O Ministério Público de
Ourinhos abriu inquérito civil para apurar os prejuízos
causados à Superintendência de Água e Esgoto
(SAE) na construção de um reservatório de
água na fazenda Santa Maria, cujo terreno fora doado para
construção do campus da Unesp na gestão de
Claudemir Alves da Silva (PTB). No final do mandato, o terreno
voltou ao proprietário da área porque o petebista
não concluiu a obra do campus. O prefeito Toshio Misato
(PSDB) assumiu no ano seguinte e optou construir a Unesp em outro
terreno, ao lado da Fatec.O município teve prejuízos no final do governo petebista, porque todo o investimento da SAE na fazenda Santa Maria está sendo revertido ao proprietário João Francisco da Costa Lima. Ele alega que no contrato consta que, se a Unesp não fosse construída na área doada, os benefícios seriam revertidos a ele e não à autarquia municipal.
O reservatório está abandonado e sem uso, na margem da rodovia SP-270. O empreendimento teria custado mais de R$ 137 mil.
O superintendente da SAE, Haroldo Maranho, declarou na última semana que encontrou dificuldade em assumir o reservatório, porque a administração anterior não desapropriou o terreno. Ele encaminhou o caso ao Ministério Público, que já tem indícios de irregularidades. Antes disso, o vereador Silvonei Rodrigues (PSDC), ligado ao ex-prefeito, cobrou providênca da SAE.
Segundo Maranho, pela Lei de Responsabilidade Fiscal a obra do reservatório não poderia ficar parada. Porém, como encontrou dificuldade em assumir a área, disse que aguarda o desfecho do caso na Justiça. A reportagem pediu que o superintendente fornecesse o custo da obra. Ele se comprometeu a passar os números e não retornou a ligação até o fechamento desta edição.
A SAE também perfurou um poço semi-artesiano de 500 metros próximo da caixa d’água de 500 mil litros. A Promotoria de Justiça tem um documento no inquérito — do diretor de Operações da SAE, Arnaldo César Capelosa — comunicando o superintendente da autarquia na gestão passada, Ricardo Zanchetta Briso, que a obra não atingiu o objetivo e nem as medições do contrato foram feitas de forma correta.
A obra pública foi realizada em área particular, sem o decreto de desapropriação. Esse é um ponto grave constatado na investigação. Na ocasião, o então prefeito Claudemir Alves apenas firmou no cartório um termo de doação da propriedade de João Francisco da Costa Lima para a prefeitura, sob a condição de na área instalar o campus da Unesp. Como isso não ocorreu, o contrato teve que ser rescindido. A data da escritura de doação — 10 de dezembro de 2004 — é posterior a 14/11/03, data do contrato da obra.
Nas apurações há outra constatação: a perfuração do poço foi executada com profundidade de 273 metros — metade do que havia sido firmado no contrato — o que reduziria os custos da obra. A promotoria pediu para a perícia apurar suposto superfaturamento no empreendimento. A vazão do poço é de 38m3/h, bem inferior aos 50 m3/h assinado no contrato. É outro indício que o poço custou mais caro aos cofres municipais.
O poço artesiano foi perfurado em local contrário ao que constava do contrato, a uma distância de 1.200 metros e em nível de terreno muito abaixo. Diante disso, será necessário ligar o poço a uma adutora especial. Isso representa um custo adicional de R$ 200 mil. Segundo dados extraoficiais, a obra como um todo representa cerca de R$ 337 mil, embora a atual direção da SAE não confirme esses valores.
A reportagem não conseguiu localizar o ex-superintendente Ricardo Zanchetta Briso. Ele é apontado como um dos responsáveis pela obra. O diretor de Operações Arnaldo Capelosa confirma que comunicou o caso na época ao ex-chefe, mas afirmou que não queria se expor na imprensa por ocupar cargo de confiança na empresa.
