânsito e, em janeiro de 1988, passou a vigorar o novo Código de Trânsito Brasileiro.
Essas mudanças legais implicaram penalidades mais severas, entre os quais multas com valores mais elevados e atribuição de pontos cumulativos nos prontuários dos infratores. Em alguns casos, a legislação leva à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação.